DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341- 1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 17 de novembro de 2023. YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 01 de dezembro de 2023 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade PREGÃO ELETRONICO -SRP, com outorga onerosa fixa, do TIPO MENOR P R EÇO GLOBAL, para Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço para manutenção predial preventiva e corretiva na secretaria de educação, conforme Edital de Pregão Eletrônico-SRP nº 010/2023 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 17 de novembro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 30 de novembro de 2023 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade PREGÃO ELETRONICO -SRP, com outorga onerosa fixa, do TIPO MENOR P R EÇO POR ITEM, para Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais farmacológicos, conforme Edital de Pregão Eletrônico-SRP nº 013/2023 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 17 de novembro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PUBLICA Nº 3/2023 CONTRATO Nº 029/2023 - FME. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. CONTRATADA: ANTONIO BERNARDO NUNES. VALOR: R$ 39.995,68. TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 16/11/2023 a 15/10/2024. Dotação Orçamentária: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.00 - Manutenção Da Merenda Escolar. CONTRATO Nº 030/2023 - FME. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. contratada: cooperativa mista da agricultura dos agricultores familiares de Trindade. VALOR: R$ R$ R$ 466.691,89. TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 15/11/2024. Dotação Orçamentária: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.00 - Manutenção Da Merenda Escolar. CONTRATO Nº 031/2023 - FME. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratada: Geraldo Manoel de Barros. Valor: R$ 39.993,84. TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 15/11/2024. Dotação Orçamentária: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.00 - Manutenção Da Merenda Escolar. CONTRATO Nº 032/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Contratada: Marcio Aparecido Duarte. Valor: R$ 39.998,42. Tipificação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 15/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.00 - Manutenção Da Merenda Escolar. CONTRATO Nº 33/2023 - FME. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Contratada: Antonio Gonçalves Dos Santos. VALOR: R$ 39.991,64. TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 15/11/2024. Dotação Orçamentária: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.00 - Manutenção Da Merenda Escolar CONTRATO Nº 34/2023 - FME. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Contratada: Maria Antonia Gonçalves Dos Santos. Valor: R$ 39.693,96. Tipificação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:16/11/2023 a 15/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.00 - Manutenção Da Merenda Escolar CONTRATO Nº 35/2023 - FME. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Contratada: Maria Rita Da Rocha Silva. Valor: R$ 39.992,97. TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.00 - Manutenção Da Merenda Escolar CONTRATO Nº 36/2023 - FME. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Contratada: Sereme Alves De Souza. Valor: R$ 39.994,04. TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 15/11/2024. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.00 - Manutenção Da Merenda Escolar CONTRATO Nº 37/2023 - FME. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Contratada: Valdivino Bernardo Nunes. VALOR: R$ 39.988,76. TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 15/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.00 - Manutenção Da Merenda Escolar CONTRATO Nº 38/2023 - FME. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Contratada: Vanderley Carlos Januario. VALOR: R$ 39.996,80. TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 15/11/2024. Dotação Orçamentária: 10.06.12.306.1299.2.013.3.3.90.30.00 - Manutenção Da Merenda Escolar PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, nº 002/2023, tipo: menor preço e maior vantagem para a administração pública. Objeto: A presente licitação tem por finalidade contratação de empresa de engenharia especializada para construção de usina fotovoltaica, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: Projeto Estrutura Metálica, Projeto Fundação, Projeto Média Tensão, Projeto Unifilar Sistema Fotovoltaico, Planilha Orçamentária Analítica, Memorial Orçamentário, Memorial Descritivo - UFV no município de Goiás-GO, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93. Data, horário e local: 10 de janeiro de 2024, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Goiás- GO. Disponibilidade do edital: O edital completo está à disposição dos interessados a partir da presente data, no placar da Prefeitura Municipal de Goiás e no sítio eletrônico oficial do Município de Goiás: www.prefeituradegoias.go.gov.br Goiás-GO, 17 de novembro de 2023. DAVID DA SILVA TORRES. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O FMS - Fundo Municipal de Saúde do Município de Hidrolina-Go torna público que realizará pregão eletrônico nº: 005/2023, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em saúde, para o Município de Hidrolina-Go, saldo residual proposta nº: 13844.517000/1200-02, conforme edital, no dia 04/12/2023 às 09h00min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O FMS - Fundo Municipal de Saúde do Município de Hidrolina-Go torna público que realizará pregão eletrônico nº: 006/2023, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), para aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada em saúde, para o Município de Hidrolina-Go, proposta nº: 13844.517000/1210-01, conforme edital, no dia 07/12/2023 às 09h00min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: [email protected] Hidrolina-GO, 16 de novembro de 2023. GILVAN GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 022/2023 - PROCESSO 53569/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o Parágrafo Primeiro do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar em na sede do Departamento de Compras e Licitações, Às 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E CICLOVIA EM TORNO DA LAGOA DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, nas condições gerais e especiais definidas no Edital de licitação e seus Anexos. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, Bairro Centro, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419. Itumbiara, GO, 17 de novembro de 2.023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 (Resumido) Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada menor preço global para construção de 02 (duas) quadras de areia e sanitários na praça de eventos no Município de Jandaia/GO - LOTE I: Convênio Federal SICONV Nº 923840-2021 - MCD/CAIXA/CEF, conforme operação Nº: 1081549- 84/2021 - Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Município de Jandaia-GO e LOTE II: Recurso do Tesouro Municipal - Implantação da Praça de Eventos. Empresa Vencedora: FDA CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.326.933/0001-31, no valor R$ 692.736,39 (seiscentos e noventa e dois mil e setecentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos). Data da Adjudicação: 08/11/2023 - Homologação: 08/11/2023. MILENA PEREIRA LOPES MOURA Prefeita