DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000204 204 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo de Aditivo ao Contrato N.º 02.18.01FG decorrente da Tomada de Preços Nº. 2020.02.18.01FG. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, cujo Contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção do Centro de Eventos no Município de Salitre/CE - PT Nº 1055988-68. Contratante: Fundo Geral. Contratada: LR Construcoes & Empreendimentos LTDA - ME Prazo de Vigência: 06 (seis) Meses, a partir 06/09/2023 até 06/03/2024, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Assina Pela Contratada: Lauro Rogerio Alves Oliveira da Silva Guerra. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1611.52/23 PMSA Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Aquisição de Câmaras de Ar, Pneus e Protetores de Aro para atender a Frota de Veículo da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE, conforme Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de novembro de 2023 a 01 de dezembro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de dezembro de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 01 de dezembro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 17 de novembro de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.11.2023.01-PE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.11.2023.01-PE, Tipo Menor Preço, para a aquisição de 01 (um) veículo ambulância-tipo a-simples remoção (furgão) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 20/11/2023 às 17:00h, abertura das propostas: 01/12/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri-CE, 17 de novembro de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230706 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.05.04.01. Contratante: Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente; Contratada(o): Construtora Moraes LTDA. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras: reforma da Praça do Marco Centená Rio (Lote 01) e reforma do Centro de Comercialização de Produtos Ornamentais e Produtos da Agricultura Regional (Lote 02), no Município de São Benedito-CE; Valor Total: R$ 502.722,40 (quinhentos e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1401.154520341.1.039 Construção, Amp. e Recup. de Praças Públicas e Revit. de Passeios Públicos, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 502.722,40, Exercício 2023 Projeto 1701.154520341.1.074 Construção, Amp. e Recup. de Praças Públicas e Revit. de Passeios Públicos, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 502.722,40; Vigência: 17 de Novembro de 2023 a 15 de Maio de 2024; Data da Assinatura: 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230707 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.05.04.01. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário; Contratada(o): Construtora Moraes LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras: reforma da Praça do Marco Centená Rio (Lote 01) e reforma do Centro de Comercialização de Produtos Ornamentais e Produtos da Agricultura Regional (Lote 02), no Município de São Benedito-CE; Valor Total: R$ 95.943,61 (noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0801.206050311.1.025 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados e Feiras, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 95.943,61, Exercício 2023 Projeto 1801.206050311.1.091 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados e Feiras, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 95.943,61; Vigência: 17 de Novembro de 2023 a 15 de Maio de 2024; Data da Assinatura: 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230708 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.08.21.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: L B Construções EIRELI; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de demolição, construção e drenagem: Lote 01 - Rua Antônio Coelho de Paula (Trecho Rua Cel. Tibúrcio à Rua Irine U Pinto da Silveira) e Lote 02 - Avenida que liga a CE-321 à Rua José Inácio de Aguiar, no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 2.778.765,54 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1701.175120621.1.077 Ampliação da Rede de Saneamento Básico Urbano, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.778.765,54; Vigência: 17 de Novembro de 2023 a 15 de Maio de 2024; Data da Assinatura: 17 de Novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.21.01 Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de demolição, construção e drenagem: Lote 01 - Rua Antônio Coelho de Paula (Trecho Rua Cel. Tibúrcio à Rua Irineu Pinto da Silveira) e Lote 02 - Avenida que liga a CE-321 à Rua José Inácio de Aguiar, no Município de São Benedito/CE. Vencedor: L B Construções EIRELI, com o valor total de R$ 2.778.765,54 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Aridson de Mesquita Aragão. São Benedito - CE, 17 de Novembro de 2023. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.04.01 Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras: reforma da Praça do Marco Centenário (Lote 01) e Reforma do Centro de Comercialização de Produtos Ornamentais e Produtos da Agricultura Regional (Lote 02), no Município de São Benedito-Ce. Vencedor(es): Construtora Moraes LTDA, com o Valor Total de R$ 598.666,01 (quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e um centavo). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. de 2023. Glayson de Sousa Silva, 17 de Novembro de 2023. São Benedito - CE, 17 de Novembro de 2023 GLAYSON DE SOUSA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público aos interessados que a sessão referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 043.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de equipamentos, materiais permanentes para atender as necessidades das equipes multidicisplinares e triagem Neo Natal de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (com cotas para ME/EPP), que ocorreria no dia 21 de Novembro de 2023 (21/11/2023) às 09h01min, será Remarcado para o dia 04 de Dezembro de 2023 (04/12/2023) às 09:01hs. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir do dia 21 de Novembro de 2023 às 17:30 horas (horário de Brasília); O referido Adendo ao Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de Novembro de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 049.2023 - SRP cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de veículos tipo motocicleta para atender as demandas do Programa Farmácia do Povo junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. Início do acolhimento das propostas de preços: 20/11/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 04/12/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de novembro de 2023 MARIA FABIOLA ALVES CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - CP Retificação do Aviso de Julgamento de Propostas de Preços - Concorrência Nº 008.2023 - CP. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a retificação ao resultado do julgamento das propostas de preços publicado na edição do dia 31/10/2023 do Diário Oficial da União (DOU), pág. 280, seção 03, conforme segue: Onde se lê: Lote 02 - MV & R Locação e Construção EIRELI com o valor global de: R$ 4.936.117,33, leia-se: Lote 02 - MV & R Locação e Construção EIRELI com o valor global de: R$ 4.655.418,32. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de Novembro de 2023 ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0327/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: MVS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 38.406.337/0001-76. Fundamentação: Edital do PE Nº PE23037-SMS e A.R.P. Nº 091/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas Sanitarista Sergio Arouca, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dos Centros de Saúde da Família do município de Sobral-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 17 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: José Roberto Rodrigues de Moura. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/TP OBJETO: Construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Tamboril - Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos HABILITADOS e a quem interessar que dia 23 de Novembro de 2023, às 10h, estarão Abrindo as Propostas de Preços da Licitação da Tomada de Preços Nº 009/2023/TP em sessão pública. Tamboril-CE, 17 de Novembro de 2023. RANIELA DE SOUZA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo: Pregão Eletrônico Nº 2022.12.01.001E - SRP: Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços para eventual futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar dos Ensinos Fundamental, infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para alunos com necessidades especiais, durante o exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município; Contratadas: Comercial RL Ltda ME, CNPJ Nº 15.408.077/0001-72 - contrato nº 2022.12.01.01E1 Lote 01 - R$ 156.094,50 (cento e cinquenta e seis mil e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) data 25 de janeiro de 2023, contrato nº 2022.12.01.01E10 Lote 01 - R$ 104.067,90 (cento e quatro mil e sessenta e sete reais e noventa centavos) data 24 de maio de 2023, signatário Sr. Murilo Nascimento dos Santos; Jonas Alves de Oliveira Neto - ME (Distribuidora Progresso), CNPJ nº 22.556.380/0001-88 - contrato nº