DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000205 205 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2022.12.01.01E2 Lote 02 - R$ 53.931,25 (cinquenta e três mil novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) data 25 de janeiro de 2023 contrato nº 2022.12.01.01E9 Lote 02 - R$ 35.959,50 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) data 24 de maio de 2023, signatário Sr. Jonas Alves de Oliveira Neto; Diego Pereira Fechine - ME (Comercial DPF), CNPJ nº 33.634.178/0001-43 - contrato nº 2022.12.01.01E3 Lote 03 - R$ 74.131,20 (setenta e quatro mil cento e trinta e um reais e vinte centavos) data 25 de janeiro de 2023, contrato nº 2022.12.01.01E6 Lote 03 - R$ 49.420,80 (quarenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos) data 24 de maio de 2023, signatário Sr. Diego Pereira Fechine; G. W. da Silva - ME (M L Locações), CNPJ nº 36.713.290/0001-68 - contrato nº 2022.12.01.01E4 Lotes 04, 06 e 07 - R$ 36.713,00 (trinta e seis mil setecentos e treze reais) data 25 de janeiro de 2023, contrato nº 2022.12.01.01E8 - Lote 04, 06 e 07 - R$ 24.478,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais) data 24 de maio de 2023, signatário Sr. Gebson Wilame da Silva e Francie de Carvalho Mendes - ME (S & S Comercial), CNPJ nº 29.048.310/0001-68 - contrato nº 2022.12.01.01E5 Lote 05 - R$ 22.187,16 (vinte e dois mil cento e cento e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) data 25 de janeiro de 2023, contrato nº 2022.12.01.01E7 Lote 05 - R$ 14.788,95 (catorze mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos) data 24 de maio de 2023, signatário Sr. Francie de Carvalho Mendes. Dotações Orçamentárias: 03.0300.12.306.0033.2.011; 03.0300.12.306.0033.2.009; 03.0300.12.306.0033.2.010 - Elemento de Despesa 3.3.90.30.00. Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023. Signatário: pela Contratante. SRA. Francisca Hildete Rodrigues. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.01.001E A Gestora Municipal do Fundo Municipal de Educação de Tarrafas, a Sra. Francisca Hildete Rodrigues, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências da PE nº 2022.12.01.001E - SRP, cujo Objeto é a Registro de Preços para eventual futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar dos Ensinos Fundamental, infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para alunos com necessidades especiais, durante o exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município, vem, adjudicar e homologar o referido processo em favor das licitantes: Comercial RL LTDA ME, CNPJ Nº 15.408.077/0001-72, vencedora do Lote 01 - valor global de R$ 260.162,40 (duzentos e sessenta mil cento e sessenta reais e quarenta centavos); Jonas Alves De Oliveira Neto - ME (Distribuidora Progresso), CNPJ nº 22.556.380/0001-88, vencedora do Lote 02 - valor global de R$ 89.890,75 (oitenta e nove mil oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos); Diego Pereira Fechine - ME (Comercial DPF), CNPJ nº 33.634.178/0001-43, vencedora do Lote 03 - valor global de R$ 123.552,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais); G. W. da Silva - ME (M L Locações), CNPJ nº 36.713.290/0001-68, vencedora dos Lote 04, 06 e 07 - valor global de R$ 61.191,00 (sessenta e um mil cento e noventa e um reais), sendo Lote 04 valor de R$ 40.995,00 (quarenta mil novecentos e noventa e cinco reais), Lote 06 valor de R$ 10.696,00 (dez mil seiscentos e noventa e seis reais) e o Lote 07 valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); Francie de Carvalho Mendes - ME (S & S Comercial), CNPJ nº 29.048.310/0001-68, vencedora do Lote 05 - valor global de R$ 36.976,11 (trinta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e onze centavos). Tarrafas/CE, 17 de novembro de 2023 FRANCISCA HILDETE RODRIGUES Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.23-PE-SEDUC CONTRATO Nº 20231584. PARTES: Secretaria de Educação e SEGRAT EDIFICACOES E EMPREENDIMENTO LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 575.606,02 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Seiscentos e Seis Reais e Dois Centavos), ASSINA PELA CONTRATADA: Adriel Nogueira e Vasconcelos; CONTRATO Nº 20231585. PARTES: Secretaria de Educação e WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO, no VALOR GLOBAL de R$ 2.659,641,71 (Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Setenta e Um Centavos.), ASSINA PELA CONTRATADA: Weslley Rodrigues Feijão. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Varjota - Ceará. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 18.23-PE-SEDUC. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 09.10.2023. VIGÊNCIA: 09.10.2024. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8.23-TP-SDCRH A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 008.23-TP-SDCRH, que ocorrerá dia 21 de Novembro de 2023, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução da obra de captação e adução de água bruta na localidade de Vila Naiara e a construção do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Arrodeador no Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 17 de Novembro de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.16.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: contratação de consultoria jurídica para a prestação de serviços profissionais advocatícios para a instauração e o acompanhamento de ação judicial em representação da Prefeitura de Várzea Alegre - CE, para a Recuperação de ativos financeiros que a Administração Federal deixou de incluir na conta do FPM, reduzindo os repasses à municipalidade. Favorecido: Rosemberg Freire Guedes Sociedade Individual De Advocacia. Crédito Estimado a Recuperar: O Município de Várzea Alegre - CE, tem acumulado um crédito, de aproximadamente R$ 14.583.515,01. Valor do Contrato: A remuneração dos serviços a serem prestados se darão apenas pelos honorários advocatícios de sucumbência, cujo pagamento a União será condenada, em caso de eventual sentença definitiva de procedência dos pedidos, sem qualquer custo para o Município, no que diz respeito a honorários contratuais. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Artigo 3º-A da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), incluído pela Lei 14.039/20. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças. Data: 17 de Novembro de 2023. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP A Pregoeira comunica a Alteração ao Edital da Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2023-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, móveis e permanente para as Secretarias Municipais, ficando adiada a abertura para 04 de dezembro de 2023, permanecendo os mesmos horários. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, a Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/Ce. Viçosa do Ceará - CE, 17 de novembro de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Processo nº 6888/2023 I D C i d a d ES : 2023.007E0500001.01.0009 O Município de Anchieta-ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEICULOS DE TRAÇAO MECANICA PERMANENTE, devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666 93. Empresa vencedora: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.700.911/0001-00 Lote 1: no valor de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). Anchieta, 17 de Novembro de 2023 JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira Oficial PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 S E M A D / B G / ES PROCESSO nº 9.153/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar drenagem e pavimentação das Rua José do Patrocínio no Bairro Rosario II, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0023 Abertura: às 09h do dia 06/12/2023 Edital: pelo site: https://pmbg.es.gov.br/. End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 17 de novembro de 2023 MÁRCIO MACEDO SABÓIA Presidente da CPL - PMBG/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 1. Síntese do objeto: Registro de preços para prestação de serviços de lavanderia que engloba as atividades de busca, lavagem, secagem, desinfecção, passadoria, embalagem e entrega das roupas, para atender as necessidades da Casa Lar I e II, e do Abrigo Joias de Cristo, de Barra de São Francisco - ES. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000041/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023 no Portal de Compras da BLL (Bolsa de Licitaçõe s do Brasil - BLL www.bll.org.br. 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BLL (Bolsa de Licitaçõe s do Brasil - BLL www.bll.org.br.; sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.02.0032 Barra de São Francisco, 17 de novembro de 2023 ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Boa Esperança/ES, através da sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório em epígrafe. Processo nº 7335/2023. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola Subsolador e Adubador Agroflorestal (item fracassado PE 011/2023) através do Convênio nº 938316/2022 - Transferegov.br, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Boa Esperança - ES . Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Data de abertura da disputa: 04/12/2023 às 9h00min. O edital poderá ser examinado e adquirido no site /www.gov.br/compras, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531. Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0700001.01.0014 Boa Esperança/ES, 17 de novembro de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira Oficial