DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000201 201 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.13.01 O Município de Icapuí, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios originais, com a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, tendo como base e referência a Tabela de Orçamentação do Sistema Audatex ou similar, para manutenção da frota de veículos do Município de Icapuí- CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 21/11/2023 até às 08h59min do dia 30/11/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 30/11/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 17 de outubro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-037/2023 Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20l destinada à manutenção das atividades das diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-037/2023. Tipo: Menor Preço. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 1º de Dezembro de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 17 de Novembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato N° 2023.11.14.001. Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº. PE-052/2023 - Diversas. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba/CE. Valor Global de R$ 198.450,30 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 0601 12 361 0600 2.028. Manutenção das atividades do ensino fundamental - FUNDEB 30; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.17. Manutenção e conservação de MAQ. e equipamentos com recursos 1540000000 transferência do FUNDEB-IMPOSTOS 30%; Dotação Oçamentária: 0601 12 365 0609 2.033. Manutenção das atividades da educação infantil - FUNDEB 30; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; subelemento: 3.3.90.39.17 manutenção e conservação de Maq. e Equipamentos, com recursos 1540000000 Transferência do FUNDEB-IMPOSTOS 30%; Dotação Orçamentária: 0602 12 122 0100 2.025. Funcionamento Administrativo da Secretaria; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.17 Manutenção e conservação de Maq. e equipamentos, com recursos 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação; Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representado pela Sra Carla Patrícia Silva do Vale e de outro lado a Empresa A V P de Araujo LTDA, inscrita no CNPJ Sob o Nº 32.002.167/0001-88, representado pelo Sr. Antonio Vanderlau Pereira de Araujo. Vigência do Contrato: Até 14 de novembro de 2024. Data do Contrato: 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato N° 2023.11.14.002. Processo Licitatório - Pregão Eletrônico Nº. PE- 052/2023 - DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Assistência Social, Juventude e Empreendedorismo do Municipio de Itaiçaba/CE. Valor Global de R$ 39.925,80 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 0701 08 244 0200 2.047 Execução de atividades vinculadas ao Bloco Proteção Social Básico.; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. pessoa jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.17 manutenção e conservação de Maq. e equipamentos com recursos 1660000000 transferência de recursos do FNAS; Dotação Oçamentária: 0701 08 244 0205 2.051 - manutenção do Programa Auxilio Brasil; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. pessoa jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.17 manutenção e conservação de Maq. e equipamentos, com Recursos 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS; Dotação Orçamentária: 0704 08 244 0205 2.062 - manutenção dos conselhos vinculados; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.17 manutenção e conservação de Maq. e equipamentos, com recursos 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos; Dotação Orçamentária: 0701 08 243 0204 2.045 manutenção do Programa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.17 manutenção e conservação de Maq. e equipamentos, com Recursos 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos; Dotação Orçamentária: 0704 08 244 0205 2.060 - Funcionamento das atividades do Conselho Tutelar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.17 manutenção e conservação de Maq. e equipamentos, com Recursos 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos; Dotação Orçamentária: 0701 08 244 0205 2.052 manutenção do Programa Social - IGDSUAS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.17 manutenção e conservação de Maq. e equipamentos, com Recursos 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS; Dotação Orçamentária: 0704 08 122 0205 2.058 - Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. pessoa jurídica. subelemento: 3.3.90.39.17 manutenção e conservação de Maq. e equipamentos, com Recursos 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Assistência Social, Juventude e Empreendedorismo, Representado Pela Sra Valéria de Araújo Ferreira e de outro lado a Empresa A V P de Araujo LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 32.002.167/0001-88, Representado Pelo Sr. Antonio Vanderlau Pereira de Araujo. Vigência do Contrato: Até 14 de novembro de 2024. Data do Contrato: 14 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato N° 2023.11.14.003. Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº. PE-052/2023 - Diversas. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Saúde do Municipio de Itaiçaba/CE. Valor Global de R$ 231.671,08 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0501 10 302 0403 2.021 manutenção das ações de média e alta complexidade; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. pessoa jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.17 manutenção e conservação de Maq. e equipamentos com Recursos 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde; Dotação Oçamentária: 0501 10 301 0400 2.019 manutenção das ações Básica de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. pessoa jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.17 manutenção e conservação de Maq. e equipamentos, com Recursos 1600000000 Transferência SUS bloco de manutenção; Dotação Orçamentária: 0501 10 301 0402 2.020 manutenção das ações de vigilância em saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.17 manutenção e conservação de Maq. e equipamentos, com Recursos 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde; Dotação Orçamentária: 0501 10 122 0100 2.018 manutenção das atividades da Secretaria Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.17 manutenção e conservação de Maq. e equipamentos, com Recursos 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde. Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a Empresa A V P de Araujo LTDA, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 32.002.167/0001- 88, representado pelo Sr. Antonio Vanderlau Pereira de Araujo. Vigência do Contrato: Até 14 de Novembro de 2024. Data do Contrato: 14 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 23.06.09/TP-01, oriundo da Tomada de Preços N° 23.06.09/TP - Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação e ampliação da Escola Maria Magalhães Viana Azevedo - Distrito Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.611.868/0001-28. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.262.758,45 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de Novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Eliseu Bastos Lira. Itapipoca-CE, 17 de Novembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.23/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público, aos interessados, a realização da Chamada Pública para Credenciamento de cartórios do Município de Itapipoca-CE, conforme a Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, combinado com as Leis Nº 15.490 de 27 de Dezembro de 2013, Lei Nº 16.131 de 01 de Novembro de 2016,e demais legislações aplicadas de acordo com a Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Ceará, no Ano de 2023. Modalidade: Aviso de Chamada Pública Nº 001.23/2023. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Anastácio Braga, antigo Hotel Municipal, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca/CE, no período compreendido entre 20 de Novembro de 2023 à 01 de Dezembro de 2023. O Referido Edital poderá ser adquirido pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 17 de Novembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.10/TP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.10/TP, que tem como OBJETO: Requalificação e ampliação do Prédio da CEI-Ladeira para uso da Educação Infantil- Sede Urbana- através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE, realizar-se-á no dia 21 de Novembro de 2023, às 08h. Itapipoca-CE, 17 de Novembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.08/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Requalificação e ampliação no prédio escolar e da quadra de esporte na EEB Vicente Praciano Sampaio para uso da Educação Infantil - Distrito de Marinheiros, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.06.08/TP. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela Equipe de Engenharia do Município, a Comissão chegou ao seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME, CNPJ Nº 39.925.178/0001-89, com VALOR GLOBAL de R$ 1.509.850,13 (Hum Milhão, Quinhentos e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais e Treze Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 17 de Novembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.13/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 23.06.13/TP. Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Requalificação do prédio da EEB - Professor Pedro Teixeira Barroso- Sede Urbana no Município de Itapipoca- CE. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela Equipe de Engenharia do Município, a Comissão chegou ao seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, com VALOR GLOBAL de R$ 1.248.115,64 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Cento e Quinze Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 17 de Novembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023111301PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023111301PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos de educação inclusiva de interesse das escolas de ensino básico junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 01 de dezembro de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 17 de novembro de 2023. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ