DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do processo supra, após a finalização da fase recursal em conformidade com, Art. 109, inciso I letra "a" da Lei nº 8.666/93.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE READEQUAÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE, COMPOSTO POR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA RURAL E URBANA, ACADEMIA DA SAÚDE E BLOCO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 620136-65 - PROGRAMA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO - FINISA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, todos partes integrantes deste edital EMPRESAS HABILITADAS: RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - EPP e a empresa PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA. Novo Horizonte do Sul - MS, 17 de novembro de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO p/ C. P. L. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Convocação Para Prosseguimento do Certame Com A Abertura das Propostas de Preços. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023. O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA os licitantes habilitados RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA - EPP e a empresa PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA, para comparecer na Sala de Julgamento de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS, no dia 23 de novembro de 2023, às 14:00 horas, para o fim de se dar prosseguimento no presente certame licitatório. Novo Horizonte do Sul - MS, 17 de novembro de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO p/ C. P. L. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1.195/2023. Contrato nº 231/2023. Concorrência Pública n° 001/2023. Partes: Município de Ponta Porã e Stenia Sousa da Silva ME. Representantes das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos e Srª. Stenia Sousa da Silva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do mercado municipal com praça de alimentação, no Município de Ponta Porã/MS - Contrato de Repasse n° 902511/2020/MDR/CAIXA-OPEAÇÃO 1071741-36, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, anexos ao Edital, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula independentemente de transcrição. . Item Especificação Valor total da obra . 01 Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do mercado municipal com praça de alimentação no Município de Ponta Porã/MS. Local de intervenção: Rua Jorge Roberto Salomão, Centro, CEP: 79.904.548 - Ponta Porã/MS. Latitude: 22°31'38.96''S. Longitude: 55°43'56.19''O. R$ 3.017.101,91 . VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 3.017.101,91 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias: . Unidade Orçamentária Funcional Programática Projeto Natureza da Despesa Fonte de Recursos Ficha . 07.01 20.661.0046 1030 44.90.51 1.500.0000 115 . 07.01 20.661.0046 1030 44.90.51 1.700.0000 116 Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações. Data da assinatura: 23.10.2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 14.572/2023 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência Pública, tipo "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de iluminação pública em via urbana no Município de Ponta Porã/MS-TERMO DE CONVÊNIO Nº 938634/2022-PROCESSO Nº 60414.001450/2022-01-PROGRAMA CALHA NORTE, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, termo de referência e minuta de contrato, anexos que fazem parte do edital. Legislação: Lei nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 20 de dezembro de 2023, às 08h00min horas (horário de MS). Local de Realização da Sessão Pública: Sala de Reuniões do Setor de Licitações no Paço Municipal, situada à Rua Guia Lopes, nº 663, Centro-Ponta Porã-MS. Edital: O presente edital estará disponível aos interessados no site: https://pontapora.ms.gov.br/v2/licitacao-editais/ http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/ Ponta Porã-MS, 16 de novembro de 2023. JOICE DO CARMO MATOSO Presidente da CPL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/ 2023 Processo Administrativo nº 013 / 2023 O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDECOL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS DISCIPLINAS DO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 04 de dezembro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/, e/ou no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: https://diariooficialms.com.br/assomasul. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local)ou pelo e- mail edital [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Campo Grande - MS, 16 de Novembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo nº 158/2023. Objeto Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra para construção da ponte do Nogueira, com recursos oriundos de transferência especial do plano de ação 09032023-038437, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos. Entrega de Envelopes e Sessão Publica dia 11/12/2023, com início às 13:00 horas. Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: [email protected] Aiuruoca, MG, 16 de Novembro 2023. LUCAS DE LIMA PEREIRA Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo nº 159/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de pavimentação e drenagem em vias públicas urbanas, conforme Contrato de Repasse 925675/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Gestor de Programas Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos. Entrega de Envelopes e Sessão Publica dia 06/12/2023, com início às 13:00 horas. Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: [email protected]. Aiuruoca, MG, 16 de Novembro 2023. LUCAS DE LIMA PEREIRA Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo nº 160/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de pavimentação e drenagem em vias públicas urbanas, conforme Contrato de Repasse 913870/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Gestor de Programas Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos. Entrega de Envelopes e Sessão Publica dia 07/12/2023, com início às 13:00 horas. Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: [email protected]. Aiuruoca, MG, 16 de Novembro 2023. LUCAS DE LIMA PEREIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de Material Gráfico e Publicitário em Geral, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preço nº160/2023, empresa: Formularios Graficos Industria E Comercio LTDA, valor: R$ 53.451,40. Ata de Registro de Preço nº161/2023, empresa: Grafica Iguaçu LTDA - ME, valor: R$ 47.145,00. Ata de Registro de Preço nº162/2023, empresa Jacqueline Soares Oliveira Festas, valor: R$ 543.330,20. Ata de Registro de Preço nº163/2023, empresa: R & S Comunicação Visual EIRELI, valor: R$ 62.860,40. Data das Assinaturas: 08/11/2023, Vigências: 08/11/2024. Ata de Registro de Preço nº164/2023, empresa: Flavio Heberth Arifa Antunes, valor: R$ 89.988,75. Data da Assinatura: 09/11/2023, Vigência: 09/11/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 A CPL da Prefeitura de Alpinópolis, instituída e nomeada pelo Decreto Municipal 062/2021, vem, por meio deste, comunicar do Termo de Retificação do Edital de Concorrência Pública 002/2022, publicado no sítio oficial, modificando o Edital de Concorrência: Capítulo XII - Do Contrato de Concessão. Anexo III - Estudos de Viabilidade: Item 4.7 - Despesas Operacionais. Anexo V - Informações para Elaboração da Proposta Econômica: Quadros 06, 10, 11, 12 e 17. A Sessão Pública será no dia 22/11/2023 às 8h, impreterivelmente, na Prefeitura de Alpinópolis, End. Rua Maestro Geraldo Aprígio, n° 60 - Centro, Alpinópolis, nos termos e condições dos documentos disponibilizados no site oficial https://alpinopolis.mg.gov.br/. Alpinópolis, 17 de novembro de 2023 RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e JF CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO ROSÁRIO NO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, ALVORADA DE MINAS/MG. VALOR DO CONTRATO: R$ 593.190,23 (quinhentos e noventa e três mil e cento e noventa reais e vinte e três centavos). ASSINATURA: 14/11/2023. VIGÊNCIA: 14/11/2023 até 12/05/2024. Valter Antônio Costa. Prefeito Municipal.