DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de Construção de Galpão para uso Agropecuário, através do Contrato de Repasse nº 902037/2020, MAPA/CAIXA, que entre si celebram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Boa Esp e r a n ç a / ES , COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme Processo Administrativo nº. 4526/2023, Tomada de Preços n° 001/2023, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. 1.2. O presente contrato rege-se pelas normas consubstanciadas na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua redação atualizada e legislação complementar vigente. VALOR GLOBAL: R$ 301.009,88 (Trezentos e um mil e nove reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 210 (duzentos e dez) dias a contar do dia subsequente à sua publicação na imprensa oficial, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Assinatura do Contrato em 16/11/2023. PROCESSO Nº 4526/ 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/ 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a retificação do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Insumos para Monitoramento da Glicemia Capilar (Tira de Glicemia Capilar e Lanceta Descartável Estéril) e cedência gratuita, a título de comodato, de aparelhos para leitura da tira reagente, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 01/12/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 01/12/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital retificado poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1023188. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0036 Cach. Itapemirim, 17 de novembro de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Cama Hospitalar (manual e elétrica) e Colchão, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 01/12/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 01/12/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1026160. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0041 Cach. Itapemirim, 17 de novembro de 2023. GIRLANE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Castelo-ES torna público estar realizando licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 016/2023, do tipo menor preço global, com o objetivo de contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução dos serviços de drenagem e pavimentação no Conjunto Habitacional Cava Roxa, do Município de Castelo, sob o regime de empreitada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Castelo, conforme Projeto Básico e seus anexos. Data e horário do recebimento dos envelopes de Propostas e Habilitação: até as 09:00 horas do dia 06/12/2023. Data e horário do início da sessão: 09:30 horas do dia 06/12/2023. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (28) 3542 6300 - Ramal 131. Disponibilidade: www.castelo.es.gov.br Castelo-ES, 16 de novembro de 2023 CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0013 Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA TV 82 4K DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA EMEF EDSON ALTOÉ DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresa Vencedora: PIRES & SANTOS COMÉRCIO LTDA. Valor Global: R$ 9.489,00 Conceição do Castelo, ES, 17 de novembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO TERMO ADITIVO VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 2402882. OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM/MS Nº 1.677, de 26 de outubro de 2023 que Altera o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do Piso Salarial aos Profissionais da Enfermagem, parcela referente ao mês de outubro no valor de R$ 62.022,65 (sessenta e dois mil vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), Fundamentação Jurídica Lei 14.434/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28- 06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 ID: 2023.024E0500001.02.0003 O Município de Dores do Rio Preto/ES, tornam público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 000029/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material gráfico para atender à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Vencedores: GRAFICA MAGNIFICO EIRELI nos lotes 1 no valor total de R$ 32.480.00 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta mil) e RB FLEXO LTDA no lote 2 no valor total de R$ 32.480.00 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta mil). Dores do Rio Preto/ES, 17 de novembro de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500003.01.0004 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM A ITEM), no dia 06/12/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de itens para os Setores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda - Emenda 202341800001 e Emenda 202271090009, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E CORRELATOS. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 06/12/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 06/12/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 17 de novembro de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:30 horas do dia 06/12/2023, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Aquisição de Oxigênio Municipal, a pedido da SEMUS. Proc. nº 6245/2022. Local de realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital deverá ser solicitado através do e- mail [email protected] ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0500001.02.0014 Ibiraçu/ES, 17 de novembro de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 01/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada, sendo 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, fabricação nacional, ano e modelo atual, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio Mapa nº 938394/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através do site: www.licitacoes-e.com.br e www.itaguacu.es.gov.br. ID: 2023.034E0700001.01.0039 Maiores informações pelo tel. (27) 3725-1103- ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 17 de novembro de 2023. SONIA LUMINATA COVRE FRANCO Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar às 13:30 horas do dia 01/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada, sendo 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, fabricação nacional, ano e modelo atual, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio Mapa nº 910226/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através do site: www.licitacoes-e.com.br e www.itaguacu.es.gov.br. ID: 2023.034E0700001.01.0040 Maiores informações pelo tel. (27) 3725-1103- ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 17 de novembro de 2023. SONIA LUMINATA COVRE FRANCO Pregoeira Oficial