DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do contrato original: Formalização de contrato de Gestão para gerenciamento e execução de atividades e serviços em saúde desenvolvidos na UPA 24H CARAPINA FRANCISCA MARIA PIMENTEL; Contratada: ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE C H AV A N T ES ; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da publicação. Valor: R$161.895.696,60 (cento e sessenta e um milhões oitocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos); EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° Termo Aditivo do Contrato n° 231/2020 Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº: 3°. Contrato original nº: 231/2020 - Processo n° 09.814/2018 Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços manutenção corretiva, preventiva, calibração e teste de segurança elétrica em equipamentos médicos hospitalares, auto-claves e laboratoriais com fornecimento de peças. Contratada: GBR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLOGICA EIRELI; Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses Valor do Aditivo: R$ R$ 522.539,43 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos); PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - PROCESSO Nº 7256638/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0096. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ALGODÃO, ATADURAS DE CREPOM E FITAS ADESIVAS). Início de entrega das propostas: dia 21/11/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 04/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 04/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 14 de novembro de 2023 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - PROCESSO Nº 2309209/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0129. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (APARELHO DE PROFILAXIA E RASPAGEM, RAIO X, FOTOPOLIMERIZADOR E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 23/11/2023. Final de entrega das propostas: às 09:20h do dia 06/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 06/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 16 de novembro de 2023 DANIELA PARPAIOLA GOBBI Pregoeira Municipal Substituta ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada do Norte, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2023 às 10h00min., no site: bllcompras.com., Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico (aquisição), visando à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, Proveniente da Proposta Nº 1070155000123008-2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, para o Hospital Municipal de Alvorada do Norte - GO. E especificações no Edital. Informações na prefeitura. Fone: 62-3421-1369. Edital Completo no site: bllcompras.com - no link: Acesso Público. Alvorada do Norte - GO, 16 de novembro de 2023. GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada do Norte, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2023 às 10h00min., no site: bllcompras.com., Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico (aquisição), visando à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, Proveniente da Proposta Nº 1070155000123008-2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, para o Hospital Municipal de Alvorada do Norte - GO. E especificações no Edital. Informações na prefeitura. Fone: 62-3421-1369. Edital Completo no site: bllcompras.com - no link: Acesso Público. Alvorada do Norte - GO, 16 de novembro de 2023. GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 UASG 989221 O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 040/2023, que objetivou a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, CONTEMPLANDO: COORDENAÇÃO, REPRODUÇÃO DE ARTE, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E DE MÃO DE OBRA, ARTIGOS DE EVENTOS E APOIO LOGÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DA CARAVANA "NATAL DE CORAÇÃO 2023", conforme Solicitações de Material/Serviço nº. 000439/2023 e 000440/2023, da Secretaria Municipal de Integração Social, Cultura, Esportes, Trabalho, Emprego e Renda, constantes no Processo Administrativo Sei nº 01111.00015665/2023-55, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR os atos da Pregoeira e ADJUDICAR o julgamento do recurso hierárquico pela autoridade competente, do objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens que compõem os lotes, às empresas abaixo relacionadas: CLAUDINEY TACIANO AZEVEDO - inscrita no CNPJ sob o nº 13.216.249/0001-80: LOTE 02: ITEM 4: R$ 20,00; ITEM 5: R$ 10,00; ITEM 6: R$ 5,00. VISUAL EVENTOS E FORMATURAS LTDA- inscrita no CNPJ sob o nº. 23.540.814/0001-14: LOTE 01: ITEM 01: R$ 3.800,00, ITEM 02: R$ 1.720,00, ITEM 03: R$ 1.720,00; LOTE 03: ITEM 7: R$ 6,00; ITEM 8: R$ 5,68; ITEM 9: R$ 0,70; ITEM 10: R$ 1.707,50; ITEM 11: R$ 962,50; ITEM 12: R$ 800,00; ITEM 13: R$ 250,00. AIALA SERVICE LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 44.921.283/0001-80: LOTE 04: ITEM 14: R$ 887,90; ITEM 15: R$ 2.243,38; ITEM 16: R$ 338,35; ITEM 17: R$ 465,65; ITEM 18: R$ 599,65; AUDIOLUX LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 32.579.102/0001-08: LOTE 05: R$ ITEM 19: R$ 1.500,00; ITEM 20: R$ 2.000,00; ITEM 21: R$ 4.500,00; ITEM 22: R$ 500,00; ITEM 23: R$ 500,00; ITEM 24: R$ 500,00; ITEM 25: 1.000,00; ITEM 26: R$ 2.950,00; ITEM 27: R$ 500,00; ITEM 28: R$ 500,00; ITEM 29: R$ 3.000,00; ITEM 30: R$ 300,00; ITEM 31: R$ 1.000,00. MS EVENTOS LTDA- inscrita no CNPJ sob o nº. 23.684.531/0001-46: LOTE 07:ITEM 33: R$ 1.140,00; PIROMANIA COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 12.512.762/0001-56: LOTE 08: ITEM 34: R$ 800,00; ITEM 35: R$ 800,00; CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 24.046.457/0001-03: LOTE 06: ITEM 32: R$ 372,24; LOTE 09: ITEM 36: R$ 12,08; ITEM 37: R$ 17,77; LOTE 10: ITEM 38: R$ 914,93; ITEM 39: R$ 668,99. A adjudicação se justifica por ter as empresas acima apresentado propostas mais vantajosas à Administração Pública, considerando o atendimento dos requisitos do Edital e seus anexos. Anápolis - GO, 17 de novembro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AV I S O RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2023 A Prefeitura Municipal de Aragarças/GO, torna público para conhecimento dos interessados que julgou e homologou o processo de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de veículo, adaptado para ambulância simples remoção, zero Km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município Aragarças/GO. Conforme as especificações contidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/2023, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2023, Órgão Gerenciador - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, saindo como vencedor CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 30.330.883/0001-69. Com o valor de R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). A presente licitação perfaz o valor de R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Aragarças - GO, 16 de Novembro de 2023. GISELY VIEIRA TORRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISOS DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.2023 LEI PAULO GUSTAVO. OBJETO: Seleção de Projetos Culturais de AUDIOVISUAL, para receberem apoio financeiro, de acordo com a Lei Complementar nº195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Publicada no DOU - Dia 08/11/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, IX, da Constituição Federal, divulga a ALTERAÇÃO do edital nº Chamada Pública 002.2023: 1-Fica reaberto o prazo para inscrição do dia 08/11/2023 a 24/11/2023. A alteração retromencionado está publicado na íntegra no site www.aragoiânia.go.gov.br e disponível através do link: https://acessoainformacao.aragoiania.go.gov.br/informacao/dispensa_mg/id=6423 INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na sede da Secretaria de Cultura, em horário comercial. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.2023 LEI PAULO GUSTAVO. OBJETO: Seleção de Agentes Culturais das diversas áreas Culturais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento Artístico ou Cultural, de acordo com a Lei Complementar nº195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Publicada no DOU - Dia 08/11/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, IX, da Constituição Federal, divulga a ALTERAÇÃO no edital nº Chamada Pública 003.2023: 1 Fica reaberto o prazo para inscrição do dia 08/11/2023 a 24/11/2023; 2 - Segue link correto para inscrição:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd- k 5 r k j R E V j e 6 b _ n y U Q F n 0 C i P 7 B D N 5 Q JX o p r _ u A c Ef 6 c j i 3 Q / v i e w f o r m ? u s p = s f _ l ink. A alteração retromencionado está publicado na íntegra no site www.aragoiânia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na sede da Secretaria de Cultura, em horário comercial. LEANDRO FRANKLIM DE OLIVEIRA Secretário de Cultura