DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000207 207 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 04/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada - veículo caminhão toco 0 (zero) km ano e modelo atual para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do Município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio mapa nº 889285/2019 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através do site: www.licitacoes-e.com.br e www.itaguacu.es.gov.br. ID: 2023.034E0700001.01.0041 Maiores informações pelo tel. (27) 3725-1103- ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 17 de novembro de 2023. SONIA LUMINATA COVRE FRANCO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DA ABERTURA: 05/12/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0029 Jerônimo Monteiro-ES, 17 de novembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 7/2023 Na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023. ONDE SE LÊ: Eliedson Vicente Morini, prefeito municipal. LEIA-SE: Eliedson Vicente Morini, secretário municipal de sáude. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 588764/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.01.0006 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, fracassados no PE 006/2023, em atendimento as Unidades Beneficiárias de Emenda Parlamentar (Associação Espírita Beneficente Lar de Abigail, Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) destinados a modernizar, padronizar e suprir as deficiências atuais de diversos equipamentos em geral. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 30/11/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 17 de novembro de 2023 HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 588155/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.01.0007 Objeto: aquisição de Equipamentos de Informática, Áudio e Vídeo, fracassados no PE 003/2023, para suprir as necessidades desta Secretaria, serviços e programas, e em atendimento as Unidades Beneficiárias de Emenda Parlamentar (Associação Espírita Beneficente Lar de Abigail, Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso e APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) destinados a modernizar, padronizar e suprir as deficiências atuais de diversos equipamentos em geral. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 01/12/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 17 de novembro de 2023 HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 588344/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.01.0008 Objeto: Aquisição de Materiais Mobiliários Fracassados no PE 005/2023, para suprir as necessidades desta Secretaria, serviços e programas, e em atendimento as Unidades Beneficiárias de Emenda Parlamentar (Associação Espírita Beneficente Lar de Abigail, Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso e APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) destinados a modernizar, padronizar e suprir as deficiências atuais de diversos equipamentos em geral. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 30/11/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 17 de novembro de 2023 HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Materiais e Equipamentos, oriundos de Emendas Parlamentares e Emenda Impositiva, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. O Edital oriundo do processo nº272/2023 - encontra- se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h50min. do dia 01/12/2023. Início sessão disputa: às 07h52min. do dia 01/12/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500001.02.0004 Em, 17 de novembro de 2023 IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Equipamentos, em atendimento as Escolas E.M.E.F. EM TEMPO INTEGRAL "José Pinheiros", EMEIEFTI "Florindo Manzoli" e EMPEF "Governador Carlos Lindenberg", e demais escolas do Munícipio deste Município. O Edital oriundo do processo nº545/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h40min. do dia 01/12/2023. Início sessão disputa: às 07h42min. do dia 01/12/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.02.0019 Em, 17 de novembro de 2023 ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Eventual prestação de Serviços Funerários em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. O Edital oriundo do processo nº00165/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 01/12/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 01/12/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500002.02.0003 Em, 17 de novembro de 2023. PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário Municipal Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 05 de dezembro de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 021/2023, cujo objeto é a Reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Comunidade Cremasco, Zona Rural, neste município. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br, ID (TCEES): 2023.055E0500001.01.0017. Em, 17 de novembro de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de camas e colchões hospitalares, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/717/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 17 de novembro de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, tendo em vista o que consta Processo Eletrônico nº. 2235/2023, oriundo da SEE, referente ao Pregão Eletrônico sob o n.º 023/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO e INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND para as unidades escolares da educação infantil, pertencentes a rede municipal de ensino de Santa Leopoldina, em face ao julgamento disposto em ata pela Equipe de Pregão e do Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município, HOMOLOGA o resultado da presente licitação a empresa vencedora: PARQUE SUL COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS LTDA no lote (lote 1) no valor unitário de R$ 14.815,00 (quatorze mil oitocentos e quinze reais) totalizando R$ 88.890,00 (oitenta e oito mil oitocentos e noventa reais).TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT - 30%. Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0026 Sta. Leopoldina, 17 de novembro de 2023 ROMERO LUIZ ENDRINGER Prefeito