DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO sob o nº 009/2023, com objetivo de Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Demandas da Merenda Escolar, da Secretaria de Educação do Município de Bequimão. Data da Abertura: 01/12/2023 às 10:00h. De acordo com a Lei 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.bequimao.ma.gov.br, Portal Licitanet ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 16 de novembro de 2023. AS RENAN LEMOS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos de interesse das Secretarias Municipais de Brejo/MA, que se realizará no dia 30 de novembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 17 de novembro de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2023 - CPL/PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBB, de 07 de janeiro de 2022, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2022, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2022, às 09h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de dezembro de 2022, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo/MA, 16 de novembro de 2022. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro Oficial / PMBB PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada., VALOR R$: 204.968,00 (duzentos e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais),, CONTRATADA: T. DE M LIMA - MECNPJ:14.222.171/0001-70,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço por item, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 585/2023, processo cujo objeto é a objetivando eventual contratação de empresa para a fornecimento de veículos para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA, durante período de 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 01 de dezembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA . PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.05.0005 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das propostas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2023 referente ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais da Zona Rural do Município de Itapecuru-Mirim/MA . Conforme parecer em anexo, emitido pelo setor de engenharia, a Comissão Permanente de Licitação-CPL chegou ao julgamento de não adequação às condições estabelecidas no instrumento convocatório de todas as habilitadas, quanto as propostas apresentadas, estando assim desclassificadas as seguintes participantes: PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, B B COSTA NETO LTDA e BARA CONSTRUÇÕES LTDA. Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL. Itapecuru-Mirim/MA, 17 de novembro de 2023. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da CPL NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS Secretária da CPL RODRIGO DE ALMEIDA ABREU Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo o Contrato N° 367/2021-Tomada de Preço N°07/2021: Termo de Aditamento - Acréscimo Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 367/2021, firmado em 14/11/2023, com a empresa KAL Construcoes e Projetos Eireli, CNPJ 01.265.807/0001-19; Objeto: objeto a supressão, modificação do projeto para melhor adequação técnica a seu objeto e o acrescimo de itens, ao contrato nº 367/2021 que visa contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de recuperação de estradas vicinais que ligam os seguintes trechos: unha de gato ao pov. Pedrosas, pov. Arinéias ao pov. Caximbo seco, pov. Centro agostinho ao pov. Bacaba, pov. Centro dos pereiras ao pov. Unha de gato, pov. centro novo ao pov. Coco do alexandre, pov. Encruzilhada do zé do mar a ma-245, pov. Gavião ao pov. João grosso, ma-245 ao pov. Caititu, pov.piaus ao pov. Calumbi, pov. Santa tereza ao pov. Centro do meio, sede do municipio ao pov. Cabaça, ma-245 ao pov. Centro novo, centro dos baixinhos ao pov. Centro novo, do município de Lago da Pedra-MA.; Da Supressão: Os valores inicialmente contratados sofrem supressão de R$ 469.832,47 (quatrocentos e sessenta e nove mil e oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), referente aos itens 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.7, 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5, 6.2 da Planilha Orçamentária do Contrato original. Do Acréscimo: Os valores inicialmente contratados sofrem acréscimo de R$ 156.136,96 (cento e cinquenta e seis mil e cento e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) referente a inclusão dos itens 4.8, 4.9, 4.10, 4.11, 4.12, 4.13, 4.14, 4.15 ao contrato original. Dos Valores: O valor atualizado do contrato após as supressões e acréscimo de itens tem sua formatação em R$ 2.460.637,24. Base Legal: art. 65, inc. I alínea A e B e § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 298/2023; Cobertura Orçamentária: Órgão 03 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos, Unidade Gestora 0303- Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos, Função 04 - Administração, Sub- Função 122 - Administração geral, Programa 0031 - Gestão Administrativa, Projeto/Atividade 2.004 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Serviços Públicos, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica, Fonte De Recurso 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos, Valor Disponível R$ 156.136,96; Signatários: Maria Raimunda Lopes Mota, Secretária Municipal de secretaria municipal de administração e serviços públicos, pela Contratante, e KAL Construções e Projetos Eireli, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recuperação de estradas vicinais no Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, através do Convênio SICONV nº 916924/2021, contendo os trechos: Pov. Alto dos Tinguis ao Pov. Batimão; MA 365 ao Pov. Machado do Adão Caitano e Pov. Chapada ao Pov. Buritizinho. Data da Realização do Pregão: 21 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Nova Iorque/MA, 16 de novembro de 2023. LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Finanças