DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2019 Extrato do 4º Aditivo ao contrato 156/2019, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NUNES & COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, o qual rege a prestação de serviços de forma continuada, para o serviço de triagem auditiva neonatal (teste da orelhinha) para o hospital municipal de Governador Valadares, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, conforme especificações detalhadas no anexo I, e no Termo de Referência e na Proposta de Preços da CONTRATADA, com amparo na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 13/11/2023 e término em 12/11/2024, com valor estimado de R$ 151.248,00 (Cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais) anual, com data de assinatura no dia 10/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2021 Extrato do 2º Aditivo ao contrato 064/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e LUCIANO LIMA PASSOS E VALÉRIA LIMA PASSOS, o qual rege a Locação de imóvel situado à Rua Tupinambás, 83 - Nossa Senhora das Graças, destinado às instalações da Estratégia da Saúde da Família carapina II, o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 20/05/2023 e término em 19/15/2024, um reajuste de 0,17% ( zero vírgula dezessete por cento), com valor estimado de R$ 28.238,88 (Vinte e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) anual, com data de assinatura no dia 19/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2022 Extrato do 1º Aditivo ao contrato 275/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa TSE - TRENA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, o qual rege a prestação de serviços de reforma da escola municipal Prefeito Ronaldo Perim, com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, para a Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares/MG, conforme Termo de Referência/Projeto Básico, Composição de BDI, Planilha Orçamentária, Cronograma físico-financeiro, Composição de Preços Unitários, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas e projetos, bem como os demais anexos que integram o edital, o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 22/10/2023 e término em 21/10/2024, um acréscimo de 6,378279% (seis inteiros e trezentos e setenta e oito mil e duzentos e setenta e nove milésimos), o que equivale a R$ 55.438,00 (Cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e oito reais) anual, com data de assinatura no dia 20/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 77/23-TP 6/23- Construção E.M. Afrânio A. Figueiredo-Cv n° 1261000054-2023-SEE- Prog. Mãos Dadas-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de C. W. ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA-CNPJ 34.027.640/0001-07-CTR 105/2023. Valor: R$1.694.110,38. Vigência: 07 meses-Assina p/Contratada: Christian Washington Henriqueta. Proc. 78/23-TP 7/23- Ampl. Ref. e Adeq. E. M. Mª Terezinha R. Paulino-Sede-Cv n° 1261000065-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de APR CONSTRUTORA LTDA-ME-CNPJ 33.293.592/0001-36-CTR 106/2023. Valor: R$1.470.050,65. Vigência: 07 meses-Assina p/Contratada: Rafael Pereira de Almeida. Proc. 79/23-TP 8/23- Ampl, Ref E Adeq Prédio E. M. Prof Catão-Distrito de Sitio-Cv n° 1261000068-2023-See-Programa Mãos Dadas-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de C. W. ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA-CNPJ 34.027.640/0001-07-C TR 107/2023. Valor: R$1.232.676,26. Vigência: 07 meses-Assina p/Contratada: Christian Washington Henriqueta. EXTRATO TERMO ADITIVO Proc. 124/22-TP 5/22-Calçamento com blocos sextavados-CTR BDMG/BF N° 334.843/21-1º aditivo ao Ctr 171/2022-Prorrogação da vigência pelo período 12(doze) meses. Vigência: 22.10.2023 a 21/08/2024, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 09/10/2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 6/2023 Torna público o a Adjudicação e Homologação Proc. 77/23-TP 6/23- Construção E.M. Afrânio A. Figueiredo-Cv n° 1261000054-2023-SEE-Prog. Mãos Dadas-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de C. W. ENGENHARIA, CONSTRUÇÕ ES E SERVIÇO LTDA-CNPJ 34.027.640/0001-07- Valor: R$1.694.110,38. TP Nº 7/2023 Torna público o a Adjudicação e Homologação Proc. 78/23-TP 7/23- Ampl. Ref. e Adeq. E. M. Mª Terezinha R. Paulino-Sede-Cv n° 1261000065-2023-SEE-Programa Mãos Dadas-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de APR CONSTRUTORA LTDA-ME-CNPJ 33.293.592/0001-36-Valor: R$1.470.050,65. TP Nº 8/2023 Torna público o a Adjudicação e Homologação Proc. 79/23-TP 8/23- Ampl, Ref E Adeq Prédio E. M. Prof Catão-Distrito de Sitio-Cv n° 1261000068-2023-See-Programa Mãos Dadas-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de C. W. ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA-CNPJ 34.027.640/0001-07-Valor: R$1.232.676,26. Grão Mogol-MG, 17 de Novembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 62/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023 - PE 031/2023 - O Prefeito Municipal de Guaraciaba, considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, cujo objeto é o aquisição de material de informática e periféricos, em atendimento as demandas da Fisioterapia, Vigilância em Saúde, Unidade básica de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba-MG, tendo em vista o atendimento ao ofício SURICATO - TCEMG nº 342/2023, para a devida correção nos descritivos dos itens da solicitação. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 17 de novembro de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº. 159/2023 - Pregão Presencial nº. 099/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de mini escavadeira em atendimento à emenda especial nº.202227550001. Empresa vencedora: Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda. Valor unitário: R$183.000,00. ANTÔNIO CÉSAR LOPES Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 202/2023. Processo nº. 159/2023 - Pregão Presencial nº. 099/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de mini escavadeira em atendimento à emenda especial nº.202227550001. Empresa detentora: Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda. Valor unitário: R$183.000,00. Vigência: 14/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo Licitatório n° 110/2023 Torna público Através de seu Pregoeiro Municipal - Henrique Osmir Queiroz Oliveira e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 08h30min do dia 30 de novembro de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de caminhões basculantes (zero km) a serem utilizados pela Secretaria de Obras e Transporte do município de Guarda-Môr, conforme recursos de operação de crédito com garantia da união contraídos junto a Caixa Econômica Federal - FINISA e recurso do município. Conforme especificações deste edital e seus anexos, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.guardamor.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h. Portaria nº 02/2023. Guarda-Mor-MG 17 de novembro de 2023. HENRIQUE OSMIR QUEIROZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo Licitatório: 76/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 50/2023. O município de Guimarânia torna público que, na sessão pública realizada dia 14.11.2023 às 09:00 HORAS, objetivando a contratação de empresa para locação retroescavadeira com caçamba trituradora (incluso operador e todos os insumos necessários ao funcionamento como combustível, manutenção, consertos, reparos entre outros), destinado a britagem de resíduos sólidos de construção civil ou demolição, foi considerada FRACASSADA, face a desclassificação da proposta única, lançada erroneamente na plataforma licitanet. Guimarânia/MG, 16 de novembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 Conforme decreto n° 4.194 de 23/07/2015, instituindo o sistema de registro de preços e decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços n° 047/2023, registro de preços para futuras e eventuais aquisições, visando o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática e aparelhos de ar condicionado, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo i, que será realizado no dia 04/12/23, às 09h00min (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE REABERTURA PP/SRP Nº 20/2023 A Pref. torna público a reabertura do Proc. Licit. 081/2023, PP/SRP 020/2023 - registro de preço para futura e eventual aquisição de bombas, motor, tubos e serviços de manutenção de bombas submersas, para atender a demanda do Departamento De Obras Públicas do Município de Ibiracatu/MG. - Nova Data: Credenciamento: 04/12/23 às 09h00min - Abertura da sessão 04/12/23 às 09h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br KLEBER DA SILVA DE MORAES Pregoeiro