DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000218 218 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 37/2023 Processo ADM. Nº 2009.33/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de Preços para aquisição de Material Permanente em geral, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Vitória do Mearim - MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br). Vitória do Mearim - MA, 13 de novembro de 2023. JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo 102/2023 de 15 de setembro de 2023. - O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pegão Eletrônico 7/2023, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 16 de setembro de 2023, no Portal Eletrônico www.bll.org.br, cujo OBJETO é: Registro de Preços para Contratação de Pessoa jurídica para Prestação de Serviços com Fornecimento de Sistema Integrado de Segurança por meio de dispositivos eletrônicos e videomonitoramento para utilização nas Escolas Públicas Municipais conforme Termo de Referência. Sagrou-se vencedora do Certame a empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF 79.345.583/0001- 42, sediada na Rod. BR 116 N° 12.500, Linha Verde, CEP 81690 - 200, Curitiba, PR, com valor global de R$ 173.108.945,02 (cento e setenta e três milhões, cento e oito mil, novecentos e quarenta reais e dois centavos). A descriminação de cada item encontra-se disponível no portal do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). A Ata de Registro de Preços em benefício da empresa acima citada, em sua íntegra, será publicada em até trinta dias a partir desta data, ficando à disposição dos interessados em www.conlestema.org e nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque 337, Edifício Belo Center, Bairro Angelim - São Luis/MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2023 O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Material Esportivo para utilização em atividades e eventos esportivos, conforme especificações no Termo de Referência. Edital de Licitação 13/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Data de Abertura: 29 de novembro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL Compras- www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos EXCLUSIVAMENTE através do seguinte e-mail: [email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org - www.licitanet.com.br. Em 19 de outubro de 2023 OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato 055/2023 Contratada: Aliança Indústria E Construções Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Revitalização Da Praça Pública Da Praça Da Cohab. Valor: O presente termo tem como finalidade aditivar o valor de R$ 357.181,45 (trezentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a 40,55% do valor inicial da obra, conforme planilhas, parecer jurídico e do Controle Interno, e Decisão do Prefeito fundamentados no Acórdão TCE/MT 2815/2015 - TP, conforme decisão, e pareceres em anexo. Data: 17/11/2023 AVISO DE ANULAÇÃO O setor de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato de 4º Termo Aditivo do Contrato n.º 019/2022, veiculado em 16 de Novembro de 2023, edição N° 28623, do Diário Oficial do Estado, Jornal Estadão de Mato Grosso, pg 6, quarta e quinta feira, 15 e 16 de Novembro e Diário Oficial da União - Seção 3, nº 217. MOTIVO: Publicado erroneamente, devendo, portanto, ser absolutamente DESCONSIDERADA para todos os efeitos legais. LEIDIANE PEREIRA FARIAS p/Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO: Nº 072/2023; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: M. A. FONTES VANO LTDA; VALOR: de R$ 1.218.380,59 (um milhão, duzentos e dezoito mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/2023; VIGÊNCIA: 07/11/2023 à 31/12/2023; PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) PRAÇAS A SEREM CONSTRUÍDAS EM DIVERSOS PONTOS DA AVENIDA NASCENTE DO RIO TAQUARI, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, (CONVÊNIO FEDERAL - PAC); LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais. EXTRATO DE CONTRATO: Nº 073/2023; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: M. A. FONTES VANO LTDA; VALOR: de R$ 532.759,19(quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/11/2023; VIGÊNCIA: 08/11/2023 à 31/12/2023; PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ALTO TAQUARI I - 13 PONTOS - RAIMUNDO ALVES EDUARDO, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais. EXTRATO DE CONTRATO: Nº 074/2023; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: M. A. FONTES VANO LTDA; VALOR: de em R$ 89.840,36(oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/11/2023; VIGÊNCIA: 08/11/2023 à 31/12/2023; PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ALTO TAQUARI III - NILDA BRUSCHI BERGAMIN, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da pregoeira nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 016/2023, no Tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", modo aberto, plataforma Licitanet, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa, por meio de processo licitatório, para prestação de serviço de gestão total de frotas, com a intermediação e gerenciamento no fornecimento de combustível, serviços de manutenção, e fornecimento de peças, além de rastreio de veículos com implantação e operação de sistema informatizado de gestão, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Brasnorte - MT", por não interferir na elaboração de proposta a data da abertura permanece a mesma no dia 23/11/2023 as 09:00 (Horário de Brasília). O edital foi retificado excluindo se a exigência no item 12.3 letra a.3. do edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 17 de novembro de 2023. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRAS, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: KAY TEC H N O LO GY COMERCIO DO BRASIL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.178.243/0001-17 sagrou- se vencedora com o valor total de R$142.720,00 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e vinte reais). RF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, devidamente inscrita no CNPJ nº 21.308.637/0001-10 sagrou-se vencedora com o valor total de R$6.590,00 (seis mil e quinhentos e noventa reais). EFF COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA , devidamente inscrita no CNPJ nº 06.208.638/0001-07 sagrou-se vencedora com o valor total de R$1.711,00 (um mil e setecentos e onze reais). NINJA PLACE, devidamente inscrita no CNPJ nº 47.389.221/0001-67 sagrou-se vencedora com o valor total de R$152.247,81 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos). LDC TECNOLOGIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 48.378.321/0001-50 sagrou-se vencedora com o valor total de R$366.170,00 (trezentos e sessenta e seis mil e cento e setenta reais). MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 50.247.672/0001-74 sagrou-se vencedora com o valor total de R$38.431,30 (trinta e oito mil e quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos). ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 21.271.068/0001-85 sagrou-se vencedora com o valor total de R$806,90 (oitocentos e seis reais e noventa centavos). SHIGEMOTO & CIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 28.787.127/0001-11 sagrou-se vencedora com o valor total de R$2.462,95 (dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). L N CASTAGNARO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 45.687.323/0001-33 sagrou-se vencedora com o valor total de R$2.100,00 (dois mil e cem reais). MARIA CRISTINA MATTEI, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.727.710/0001-06 sagrou-se vencedora com o valor total de R$872,00 (oitocentos e setenta e dois reais). 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, devidamente inscrita no CNPJ nº 48.873.648/0001-07 sagrou-se vencedora com o valor total de R$4.463,03 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e três reais e três centavos). NH SOM AUDIO PROFISSIONAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 08.915.379/0001-71 sagrou-se vencedora com o valor total de R$32.266,11 (trinta e dois mil e duzentos e sessenta e seis reais e onze centavos). AR6 LICITAÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 43.727.845/0001-96 sagrou-se vencedora com o valor total de R$6.650,57 (seis mil e seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos). EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 23.242.246/0001-75 sagrou-se vencedora com o valor total de R$2.466,00 (dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). LEILA ALVEZ CORDEIRO LUSA, devidamente inscrita no CNPJ nº 44.227.505/0001-69 sagrou-se vencedora com o valor total de R$2.975,00 (dois mil e novecentos e setenta e cinco reais). R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 14.491.768/0001-10 sagrou-se vencedora com o valor total de R$4.319,64 (quatro mil e trezentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 48.849.767/0001-16 sagrou-se vencedora com o valor total de R$16.434,00 (dezesseis mil e quatrocentos e trinta e quatro reais). IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 23.106.657/0001-33 sagrou-se vencedora com o valor total de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Itiquira/MT, 17 de novembro de 2023. FABIANO DALLA VALLE Prefeito