DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 087/2023, Pregão Eletrônico nº 033/2023, Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Mobiliário para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 04/12/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 17 de Novembro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - torna pública a instauração do Processo Licitatório 105/2023 - Inexigibilidade 014/2023 - Credenciamento 004/2023, que tem por finalidade o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de GAM - Guia de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Os preços máximos serão pagos conforme Decreto Municipal nº 483/2023. Data para protocolo dos envelopes nº 01 e 02: Inicia-se em 21/11/2023 até às 13h do dia 11/12/2023, na Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua Cel. José Custódio, 84. Sessão pública de credenciamento: 11/12/2023 às 13h10. Retirada do edital: www.campestre.mg.gov.br - Telefone de contato: (035) 3743-3067. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 36/2023 Ratificação da Dispensa de Licitação no 36/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 208, quarta-feira, 1 de novembro de 2023, pagina 333, Onde se lê: Contratação de empresa para fornecimento de grama esmeralda para atender as demandas da cidade da criança, conforme solicitado pela Secretaria de Educação; e Valor Total do Contrato R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), leia-se: Contratação de empresa para fornecimento de grama esmeralda para atender as demandas da Cidade da Criança e da Escola Celso Rodrigues de Lima conforme solicitado pela Secretaria de Educação e Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo; e Valor total do contrato R$ 12.768,00 (Doze mil setecentos e sessenta e oito reais). Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 Edital de Publicação Prefeitura Municipal de Campo Belo - MG. Pregão, tipo Eletrônico nº.206/2023. Objeto: Aquisição de combustível diesel S10 destinados aos veículos do transporte escolar, vinculados a Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento da contrapartida da Prefeitura Municipal de Campo Belo e da Emenda Parlamentar nº.40980007/2020, Processo nº.23400.000627/2020-13 a ser executado conforme Termo de Compromisso de Emendas nº.202103568-22. Demanda inserida no PAR -Plano de Ações Articuladas e tramitada no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação - SIMEC, através do Sistema Registro de Preços. Abertura: 04/12/2023, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 20/11/2023 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. LIWBLIANNA PIRES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, resultado e homologação do Pregão Presencial nº 055/2023, Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: BH SOLDAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ 21.151.275/0001-04, Total do Fornecedor: 4.151,20 (quatro mil cento e cinquenta e um reais e vinte centavos) Em 17 de novembro de 2023 DANIELA ALVES FERREIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que realizará no dia 07/12/23 às 9:00hs o Proc Licitatório 106/2023, Tomada de Preços 005/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo), Local: Rua Dois Córregos - Comunidade de Riacho em Carbonita, conforme Convênio 1301001307/2023, no Mun. de Carbonita. Infor: (0xx38)3526-1944 ou e-mail: licitacao@ carbonita.mg.gov.br IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023 Processo de Licitação nº 170/2023 HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2023, com objeto de Aquisição de veículo novo, 0 km, ônibus com acessibilidade, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, no que se refere ao transporte escolar dos alunos da rede municipal. Conforme Convênio n° 1261001751/2021 da Secretaria de Estado de Educação firmado com o Município de Carmo do Paranaíba/MG.. autorizando a celebração do Contrato. Dê ciência aos interessados, observando as prescrições legais pertinentes. Carmo do Paranaíba, 14 de Novembro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 PROCESSO N.º 086/2023 -REGISTRO DE PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG - Aviso Pregão Eletrônico N.º 002/2023 - Processo N.º 086/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES PARA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 201600166. ABERTURA DIA: 30/11/2023 às 08h30min. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo E-Mail: [email protected]. Conceição de Ipanema, 17 de novembro de 2023 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 094/2023 Processo n°096/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Continuação/ Ampliação da Escola Municipal Alegria de Viver, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, situada na Sede do Município de Congonhas do Norte/MG, objeto do Convênio nº1261001122/2021, celebrado entre o(a) Secretaria de Estado de Educação e o Município de Congonhas do Norte-MG - Empresa Contratada: ACREDITA CONSTRUÇÃO LTDA -CNPJ da Contratada: 20.283.740/0001-90 - Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte - Valor: R$ 1.315.690,57(um milhão trezentos e quinze mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos), Data da Assinatura do contrato: 17/11/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 Processo Licitatório N°096/2023 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através da Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório n°096/2023, na modalidade Tomada de Preço n°003/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para a Continuação/ Ampliação da Escola Municipal Alegria de Viver, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, situada na Sede do Município de Congonhas do Norte/MG, objeto do Convênio nº1261001122/2021, celebrado entre o(a) Secretaria de Estado de Educação e o Município de Congonhas do Norte-MG, HOMOLOGADO em favor da empresa, ACREDITA CONSTRUÇÃO LTDA no dia 10 de novembro de 2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte - Empresa vencedora: ACREDITA CONSTRUÇÃO LT DA Congonhas do Norte 17 de novembro de 2023 INGRIT DE SOUZA SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 40/2023 PROCESSO LICITATORIO N°130/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORTINAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 06/12/2023, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG 17 de novembro de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: CLINICA PAULO ARTHUR CARVALHO LTDA e VITORIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 17 de novembro de 2023. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL.