DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Disputa: às 9h do dia 05/12/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 17 de novembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 2650/2023 - Considerando os Pareceres n. Pareceres n. 68/2023 e 85/2023, emitido pela Consultoria Jurídica do Setor de Licitação relativo ao procedimento administrativo n. 2650/2023 - Pregão Eletrônico n. 25/2023 cujo objeto da REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato para o Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa, do Município de Nossa Senhora do Livramento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, em concordância com os entendimentos dos membros da CPL, desta forma, a Pregoeira nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, ADJUDICO o objeto deste certame, em favor da empresa: FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA (12247916000120) com os lotes: 1, 3 e 2 no valor total de R$77.000,00 (setenta e sete mil reais). Assim, submetemos ao gestor municipal o presente processo sugerindo a homologação, se assim entender, o parecer. Nossa Senhora do Livramento - MT., 10 de novembro de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n. 2650/2023 Considerando as informações contidas no processo em epígrafe, respaldado pelos fundamentos nos Pareceres de nº. 68/2023 e 85/2023, e Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e as suas alterações o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições, HOMOLOGO o objeto do certame à empresa vencedora e a decisão apresentada do procedimento licitatório nº 2650/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 25/2023, cujo objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato para o Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa, do Município de Nossa Senhora do Livramento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, em favor da empresa: FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA (12247916000120) com os lotes: 1, 3 e 2 no valor total de R$77.000,00 (setenta e sete mil reais). Após a assinatura do instrumento contratual, fica autorizada a aquisição destinada a atender a demanda da Secretaria requisitante, conforme a conveniência e necessidade, mediante procedimentos deliberados pela Secretaria Municipal de Saúde, observando a utilização racional e as formas de controle dos recursos financeiros disponíveis, e adotem medidas rigorosas no sentido de conferir quantidade e qualidade do material que está sendo entregue e se está sendo fornecido o produto solicitado. Nossa Senhora do Livramento - MT., 13 de novembro de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-SRP EDITAL RESUMIDO. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h00min (Horário Local), do dia 05 de dezembro de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Tiradentes, nº 329, Centro - Nova Marilândia - MT, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - SRP, do tipo Menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA MARILÂNDIA - MT. O Edital completo poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: [email protected] ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, através do telefone (65) 3352-1135. Nova Marilândia - MT, 17 de novembro de 2023. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°569/2023. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, através da Comissão especial Licitação, nomeada pela Portaria nº 639/2023 torna público para os fins e efeitos do disposto no artigo 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos. O recurso poderá ser protocolizado nesta Prefeitura Municipal, sito à Rua Maringá, 444, Centro, Primavera do Leste - MT, CEP 78.850-000, Setor de Licitações, ou enviado no e-mail [email protected]. Ficaram os envelopes retidos no Setor de Licitações, até que fique decidido acerca de eventuais recursos que possam ser apresentados em cima da decisão exarada. A íntegra do referido documento encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Rua Maringá, 444, Centro, Primavera do Leste - MT onde os licitantes poderão obter vistas e no endereço www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone Empresas - Editais e Licitações. Primavera do Leste - MT, 17 de novembro de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 035/2023 - O presente tem por objeto celebrar a Rescisão Requerida/Amigável ao Contrato nº 035/2023, cujo objeto é a Contratação de 01 (um) Clínico Geral; para prestar Serviços Unidade de Saúde (PSF I E EVENTUAL PLANTÕES NO HOSPITAL) no Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses; Cumprindo uma carga horária de 40 horas semanais. Fica Extinto em todos os seus termos e condições a partir do dia 07 de Novembro de 2023. DOS FUNDAMENTOS: art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINAM: RIDRES DE OLIVEIRA NOVATO CNPJ: 36.751.773/0001- 57 - Distratada e MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA - Prefeito de Salto do Céu-MT. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à Comemoração ao 44º Aniversário (emancipação) de Salto do Céu/MT; sendo show com a cantora KAROL KAILLER no dia 09/12/2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, inciso III; d) Processo: Nº 011/2023; e) Valor: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais); f) Contratada: KAROLINA KAILLER M. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 44.049.394/0001-48; g) Autorização: em 30/11/2023 por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 17/11/2023, por Mauto Teixeira Espíndola. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 74/2023 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que nos termos do Decreto 10.024/2019 e Lei nº 8.666 de 21/06/93, com as alterações subsequentes a ALTERAÇÃO de processo licitatório, Pregão Eletrônico 14/2023 registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados continuados com subordinação sem fornecimento de material do tipo: auxiliar de serviços gerais na limpeza, conservação, higienização e asseio predial e em área hospitalar, auxiliar de lavanderia hospitalar, ajudante de cozinheiro, vigia, agente de portaria, gari, jardineiro, controlador de pragas, aplicador de inseticida, agrotóxico e supervisor de serviços, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. DA ALTERAÇÃO: Exclui-se as alíneas G); H); I); e J) da cláusula 11.6 relativo à qualificação técnica. Data de abertura da sessão: Dia 01 de dezembro de 2023, às 09h. (Horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br. Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste/MT, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e no período da tarde das 13h as 17h, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/1292 ou e-mail: [email protected]. Da retirada: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado. Santo Antônio do Leste/MT, 17 de novembro de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo 6486/2023 O Município de Alcinópolis MS, por intermédio da sua comissão permanente de licitações, na forma da Lei nº 8.666/93, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário e critério de julgamento por preço global, para o fornecimento de material e mão-de-obra necessária para a Infraestrutura de acesso e infraestrutura interna do Polo Industrial "Thiago Carneiro Pereira", conforme especificação técnica contida no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos, Estrutural e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao presente processo - Convênio nº 31.915/2022; Processo nº 71/012.089/2022 - SEMAGRO Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar. Recebimento e abertura dos envelopes nº 01 e 02: local: prefeitura municipal de Alcinópolis, na rua Maria Barbosa Carneiro, 633, centro. Dia: 21/12/2023. Hora: 08h30min (oito horas e trinta minutos horário oficial de Mato Grosso do Sul). O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações, no endereço: Rua Maria Barbosa Carneiro, 633, na cidade de Alcinópolis-MS, em horário comercial, ou por meio do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, através do endereço eletrônico, www.alcinopolis.ms.gov.br. Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Departamento de Licitações, em horário comercial, devendo a interessada, devendo fornecer CD/DVD para extração de cópias, ou pelo e-mail: [email protected] Alcinópolis - MS, 17 de novembro de 2023. EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 028/2023, tipo "MENOR PRECO GLO BA L " Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, a realizar-se no DIA 05/12/23, às 08H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã/MS, 17 de novembro de 2023. ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA