DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIA A S BARROS CORREA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 989677 Tipo Menor Preço Global A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 046/2023, no dia 05/12/2023, às 09h, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras e copiadoras. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 17 de novembro de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO Nº 77/2022 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, com sede na Av. Oto Cardoso de Paiva, n. 810, Vila Souzânia, nesta cidade, inscrito no CNPJ: 11.335.530/0001-07. Contratada PRIME ENGENHARIA EIRELI, com Inscrição no CNPJ/MF 28.331.609/0001-62. Valor do aditivo do contrato: R$ 85.077,57 (cinquenta e cinco mil setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS 001/2022. Objeto: Termo aditivo de inclusão de meta referente a Contratação de empresa de engenharia para construção da UBS II Ilda Maria Fonte: Recurso Federal, Convênio SICONV 2802/2021, Proposta 11335.5300001/21-004 Dotação: 10.301.0210.1.019 - Data da Assinatura: 16/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO E REFORMA DO CAMPO DO SABARÁ EM SENADOR CANEDO, NA RUA 3 COM AVENIDA PADRE OSCAR FERREIRA, APM 1, VILA BONSUCESSO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, constante do processo administrativo nº. 3.200/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, foi aberto a proposta apenas da empresa habilitada, tal ata se encontra disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO. EMPRESA CLASSIFICADA: MN CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA; VALOR: R$ 402.480,91. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 17 de novembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11298/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 011/2023, EXCLUSIVA PARA MICRO, PEQUENAS EMPRESAS e MEI´S, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICO S PARA O EQUIPAMENTO DE RAIO X instalado no Hospital Municipal, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA, demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 21/11/2023 às 09:00 horas do dia 04/12/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 04/12/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO, 17 de Novembro de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Sítio d'Abadia-GO, através da sua Comissão de Contratação, torna público que devido a alterações realizadas no edital da Concorrência nº 008/2023, Processo 01387/2023, a ser realizada sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, e critério de julgamento ABERTO, este passa a ter data de realização alterada para o dia 04/12/2023 às 10:00h. e objeto alterado para SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM RUAS PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA - MODALIDADE ESPECIAL, Nº 1059/2022, PROCESSO Nº 202300042000174, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA E O ESTADO DE GOIÁS. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital retificado no site www.sitiodabadia.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio d'Abadia-GO, 17 de novembro de 2023. MICHAEL DIAS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O Município de Taquaral de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 05 de dezembro de 2023, às 09:00 h, será realizado licitação na modalidade Concorrência Eletrônica - nº. 002/2023, critério de julgamento menor preço por lote, para contratação de empresa especializada para construção do muro com recursos conforme processo 202000063000067 terceiro termo aditivo ao convênio nº 128/2020 da Escola Municipal Aurélio Galdino de Oliveira do município de Taquaral de Goiás - Go, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br, Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - https://bll.org.br/ e pelo telefone: (62) 3384-1163. Taquaral de Goiás - GO, 17 de novembro de 2023. HÉLIO GONTIJO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 04 dezembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 084/2023, do tipo menor preço por item, aquisição de materiais (fracassados/desertos) de acabamentos e outros, visando a construção da nova sede da Delegacia de Polícia Civil, prédio "Tudo Fácil", materiais para a construção de 2 (dois) banheiros na Rua Martinho Gomes, materiais para reforma e/ou ampliação do prédio do Palácio Municipal Gilberto Hilário dos Santos (Prefeitura Municipal) e da Delegacia de Polícia Militar e Sede do Comando de Policiamento Especializado - CPE. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO, 17 de novembro de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Uruana, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a readequação das estradas vicinais com a construção de uma ponte no Município de Uruana, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 07 de dezembro de 2023, horário: 08:45 horas. Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 17 de novembro de 2023. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL-SRP- Nº 32//2023 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/12/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição parcelada de material de papelaria (papel A4), conforme demanda das escolas municipais, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone: (64) 3691-1557 ou e- mail:[email protected]. Vicentinópolis/GO, 17 de novembro de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro/Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE RESILIÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ. (MF) sob o 01.580.959/0001-06, sediada na Av. Tancredo Neves, s/n, Centro, Amapá do Maranhão - Maranhão, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Educação o Sr. WELISON SANTOS VILELA, brasileiro, portador do CPF n° 618.952.293-61, residente e domiciliado na cidade de Amapá do Maranhão, no uso da atribuição que lhe confere poderes, denominada simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa: N. J. SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 00.074.332/0001-10, com sede Av. Contorno, A, sala, 01, , loteamento Bequimão, próximo a igreja Adventista, São Luís - MA, neste ato representado por seu Representante Legal o Sr°. JOÃO JOSÉ MONTEIRO LOPES, inscrito no CPF sob o n° 149.622.682-87, denominado simplesmente de CONTRATADO, tornam pública, a presente Resilição Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Resilição de Contratação de Execução de Serviços de Construção de uma Escola com 12 Salas de Aula e uma Quadra, de acordo com o Projeto Básico constante do ANEXO 1, parte integrante o contrato. Faz parte deste instrumento de Resilição Contratual, o Contrato de Prestação de Serviços, de acordo com a lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. MOTIVO: Na forma da Cláusula Oitava do Contrato, por conta da impossibilidade financeira da contratada concluir a obra, fica o contrato RESILIDIDO de forma bilateral, a partir desta data. Welison Santos Vilela. Secretário Municipal de Educação - Contratante. João José Monteiro Lopes - Representante da empresa N. J. Serviços Construções e Comércio Eireli - Contratada. Amapá do Maranhão - MA, 16 de outubro de 2023. WELISON SANTOS VILELA Secretário Municipal de Educação.