DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 72/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 72/2023 (Processo Administrativo nº. 202311086/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto: futuro e eventual fornecimento de merenda escolar Recurso PNAE pra atendimento da Prefeitura do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 02 de dezembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 16 de novembro de 2023 AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais duradouro para atender exclusiva as necessidades da secretaria de educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo do município de Santa Rita - MA. Homologar o objeto da licitação em favor da empresa: G S DE SANTANA FILHO, inscrita no CNPJ: Nº 30.567.108/0001-21, com endereço na Avenida C, Nº 08, Conjunto Novo Tempo III, Angelim, CEP- 65.063-300, São Luis - MA, representado por seu representante legal Sr. Giuvan Sá de Santana Filho, portador do CPF nº 037.487.973-70, Vencedor dos LOTE 01 - GRUPO A, com valor global de R$ 2.468.920,50 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), LOTE 02 - GRUPO B, com valor global de R$ 399.248,20 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), LOTE 03 - GRUPO C, com valor global de R$ 1.670.855,27 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), LOTE 04 - GRUPO D, com valor global de R$ 68.560,25 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Santa Rita - MA, 6 de novembro de 2023 AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que o prazo para inscrição referente ao chamamento em epígrafe, que versa sobre o credenciamento de Pessoa Física, Pessoa Jurídica/MEI (microempreendedor individual) interessados em compor como pareceristas para Seleção de Projetos Culturais a serem apresentados nos editais de Chamamentos Públicos lançados pela SEMTUR no âmbito da Lei Complementar nº 195/2022, "Lei Paulo Gustavo", fica prorrogado até o dia 21/11/2023, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 17 de novembro de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 026/2023. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Gomes Construtora Eireli, CNPJ n.º 23.270.273/0001-51. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Roberto/MA. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TP nº 15/2022 - PROPOSTA Nº 050339/2021 - COMPANHIA DE DESENVENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO - CODEVASF. VIGENCIA: 90 (noventa) dias. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 026/2023. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Pedro Henrique Trabulsi Martins/Secretário Municipal de Finanças. p/CONTRATADA: Anderson do Nascimento Gomes/Representante Legal. São Roberto/MA, 16 de junho de 2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 026/2023. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Gomes Construtora Eireli, CNPJ n.º 23.270.273/0001-51. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Roberto/MA. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TP nº 15/2022 - PROPOSTA Nº 050339/2021 - COMPANHIA DE DESENVENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO - CODEVASF. VIGENCIA: 90 (noventa) dias. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 026/2023. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Pedro Henrique Trabulsi Martins/Secretário Municipal de Finanças. p/CONTRATADA: Anderson do Nascimento Gomes/Representante Legal. São Roberto/MA, 05 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 - REPETIÇÃO O Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana- CIMU/Timon-MA/Teresina- PI, nos termos do disposto nas Leis Municipais nº 1.996 de Timon-MA, de 23 de outubro de 2015, e Lei nº 4.857 de Teresina-PI, de 29 de dezembro de 2015; considerando o Convênio de Delegação celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU/Timon-MA/Teresina-PI em 31 de março de 2016; considerando também a Ata que nomeia a Exma. Srª Prefeita de Timon como Presidente do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU/Timon- MA/Teresina-PI, nos termos do disposto na Lei nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, nos artigos 1º, 24 e 38 do Decreto Federal nº 2.521 de 20 de Março de 1998; e com base Portaria CIMU nº 001/2022 que designa à Coordenação Geral de Controle de Licitações - CGCL a competência para a condução do presente procedimento, torna público a REPETIÇÃO do Edital de Chamamento Público para autorizar a prestação de Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Semiurbano Interestadual de Passageiros entre localidades de Timon (MA)- Teresina(PI). Objeto: Autorizar empresa para prestar o serviço Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Semiurbano Interestadual de Passageiros entre localidades de Timon (MA) - Teresina(PI), sob o regime de autorização especial, até finalização do processo licitatório. Trata-se de Repetição de Edital de Chamamento Público, considerando que a primeira na segunda na terceira e na quarta tentativa não ocorreu nenhum interessado vindo a ser declarado deserto. DA OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital do Chamamento e seu Anexo estará disponível a partir do dia 20/11/2023, na Coordenação Geral de Controle das Licitações - CGCL, com sede no endereço abaixo indicado, no horário de expediente das 7h:30min às 13H:30min, podendo também ser solicitado por meio eletrônico no endereço: [email protected]. DO ENVIO DOS ENVELOPES: Os documentos para fins de habilitação deverão ser protocolados e entregues em envelope fechado e lacrado contendo toda a documentação exigida no Edital, com prazo adiando para até às 13h30min do dia 20 de dezembro de 2023, na sede da Coordenação Geral de Controle das Licitações - CGCL, no endereço Praça São José, S/N, Centro do Município de Timon - MA, CEP 65.630-160. As empresas interessadas devem entregar, no prazo estabelecido, as documentações requeridas no Chamamento em envelope fechado, devendo constar na parte externa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022, OBJETO, DENOMINAÇÃO SOCIAL DA INTERESSADA NOME, TELEFONE E ENDERE O ELETRONICO (E- MAIL) DO REPRESENTANTE LEGAL. DA SESSÃO PÚBLICA: A Sessão Pública do Chamamento, com a participação das empresas interessadas, representadas por Representante Legal, para abertura dos envelopes, será realizada às 10h00min do dia 21/12/2023, na sede Coordenação Geral de Controle das Licitações - CGCL, no endereço Praça São José, S/N, Centro do Município de Timon - MA, CEP 65.630-160. INFORMAÇÕES: Coordenação Geral de Controle das Licitações, sediada no prédio da Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São José, s/n, Centro, Timon/MA. E-mail para informações e solicitação de edital [email protected]. Presidente da CEL: Liliane de França Lima. Timon, Maranhão 17 de novembro de 2023. ZORBBA BAEPENDI DA ROCHA IGREJA. Coordenador Geral de Licitações do Município de Timon/MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023 CONTRATANTE: Publicado na Edição Nº 166 de 30/08/2023 - Pág. 264. Onde se lê: "VALOR TOTAL: R$ 9.845.493,54 (Nove Milhões, Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais, Cinquenta e Quatro Centavos)" Leia-se: "VALOR TOTAL: R$ 9.845.433,54 (nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta três reais, cinquenta e quatro centavos)." Tuntum - Maranhão, 17 de novembro de 2023. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. CRITÉRIO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. FINALIDADE: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Drenagem do Centro Especializado em Reabilitação-Cl4, município de Tuntum/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 10 de Dezembro de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município http://portal.tuntum.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Tuntum, localizada na Rua Frederico Coelho, nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65.763-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Tuntum - Maranhão, 17 de Novembro de 2023. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o Edital de chamamento público nº 001/2023 PARA FOMENTO AO AUDIOVISUAL DE VARGEM GRANDE (APOIO DIRETO A PROJETOS) , que visa: OBJETO: Chamamento Público tem por finalidade a seleção de projetos de audiovisual para firmar termo de execução cultural com recursos do Governo Federal, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). INSCRIÇÕES: Serão realizadas pelo e-mail [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande - MA, mediante a apresentação dos documentos definidos no edital. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 13 de novembro de 2023 a 06 de dezembro de 2023. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura e no e-mail [email protected]. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 13 de novembro de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o Edital de chamamento público nº 002/2023 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES NAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS , que visa: OBJETO: Chamamento Público tem por finalidade a seleção de projetos das demais áreas culturais para firmar termo de execução cultural com recursos do Governo Federal, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). INSCRIÇÕES: Serão realizadas pelo e-mail [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande - MA, mediante a apresentação dos documentos definidos no edital. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 13 de novembro de 2023 a 06 de dezembro de 2023. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura e no e-mail [email protected]. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461- 1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 13 de novembro de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de Cultura e Turismo