DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE ADESÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mucambo, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação do Município de Mucambo-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão N° 005/2023, a Ata de Registro de Preço Nº. 2023.09.18/001, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SEDUC, gerenciada pela Secretaria de Educação e Cultura do Município de Guaraciaba do Norte Estado do Ceará, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para aquisição de bibliotecas Móveis, compactas e dobráveis, através de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para as escolas da Rede Municipal do Município de Mucambo/CE. Contratada: Globaltec Tecnologias Educacionais LTDA, com endereço à Rua Dois, n° 5, Lote 02 Loteamento Angeli, São Luis, Maranhão, inscrito no CNPJ n° 30.570.278/0001-65. Valor: R$ 1.616.400,00 (hum milhão seiscentos e dezesseis mil e quatrocentos reais). Mucambo-CE, 17 de novembro de 2023. FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.18.01-SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.10.18.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546- 1639. Nova Olinda-CE, 16 de novembro de 2023. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS RESULTADO DE JULGAMENTO A Comissão de Licitação Comunica aos interessados o resultado da fase sorteio entre os leiloeiros Habilitados/Credenciados no Chamamento Público nº 2023.10.11.01, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de Leilão de Bens Inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Orós/Ce, dispondo do seguinte resultado: o sorteio que resultou no seguinte classificação/resultado: 1º - Francisco das Chagas Pereira Junior, portador do CPF n° 314.798.473-72, 2º - Francisca Gracas de Oliveira Medeiros, portador do CPF n° 192.595.733-00, 3º - Erico Sobral Soares, portador do CPF n° 043.261.883-08, 4º - Eduardo Sydney Bezerra de Girão, portador do CPF n° 582.179.833-72 e 5º - Celso Alves Cunha, portador do CPF n° 476.348.474-53. Tudo conforme Ata. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós - CE, 17 de novembro de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023.10.17.01.001, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.17.01-PERP, cujo objeto é a aquisição de material didático e paradidático com temas transversais para atender a demanda de alunos e professores das Creches de educação Infantil e alunos da Rede de Ensino Fundamental do Município de Pacajus junto a Secretaria Municipal de Educação-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 15 de novembro DE 2023. Valor Global: R$ 2.002.240,00 (dois milhões e dois mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 31/12/2023. Assina Pelo (a) Contratado (a): Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo. Assina Pela (a) Contratante (a): Liliane Dayse Souza de Oliveira. Publicado: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023.10.17.01.002, decorrente do processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.17.01-PERP, cujo objeto é a aquisição de material didático e paradidático com temas transversais para atender a demanda de alunos e professores das Creches de educação infantil e alunos da Rede de Ensino Fundamental do Município de Pacajus junto a Secretaria Municipal de Educação-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: Inove Educacional LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 16 de novembro de 2023. Valor Global: R$ 877.860,00 (oitocentos e setenta e sete mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência: 31/12/2023. Assina Pelo (a) Contratado (a): Edson Pinheiro Costa Junior. Assina Pela (a) Contratante (a): Liliane Dayse Souza de Oliveira. Publicado: No site oficial do Município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.17.01-PERP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e paradidático com temas transversais para atender a demanda de alunos e professores das Creches de Educação Infantil e alunos da Rede de Ensino Fundamental do Município de Pacajus junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vencedores: Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA, Lote 01- R$ 984.340,00; Lote 02 - R$ 1.017.900,00; Inove Educacional LTDA - Lote 04 - R$ 877.860,00. Valor Total Global: R$ 2.880.100,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil e cem reais). Adjudicado e Homologado pela Secretária Municipal de Educação - Ângela Myrle Saldanha Guimarães Leite (Ordenadora de Despesas) o presente Processo de Licitação na Forma da Lei. Pacajus/CE, 16 de novembro de 2023 ÂNGELA MYRLE SALDANHA GUIMARÃES LEITE Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Paracuru, através da Secretaria de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público a Anulação do procedimento Auxiliar de Chamamento Público tombado sob o nº 2023.03.16.01CH que tem como objeto o Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica interessadas em prestar serviços na área da saúde pública destinados ao atendimento das demandas dos diversos equipamentos da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru - CE, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde, na forma estabelecida por este Edital e seus anexos. Sendo assim, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. As justificativas da decisão por parte da Secretaria de Saúde encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua Coronel Meireles, 07 - Centro de Paracuru/CE. CEP. 62.680-000. Paracuru-CE, 17 de novembro de 2023 SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.03.01 O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 2023.07.03.01, cujo OBJETO é a Construção de Pavimentação em piso intertravado no centro da sede do município de Piquet Carneiro - CE; que a Empresa: F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME, sagrou-se a VENCEDORA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.453.266,52 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos), que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b", bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo fone: (88) 35161800. Piquet Carneiro-CE, 17 de Novembro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2023.10.23.1 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n° 2023.10.23.1, sendo o seguinte: A Empresa Elo Construções e Empreendimentos LTDA, fora declarada vencedora por apresentar melhores preços na etapa de lances e mesma fora declarada Habilitada por cumprir integralmente as exigências editalícias. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R- 211). Porteiras/CE, 17 de novembro de 2023 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311090223-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01/12/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para a aquisição futura e eventual de materiais de expediente, materiais elétricos, materiais eletrônicos, bem como materiais destinados a festividades e homenagens, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.17.11.2023-SEMED A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.17.11.2023-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de colchões impermeáveis para atender às necessidades das escolas da rede municipal de ensino, especialmente, as escolas de tempo integral, conforme as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 04 de Dezembro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na comissão de licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 17 de Novembro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA