DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000202 202 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.26.01-PE A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaruana-Ceará, comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.26.01-PE, cujo objeto é a aquisição de tecidos e Aviamentos para Confecção de Lençóis, Cobertores e Toalhas de Cama para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Expectação do Município de Jaguaruana - CE, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital realizada no dia 01/11/2023 às 9h:30min, foi declarada Deserta, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 01/12/2023 às 9h:30min a data da Reabertura da Sessão e cadastro de propostas, no portal www.novobbmnet.com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418.1288. Jaguaruana - CE, 17 de novembro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/05-SESAU/SAME A Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente ao recurso apresentado no Chamamento Público nº 2023/05-SESAU, sendo o seguinte resultado: Empresas habilitadas - INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA por cumprimento integral às exigências editalícias e INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE (AVANTE) por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas inabilitadas: INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL (IDAB) por descumprimento do item 7.2.2.4.3.1, e subitens 7.2.2.4.3.1.1.1, 7.2.2.4.3.1.1.2, 7.2.2.4.3.1.3 e do item 7.2.2.4.3.2 do Edital Convocatório em virtude de que os resultados apresentados pela entidade em seus cálculos quanto à solvência geral, liquidez geral e liquidez corrente não correspondem aos valores verificados no balanço apresentado, bem como diante da ausência de memória de cálculo e considerando, ainda, a ausência da assinatura do representante legal ou procuração com poderes capazes de suprir a assinatura do representante legal pela assinatura do contador habilitado, não correspondendo ao solicitado pelo próprio Edital em seu item 7.2.2.4.3.2, somado ao fato de que não foi possível verificar referência no balanço apresentado, acabando por descumprir o item 7.2.2.4.3.1 e seus subitens 7.2.2.4.3.1.1.1, 7.2.2.4.3.1.1.2, 7.2.2.4.3.1.3 e 7.2.2.4.3.2 do Edital Convocatório referente a comprovação da boa situação financeira da empresa. Na mesma oportunidade, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A ABERTURA DOS ENVELOPES 02 (PROPOSTAS DE TRABALHO E FINANCEIRAS) DAS ENTIDAD ES HABILITADAS no Chamamento Público 2023/05 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10 HORAS no AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST, situado à Rua Tabelião João Machado, nº 195, Bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte - CE. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde. JOSIANE DE SOUSA PEREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA 2023.10.09.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.10.09.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. WANDSON DE FREITAS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.11.17.1-SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.17.1 - SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, material de copa e cozinha, equipamento e instrumental hospitalar, destinados as unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199- 0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 17 de novembro de 2023 PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-SMIEOU Cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em Pedra Tosca em Área Rural na Localidade de Sitio Veneza, Município de Jucas/CE, conforme orçamento básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Tipo: Menor Preço Global. Data da Homologação e Adjudicação: 14.11.2023. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste correrão à conta dos recursos Consignados Próprio e Federal, Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas específicos constarão no respectivo Contrato, nestes termos: JUF Construções e Serviços LTDA, com endereço no Sitio Posto Volta, s/n - Zona Rural, em Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.736.096/001-74, representada por José Urias Filho, portador do CPF Nº 161.206.518-02. Valor Global R$ 1.364.970,64 (Um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Informações Complementares: O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Jucás/CE, 14 de novembro de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14.015/2023 - CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 21 de dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.015/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa visando a reforma e ampliação da USF Maria José de Carvalho, em Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junho à Comissão Permanente de Licitação 2 no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - CE, 17 de novembro de 2023 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CPL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.006/2023-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.006/2023PE, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos hospitalares destinados a sala vermelha do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido na internet através do endereço eletrônico: http://www.licitamaisbrasil.com.br ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/11/2023 às 08h00min até o dia 01/12/2023 às 09h 00min. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00min. Início da Disputa de Lances às 10h 00min do dia 01/12/2023 (horário de Brasília). Maranguape/CE, 14 de novembro de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5091101/2023 (BBMNET) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 21/11/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 01/12/2023, 8h; Início da Disputa: 01/12/2023, às 08:15h. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de fotografia destinados aos formandos de 2023 do 1º ao 9º ano e do EJA. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5091101/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected], Massapê-CE. Massapê-CE, 9 de Novembro de 2023. SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 15092201SISP. Processo de Origem: Tomada de Preços Nº 003/2022SISP-TP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, que tem por objeto contratação de empresa especializada para construção de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Queimadas dos Cirilos e Travessão dos Gonçalves, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública do município de Mombaça. do Valor: O valor global do contrato é de R$ 1.964.534,50 (hum milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº 0701.17.544.0012.1.033, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.92 e serão pagas com (Outros Convênios União / Convênio Federal/FUNASA - Recursos não vinculados de impostos. Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 12/11/2023 e término em 11/03/2024. Assina pela contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Assina Pelo(a) Contratado(a): Antoniel Gomes Facundo (Administrador) da empresa AGF - Projetos E Construções Ltda - EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE011/23 O Governo municipal de Monsenhor Tabosa torna público a Retificação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº GM-PE011/23, veiculado no dia 13/11/2023, DOU de N° 215, Pág. 224, Seção 3. Marcado para o dia 28/11/2023, às 15h. A presente Retificação é apenas na descrição do Objeto. ONDE SE LÊ: Aquisição de veículos destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas de Monsenhor Tabosa-CE. LEIA-SE: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de veículos destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas de Monsenhor Tabosa-CE. Demais informações permanecem inalteradas. Monsenhor Tabosa-CE, 17 de Novembro de 2023 CELI REGINA LIMA BEZERRA SARAIVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1610.01/2023 OBJETO: Reforma da quadra poliesportiva da E.E.F. Maria Carlita no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 1610.01/2023, EMPRESAS INABILITADAS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, R S M PESSOA LTDA - EPP E F. AIRTON VICTOR - ME. EMPRESAS HABILITADAS: G. A. RABELO JÚNIOR - ME, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME E ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 17 de Novembro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL