DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000209 209 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 71/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial, tipo menor preço por item, visando o registro de preços, para fornecimento de medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde, o Centro de Especialidades Médicas, o Hospital Municipal Antônio Batista da Silva e os pacientes Alto Custo em atendimento às necessidades do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 01/12/2023 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação, situado na Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Disponível no Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás aos 17 dias do mês de novembro de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão - CNPJ nº 14.963.960/0001- 61 publica as seguintes licitações: PREGÃO ELETRONICO nº 004/2023 - UASG 989301 - Objeto: Aquisição de combustíveis diretamente na bomba na cidade de Catalão visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social de Catalão por meio de Emenda nº 202181000789 - Ano 2021 - nº 520510920210002 - Função Programática nº 082445031219G0001. Total de itens licitados: 1. Abertura da Sessão no dia 01/12/2023 às 08h:30min. Plataforma do COMPRASNET e; PREGÃO ELETRONICO nº 005/2023 - UASG 989301 - Objeto: Aquisição de itens de supermercado e expediente em geral e gás de cozinha para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social por meio de Emenda nº 202181000789 - Ano 2021 - nº 520510920210002 - Função Programática nº 082445031219G0001. Total de itens licitados: 27. Abertura da Sessão no dia 01/12/2023 às 13h:30min. Plataforma do COMPRASNET. Editais e anexos poderão ser obtidos no site www.catalao.go.gov.br ou consultados no Núcleo de Editais e Pregões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs, localizado na Rua Nassin Agel, nº 505, Centro, Catalão, Estado de Goiás, onde também serão prestadas maiores informações a respeito do certame. Catalão - GO, 17 de novembro de 2023. MARCEL AUGUSTO MARQUES. Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 028/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023031623, Pregão Presencial n.º 027/2023. Objeto: Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001- 56. Contratada: RICARDO ANTÔNIO DOS REIS, CNPJ: 02.837.609/0001-45, Valor: R$ 6.204,73; BENEDITO EVANDRO BITENCOURT - EPP, CNPJ: 01.695.394/0001-02, Valor: R$ 8.485,11; DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 07.058.158/0001-61, Valor: R$ 123.281,25 e ART FESTAS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ: 03.562.240/0001-78, Valor: R$ 49.807,19. Valor Global: 187.778,28 Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CEZARINA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 25.043.530/0001-48, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, com a finalidade de contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do Município de Cezarina-GO conforme contrato de Repasse nº 913895/2021/MDR/CAIXA, do tipo MENOR GLOBAL, com execução por preço global. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543- 1819. Cezarina, 13 de novembro de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - PREGOEIRO/PRESIDENTE CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CEZARINA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 25.043.530/0001-48, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 13:45 HORAS, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, com a finalidade de contratação de empresa para aquisição e instalação de mata- burros no Município de Cezarina-GO conforme contrato de Repasse nº 921796/2021/MAPA/CAIXA, do tipo MENOR GLOBAL, com execução por preço global. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 14 de novembro de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro/Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU AVISO DE CHAMAMENTO N.º 011/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, através da Comissão de Licitações, torna público para o conhecimento de todos que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO para CHAMAMENTO PÚBLICO para a fixação de normas e regras prévias para credenciamento e posterior contratação para prestação de serviço na área da saúde por pessoas físicas e jurídicas, conforme especialidades/serviços, escala de trabalho e remunerações descritas no anexo I e anexo II, deste termo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na rede assistencial de saúde do Município de Chapadão do Céu, para o exercício de 2024. Os interessados deverão comparecer ou enviar a documentação a partir do dia 04 de dezembro de 2023, na Secretaria Municipal de Saúde Chapadão do Céu, Av. Pegasus esquina com a Av. Ema, Qd. 43, Centro, em Chapadão do Céu - Goiás, no horário compreendido entre 08h00min até 12h00min e das 14h00min até 17h00min, e poderão obter o Edital e maiores esclarecimentos com a Comissão de Licitações, à Avenida Ema, Qd 51, s/n° - CEP 75.828-000 - Chapadão do Céu - GO, telefone (64) 3634-1228/3634-1261, no horário de expediente ou no site: www.chapadaodoceu.go.gov.br . Chapadão do Céu - GO, 17 de novembro de 2023. RICARDO HIMURO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Córrego do Ouro - GO. Contratado: escom engenharia construção e comercio ltda, inscrita no CNPJ: 02.397.420/0001-89. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil, para construção de um campo society gramado sintético, pregão eletrônico 010/2023, tipo menor preço global, Contrato nº 30/2023, vigência contratual de 120 (cento e vinte) dias, Processo nº 202100042001348, Valor total R$ R$ 333.000,00, (trezentos e trinta e três mil reais). Córrego do Ouro-GO, 20 de novembro de 2023. Gabriel Moreira Nogueira Auxiliar Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO E/OU CONTRARRAZÕES CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (A) S OFICIAIS Nº 3/2023. Aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09h00min, na sala de reuniões Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edealina, localizada na Rua 21, quadra 04, Centro, Edealina, GO, nesta cidade, reuniu-se o Agente de Contratação, conjuntamente com sua Equipe para recepcionar recepcionado o Recurso Administrativo interposto pelo leiloeiro RODRIGO SCHMITZ (CPF: 720.840.810-68), em desfavor da decisão/ato de julgamento das habilitações, lavrado nos autos do CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS Nº 003/2023. Assim, FICAM INTIMA DA S todas as demais licitantes, com fulcro na disposição trazida no §4º do art. 165 da Lei Federal de nº 14.133/21, para que tomem ciência do teor dos expedientes recursais e, caso queiram, apresentem impugnação e/ou contrarrazões, no prazo máximo e improrrogável de 03 (três) dias. Jhonatan Américo da Silva. Agente de Contratação. Edealina - GO, 17 de novembro de 2023. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ADENDO E RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE Nº 1/2022 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, com fundamento no art. 21, § 4º Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ADENDO e RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamamento Público - Credenciamento 001/2022, em conformidade com a Resolução nº 016/2023 do Conselho Municipal de Saúde, dispondo sobre a ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR da União para o pagamento do Piso aos profissionais da Enfermagem, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares e Parteiras, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar da Unidade Gestora e no site oficial. Edealina - GO, 17 de novembro de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 01/10/2023 Á 31/03/2024. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Generalista. Valor: R$ 81.817,50. Contrato N°830/2023: Amarildo Conceição Junior - Serviços Médicos LTDA// Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 05/10/2023 Á 31/03/2024. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Generalista. Valor: R$ 78.544,80. Contrato N°828/2023: NM Serviços Médicos LTDA// Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Clínico Geral. Valor: R$ 72.000,00. Contrato Nº829/2023: Miranda Saúde LT DA / / AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Conselho Tutelar I e II no Município de Formosa/GO. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Formosa-GO, vem comunicar aos interessados que o processo supracitado deu-se fracassado, após considerações do julgamento final da fase de habilitação, tornando-se inabilitadas as empresas participantes do certame. Os interessados poderão obter maiores informações no site eletrônico http:// www.formosa.go.gov.br. Tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Formosa-GO, 17 de novembro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Presidente Suplente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 3ª REPUBLICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA- GO - Estado De Goiás, através da Presidente Suplente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada a Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, às 09h00min do dia 07 de dezembro de 2023, Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 011/2023, do tipo menor preço por lote, sob a forma de Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Reform3a do Conselho Tutelar I e II no Município de Formosa/GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http:// www.formosa.go.gov.br, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. FORMOSA-GO, 17 de novembro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Presidente Suplente da Comissão de Licitação