DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam Ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da TP nº 011/2021. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Signatários: Vera Lúcia Ferreira Costa Mota, CPF 269.662.553-00, Secretária Municipal de Saúde, pelo Contratante e Luis Eduardo Ferreira Costa, CPF 016.123.383-05, pela Contratada. Pastos Bons-MA, 03/11/2023. Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 222/2023. Partes: Município de Pastos Bons/MA e J W Sousa Lima Eireli-EPP, CNPJ 08.672.027/0001-32. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Vigésima Primeira do Contrato de Prestação dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Pastos Bons-MA, Contrato de repasse nº 901879/2020/MDR/Caixa; Concorrência Nº 002/2021. Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda fica prorrogado, de 10/11/2023 a 10/05/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da Concorrência Nº 002/2021. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Signatários: Paulo Emílio Alves Ribeiro, CPF 269.662.553-00, Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante e José Wilton Sousa Lima, CPF 330.240.063-20, pela Contratada. Pastos Bons-MA, 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Contrato N° 006/2023 TP - Município de Paulino Neves (MA), oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Construção de uma escola com cinco salas, no povoado barrocão, municipio de Paulino Neves-MA. Contratante: Secretaria Municipal De Educação Do município De Paulino Neves-MA Contratado: LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº. 09.348.952/0001-75 Valor Global: R$ 856.788,68 (Oitocentos e Cinquenta e Seis Mil Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 04 de setembro de 2023. ORDENADORES DE DESPESAS: Nilce Nely Oliveira Bezerra- Secretária Municipal de Educação. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 04 de setembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 - CP O Município de Paulino Neves - MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, torna público o resultado da Concorrência Nº 006/2022 - CP, que tem como objeto a contratação de um estadio de futebol contendo campo, setor de arquibancadas, adminstração, sala de arbitro, bilheteria, vestiarios, banheiros e enfermaria no municipio de Paulino Neves-MA. Após cumprida as formalidades do procedimento em referência, depois de cumpridas todas as fases legais e administrativas, com fundamentação legal na Lei 8.666/93, declara, para fins geral e conhecimentos dos interessados, como Vencedora a empresa ALPHA OMEGA SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 31.022.781/0001-49, com o valor de R$ 595.550,06 (Quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa reais e seis centavos). Paulino Neves - MA, de 3 de outubro de 2022. JOSEILDON SOARES DE SOUSA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças JOAO MACEDO DA SILVA Chefe de Gabinete AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 O Município de Paulino Neves - MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, torna público o resultado da Concorrência Nº 006/2022 - CP, que tem como objeto a contratação de um estadio de futebol contendo campo, setor de arquibancadas, adminstração, sala de arbitro, bilheteria, vestiarios, banheiros e enfermaria no municipio de Paulino Neves-MA. Após cumprida as formalidades do procedimento em referência, depois de cumpridas todas as fases legais e administrativas, com fundamentação legal na Lei 8.666/93, declara, para fins geral e conhecimentos dos interessados, como VENCEDORA a empresa ALPHA OMEGA SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 31.022.781/0001-49, com o valor de R$ 595.550,06 (Quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa reais e seis centavos). Paulino Neves - MA, 3 de outubro de 2022. JOSEILDON SOARES DE SOUSA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças JOAO MACEDO DA SILVA Chefe de Gabinete EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Extrato Do Primeiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 AO CONTRATO Nº 002/2023- TP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Tomada De Preços N° 002/2023 PMPN/MA-PROCESSO ADM N° 020.02/2023.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Primeiro Aditivo - Contratação de empresa de engenharia para a execução de estrada vicinal no povoado passagem grande II, de acordo com o convenio 922247/2021 firmado entre o ministerio da agricultura, pecuaria e abastecimento e o municipio de Paulino Neves, Conforme Condiçoes Constantes No Projeto Básico. CONTRATADO: S R B DE PAULA EIRELLI, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92. VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, com termo inicial 28/09/2023 e vigência até 28/03/2024. DATA DA Assinatura Do Termo De Aditivo: 27 De Setembro De 2023. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares De Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Resenha Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 243/2021.PARTES: Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosario/MA, E De Outro Lado, A Empresa J.S. JANSEN MENDES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.922.614/0001-23. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 243/2021, objetivando a prestação de serviços de Construção de Escola de 12 salas de aula no Município de Pedro do Rosário- MA, devendo ser considerando de 13 de outubro de 2023. AMPARO LEGAL: ART. 57 DA LEI N° 8.666/93. Pedro Do Rosário/MA, 11 De outubro De 2023. ASSINATURA: Sueli De Jesus Lobato; Secretária Municipal de Educação de Pedro do Rosário; Jaíza Silva Jansen Mendes - Representante Legal Resenha Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 46/2022.PARTES: Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosario/MA, E De Outro Lado, A Empresa C. C NUNES CUTRIM COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o número 31.954.492/0001-88. OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 46/2022, objetivando a execução de serviços de construção de Escolas com 2 salas, em Zona Rural do Município de Pedro do Rosário - MA, devendo ser considerando de 01 de setembro de 2023. AMPARO LEGAL: ART. 57 Da Lei N° 8.666/93. Pedro Do Rosário/MA, 31 De agosto De 2023. ASSINATURA: Sueli De Jesus Lobato; Secretária Municipal de Educação de Pedro do Rosário; Carlos Cesar Nunes Cutrim- Representante Legal Resenha Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 44/2022. PA R T ES : Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, E De Outro Lado, A Empresa RAIMUNDO JOSE BOR G ES SILVA-ME, CNPJ Nº 41.484.445/0001-71. OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 44/2022, objetivando a execução de serviços de conclusão de obra da Quadra Coberta com vestiário da Comunidade Fala So de Pedro do Rosário - MA (1008070), devendo ser considerando de 23 de setembro de 2023. AMPARO LEGAL: Art. 57, § 1º da Lei N° 8.666/93. Pedro Do Rosario-MA, 20 De setembro De 2023. ASSINAT U R A : Sueli De Jesus Lobato, Secretária Municipal de Educação; Raimundo Jose Borges Silva - Representante Legal Resenha Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 45/2022. PA R T ES : Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, E De Outro Lado, A Empresa RAIMUNDO JOSE BOR G ES SILVA-ME, CNPJ Nº 41.484.445/0001-71. OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 45/2022, objetivando a execução de serviços de conclusão de obra da Escola de 6 Salas, no Rio dos Peixes no Município de Pedro do Rosário - MA (1009440), devendo ser considerando de 23 de setembro de 2023. AMPARO LEGAL: Art. 57, § 1º da Lei N° 8.666/93. Pedro Do Rosario-MA, 20 DE SETEMBRO DE 2023. ASSINATURA: Sueli De Jesus Lobato, Secretária Municipal de Educação; Raimundo Jose Borges Silva - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2023 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público a manifestação de interesse em obter propostas de preços adicionais, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de kit inclusão especial, composto por material pedagógico para as salas de atendimento educacional especializado nas escolas que atendem estudantes da educação básica com deficiência, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Penalva (MA), objeto do Processo Administrativo nº 025/2023/SEMED, de acordo com § 3º do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021. As propostas de preço adicionais devem ser enviadas para o e-mail: [email protected], até o dia 23/11/2023, ás 23:59h. As condições de aquisição estão disponíveis na Dispensa de Licitação n° 18/2023, no Portal da Transparência, no endereço eletrônico www.penalva.ma.gov.br Penalva/MA, 16 de novembro de 2023. TÂNIA DE JESUS MENDONÇA CAMPOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 21 de dezembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo melhor técnica, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de agência para prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sitio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected], esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de mascaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão. Pio XII/MA, 17 de novembro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023 CONTRATO Nº 30101- 2023 PE PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA , através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de outro lado a empresa I S GUIMARÃES & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 08.805.639/0001-56, estabelecida na Rua 28 de junho sul, n° 1121, Bairro Centro, Presidente Dutra - MA, OBJETO DO CONTR AT O : Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais conforme Contrato de Repasse nº 939147/2022/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA 02 PODER EXECUTIVO 02 15 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS 02 15 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26 782 0043 ESTRADAS VICINAIS 26 782 0043 1016 0000 CONST. AMPL. E REFOR. DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL: R$ 6.688.000,00 (Seis Milhões Seiscentos e Oitenta e Oito Mil Reais). PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO até 30 de outubro de 2024 a contar a assinatura do contrato. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Silvio Emilio Silva e Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Pelo Contratado: Ivanuto Soares Guimarães, Proprietário da empresa. Presidente Dutra - MA, 30 de outubro de 2023. Publique-se.