DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000224 224 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 PROCESSO DE COMPRA Nº 412/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2022 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde, torna público credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas medicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses materiais especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS - grupo 02 - subgrupo 1 - consultas, atendimentos e acompanhamentos", em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. A CPL informa os credenciados até momento: Clinica Luana Lage Coelho Ltda, Rodrigo Rocha Ortopedia Ltda, Ricardo Alvarenga Nefrologia Ltda, Clinica Cirúrgica Cel Fabriciano e Nossa Senhora das Graças Médicos Associados Ltda - ME. Coronel Fabriciano/MG, 17 de novembro de 2023. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DAS RUAS JOHN KENNEDY E PRIMEIRO DE MARÇO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG. VENCEDOR: PAULO HENRIQUE VIANINI (CONSTRUPAV), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.758.048/0001-29. CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRAT O : Acrescer R$ 22.984,64 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) ao valor do contrato original, correspondendo tal acréscimo a 9,618 % do seu valor. CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: Fica aditada a Cláusula Sexta do contrato inicial com a inclusão do Cronograma-Físico Financeiro deste aditivo. Beatriz Rayze de Resende - Presidente da CPL - Coronel Xavier Chaves, 17 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/23 Procedimento Licitatório nº 106/23. Data para cadastramento das propostas: até 01/12/2023 às 08:29hs. Abertura da Sessão: 01/12/2023 às 08:30hs. Objeto: R. P. para futura e eventual contratação de empresa especializada em regime de Outsourcing de impressões sem franquia, com fornecimento de todas as peças e suprimentos necessários (exceto papel) para impressão e cópia impressa de documentos no Atendimento à demanda das diversas secretárias do Município de Córrego Fundo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Informações e editais: (37) 3322-9202 ou pelo e-mail [email protected] e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 17 de novembro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 POR CREDENCIAMENTO Torna público que republicou o edital processo de Inexigibilidade 007/2023 por Credenciamento. Nova data da sessão: 07/12/2023 as 08:00 h. O objeto refere-se à processo de seleção e credenciamento para a prestação de serviços médicos solicitados pela secretaria municipal de saúde do município de cruzeiro da fortaleza. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 17 de novembro de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 Processo Licitatório nº. 373/2023. Aviso de abertura de licitação. Processo Licitatório nº. 373/2023. Pregão Eletrônico nº. 256/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para realizações de oficinas no Centro de Atenção psicossocial - CAPS III da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 (dez) horas do dia 05/12/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez) horas do dia 05/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826. Divinópolis, 17 de novembro 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Processo Licitatório nº. 292/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 292/2023 - Tomada de Preços nº. 032/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma com substituição total dos telhados das Unidades Escolares José Cristovam e da Unidade Escolar Maria da Conceição Fernandes, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do LOTE 1 - Construtora Ouro Minas Ltda com o valor de R$ 247.840,66 e LOTE 2 - PMMX Engenharia Ltda -ME com o valor de R$ 262.929,30. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 17 de novembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AV I S O Torna público Por motivos administrativos a convocação publicada no dia 14/11/2023 foi alterada, sendo assim o Prefeito Municipal no uso de suas atribuições estabelece a data de 22 de novembro de 2023, às 08:00 horas, na Prefeitura de Espera Feliz, para realização da sessão pública das empresas que apresentaram propostas referente a prestação de serviços sobre Concurso Público até sexta feira (17/11/2023). Espera Feliz-MG, 16 de novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA D ES P AC H O Homologação do Processo Seletivo Público Para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde, Agente de Combate às Endemias e Professor de Apoio - Edital 01/2023. O Prefeito do Município de Espinosa-Mg, No Uso de Suas Atribuições Legais, Torna Pública A Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Público Para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde, Agente de Combate às Endemias e Professor de Apoio - Edital 01/2023, Através do Decreto N.º 872, de 16 de novembro de 2023. Mais informações no site www.espinosa.mg.gov.br. Espinosa-MG, 17 de novembro de 2023. MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Termo de Ratificação. Processo administrativo n° 00314/2023. Inexigibilidade n° 00024/2023. Contratada: Cemig Distribuição S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16. Objeto: Contratação da CEMIG Distribuição S.A para a realização de obras de extensão e adequação de rede elétrica, no Município de Espírito Santo do Dourado (MG). Valor de R$ 193.079,54. EM 17 de novembro de 2023. ADALTO LUÍS LEAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 - SRP PROCESSO Nº 239/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 85/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Aquisição de extintores e recarga para atender as necessidades das diversas Secretarias do município. A abertura dos envelopes será dia 04 de dezembro de 2023, às 09h:30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 17 de novembro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a publicação da TOMADA DE PREÇOS nº 015/2023 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Frei Teodósio, atendendo ao Convênio Projeto Mãos Dadas n° 9323847 no Munícipio de Frutal-MG, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. O recebimento e abertura dos envelopes contendo proposta financeira e documentação de habilitação será dia 07 de dezembro de 2023 às 14h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 17 de novembro de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Gameleiras - MG, torna público que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 03/2023, Inexigibilidade 03/2023 no dia 30 de Novembro 2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura de Gameleiras - MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras - MG, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras-MG, 17 de novembro de 2023. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 Repetição O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Presencial Nº 000056/2023, PAC 000693/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para futura e eventual aquisição de blocos pré-moldados, conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276- 4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 01 de dezembro de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. . Governador Valadares, 17 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração