DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000220 220 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2022 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o segundo adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 320/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 85.003/2022-11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA: APARELHO BIPAP, CPAP, ELETROESTIMULADOR - TENS E FES, CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, CRIOTERAPIA , ADIPÔMETRO, EXERCITADOR - TIPO MINI BICICLETA E LASER FISIOTERAPÊUTICO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 04/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 04/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=320 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 17 de novembro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 211/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 73.181/2023-44 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Campo Grande - MS, 16 de novembro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 (ITEM: EXCLUSIVO ÀS ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 223/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69.393/2023-17 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE HOME CARE PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 04/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 04/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=223 Campo Grande - MS, 17 de novembro de 2023. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO Nº 1.597/2023; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a Registro de preços visando aquisição de insumos para serem utilizados nas unidades de saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF Flor do Cerrado, ESF Rural, ESF Sonho Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central, em atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde, a data para abertura das propostas é 01 de dezembro de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 17 de novembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 144/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma da Escola Municipal Sideney Carlos Costa, Ivinhema/MS, Termo de Compromisso n. 202104609-1/FNDE, Programa Plano de Ações Articuladas 3º Ciclo 2017- 2020, Processo n. 23400.002409/2019-71, conforme o edital e demais anexos pertinentes ao Processo. Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa: Pimentel Construções Ltda. VALOR: R$ 1.127.857,54 (um milhão, cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 8.666/93, no parágrafo único de seu art. 61. Ivinhema - MS, 16 de novembro de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento, comunica aos interessados, a SUSPENSÃO da abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - Processo Administrativo Nº 148/2023, marcada para o dia 16/11/2023 às 09:00hs. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação do Centro de Comercialização do Município de Ivinhema/MS, CR nº 922170/2021 - Operação 1080813-17, de 31/12/21, segundo os termos do Programa Agropecuária Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme edital e demais anexos pertinentes ao Processo. Justifica-se a suspensão em razão da Impugnação realizada pela Empresa: H3 Construção Civil Ltda. Ivinhema - MS, 14 de novembro de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 Processo Administrativo Nº 198/2023 O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço Global, no dia 05 de dezembro de 2023 às 07:30 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, Contratação de empresa especializada na execução de Garagem, em barracão pré-moldado em concreto da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jateí/MS e obedecendo as condições deste Edital e do Termo de Referência onde constam as demais especificações do objeto. Informações Complementares: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br. Jateí/MS, 17 de novembro de 2023. DIEGO ARAÚJO LIMA Pregoeiro AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Adm. N°. 186/2023 O Município de Jateí-MS, torna público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item, que ocorreria no dia 21/11/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais hospitalares visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jateí/MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, está SUSPENSA para correções relacionadas a descrições de alguns itens constantes no Termo de Referência e Edital. Após a retificação, um novo aviso de Licitação será publicado com a nova data de abertura e estará disponibilizado, no portal Diário Oficial do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e- sic/diario.php?tipo=1 e também poderão ser lidos e/ou obtidos no sistema eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) no endereço eletrônico (http://bllcompras.org.br/). Informações Complementares: Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min (Horário de Brasília-DF), de segunda-feira a sexta-feira. Jateí/MS, 17 de novembro de 2023. JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Republicação Por Alteração Termo de Referência A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE BENS PATRIMONIAIS COMUNS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 11221.619000/1210-14. PEDIDOS DE COMPRAS N° 41/2023, Nº 93/2023, Nº 95/2023 E Nº 97/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 07/12/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 17 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita