DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 01/12/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 01/12/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/11/2023. ID LICITAR 0017314. Itabira, 16 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 119/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 287/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de melhoria e revitalização de iluminação da Praça José Máximo Rezende, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 30/11/2023 às 10h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 16 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 155/2023 PROCESSO 359/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 155/2023, PROCESSO 359/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de perus temperados, panetones e latas de biscoitos que compõem os kits natalinos a serem distribuídos aos servidores públicos do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 01/12/2023 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 01/12/2023 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/11/2023. ID LICITAR 0018276. Itabira, 16 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 223/2023 - REUNIÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA FINANCEIRA. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Barreiro, no Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda - EPP = R$ 3.249.997,52, 2º) Ultra Engenharia e Construções Ltda = R$ 3.249.998,52, 3º) Construtora Ápice Ltda = R$ 3.442.586,96, 4º) Enprol Engenharia e Projetos Ltda = R$ 3.637.007,51 e 5º) JS Empreendimentos e Construções Ltda = R$ 3.720.520,77 Itabira, 10 de novembro de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDRÉA ALVES DE SÁ Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO CP 133/2023 - PL279/2023 Após análise das propostas a CPL declara classificadas as licitantes AP Engenharia e Construções Ltda., Arte e Beleza Construção e Acabamento Eireli, e Frantec Construções Ltda e LPA Service Ltda.. Foi declarada vencedora a licitante LPA Service Ltda. CNPJ 23.099.574/0001-64. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 178/2023 - PL 350/2023 O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA II do processo em epígrafe. Fica mantida a data da sessão pública para 30/11/2023 às 12h30. A íntegra encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna-se público: A Prefeita Municipal de Itambé do Mato Dentro - Minas Gerais, no uso das atribuições legais, resolve ANULAR o presente feito que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itambé do Mato Dentro. CONSIDERANDO que o presente feito está suspenso desde a data 20/10/2023; CONSIDERANDO que ainda não houve apreciação do mérito pelo TCE-MG, mas diante do teor da denúncia e da manifestação da equipe técnica do TCE-MG; CONSIDERANDO a inviabilização da continuidade do presente pregão; CONSIDERANDO que a administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos (SÚMULAS 346 e 473, STF). Resta demonstrado que havendo vícios de legalidade no procedimento licitatório, não cabe alternativa à autoridade competente que não anular o procedimento. Por fim, visando atender os princípios básicos da licitação, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, DECIDO POR ANULAR o processo licitatório objeto do Pregão Eletrônico n° 025/2023, e, em face ao disposto no art.71 da Lei 14.133/21 e suas alterações, bem como art. 50 do Decreto n°10.024/2019. Publique-se o presente para os efeitos legais. Itambé do Mato Dentro, 17 de novembro de 2023. Cleidileny Aparecida Chaves Prefeita Municipal. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 99° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 22.513,63 para pagamento de assistência financeira complementar (AFC) referente ao mês de outubro, dos colaboradores constantes em listagem a ser encaminhada juntamente com a Ordem de Serviço, conforme consta no sistema Investsus. O pagamento será efetuado em parcela única do valor repassado em 31 de outubro de 2023, do Fundo Nacional ao Fundo Municipal de Saúde. Dotação: ficha 424, fonte 1605. Data: 17/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 063/2023 - Objeto: aquisição de materiais de informática, mobiliário e equipamentos permanentes para as unidades de saúde do município através de recursos de Repasse Federal - Portaria 3672 Estruturacao da Atencao a Saude Bucal, Seguranca Alimentar e Nutricional, Portaria 2127 Proposta 13260601000122002 e Portaria 4125; Repasse Estadual - Resolução SES/MG nº 7.730 e 8383; Resolução SES/MG nº 7.733, 7.838 e 8386; Resolução SES/MG nº 7.731 e 7.837; Resolução SES/MG nº 7.734; Resolução SES/MG nº 6.985 e 8385 e Resolucao SES/MG nº 8.438 de 09 novembro 2022. Homologação e Adjudicação: 19/10/2023. Contrato n° 184/2023 - Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda, CNPJ 80.243.769/0001-70, Araucária/PR. Valor: R$ 3.458,00. Contrato n° 185/2023 - Amena Climatização, CNPJ 46.368.367/0001-63, Serra/ES. Valor: R$ 6.299,97. Contrato n° 186/2023 - Amettal Industria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ 37.059.533/0001-59, Lavras/MG. Valor: R$ 14.945,00. Contrato n° 187/2023 - Andreia Aparecida de Oliveira CPF 034.152.006-39, CNPJ 15.413.146/0001-36, Maria da Fé/MG. Valor: R$ 8.739,70. Contrato n° 188/2023 - BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ 45.329.312/0001-81, Serra/ES. Valor: R$ 8.359,91. Contrato n° 189/2023 - Cirurgica Fenix Ltda, CNPJ 41.934.829/0001-49, Pocos De Caldas/MG. Valor: R$ 2.780,00. Contrato n° 190/2023 - D & D Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ 07.994.519/0001-48, Juiz de Fora/MG. Valor: R$ 9.280,00. Contrato n° 191/2023 - Equipar Produtos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ 33.813.237/0001-40, Lunardelli/PR. Valor: 5.911,00. Contrato n° 192/2023 - ES Licitações Regionais Ltda, CNPJ 44.506.209/0001-05, Mantenópolis/ES. Valor: 11.314,29. Contrato n° 193/2023 - Exebr Informática Ltda, CNPJ 29.520.946/0001-60, Belo Horizonte/MG. Valor: 1.340,10. Contrato n° 194/2023 - Fabricio Rodrigues Pereira, CNPJ 49.005.307/0001-74, Itajubá/MG. Valor: 48.415,00. Contrato n° 195/2023 - Gazin Atacado Centro-Oeste Ltda, CNPJ 22.962.737/0001-28, Ipameri/GO. Valor: 2.241,00. Contrato n° 196/2023 - HMA Comercio e Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletronicos Ltda, CNPJ 29.391.476/0001-82, Bayeux/PB. Valor: 689,99. Contrato n° 197/2023 - Infantaria Comercial Ltda, CNPJ 20.795.155/0001-79, Blumenau/SC. Valor: 1.450,00. Contrato n° 198/2023 - Inova Tech Informatica Ltda, CNPJ 28.706.488/0001-96, Taio/SC. Valor: 44.909,05. Contrato n° 199/2023 - Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda, CNPJ 90.909.631/0001-10, Porto Alegre/RS. Valor: 10.180,00. Contrato n° 200/2023 - K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Eireli - EPP, CNPJ 21.971.041/0001-03, Aracatuba/SP. Valor: 1.570,00. Contrato n° 201/2023 - Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares Ltda, CNPJ 42.650.279/0001-07, Londrina/PR. Valor: 4.110,00. Contrato n° 202/2023 - M&R Equipamentos e Móveis Ltda, CNPJ 11.708.655/0001-35, Formiga/MG. Valor: 17.608,00. Contrato n° 203/2023 - Mac Copiadora e Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ 24.501.724/0001-87, Mateus Leme/MG. Valor: 38.870,00. Contrato n° 204/2023 - Mara Eliza Vertelo Santos, CNPJ 30.848.225/0001-63, Contagem/MG. Valor: 22.134,00. Contrato n° 205/2023 - Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ 01.590.728/0001-83, Brasilia/DF. Valor: 9.062,13. Contrato n° 206/2023 - Multipla Comercio Atacadista, Varejista e Serviços Ltda, CNPJ 32.101.846/0001-04, Três Corações/MG. Valor: 1.842,38. Contrato n° 207/2023 - Pietra Odonto Importação e Distribuidora Ltda, CNPJ 28.877.319/0001-19, São Carlos/SP. Valor: 1.400,00. Contrato n° 208/2023 - Porto Saude Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ 05.625.494/0001-13, Porto Seguro/BA. Valor: 3.651,00. Contrato n° 209/2023 - Primeira Opção Comercio de Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ 22.377.903/0001-29, Juiz de Fora/MG. Valor: 740,00. Contrato n° 210/2023 - RC Scientific Comercio de Instrumentos Analiticos Eireli, CNPJ 27.263.741/0001-11, São Paulo/SP. Valor: 3.500,00. Contrato n° 211/2023 - RHS Soluções em Saude Ltda, CNPJ 47.002.053/0001-05, Itanhandu/MG. Valor: 1.199,00. Contrato n° 212/2023 - Stermax Produtos Médicos Ltda, CNPJ 84.859.552/0001- 40, Pinhais/PR. Valor: 22.760,00. Data dos contratos: 17/11/2023. Vigência dos contratos: 16/05/2024. Dotações/Fonte: 311/2.601; 363/1.500; 450/2.621; 931/2.621. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, a PRORROGAÇÃO do prazo de abertura da Licitação nº 028/2023 - modalidade PREG ÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, publicado no Diário Oficial da União nº 209 (edição do dia 03/11/2023, página 242, parte central da coluna 2). Assim onde se lê: 1º - "que fará realizar no dia 20/11/2023, às 08:00 h", leia-se: "que fará realizar no dia 24/11/2023, às 08:00 h". 2º - "Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 20/11/2023", leia-se: "Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 24/11/2023". 3º - "que poderão adquiri-lo até o dia 17/11/2023", leia-se: "que poderão adquiri-lo até o dia 23/11/2023". Itanhomi, 16 de novembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. Justificativa: Ampliação do prazo para promover a competitividade, uma vez que poucas empresas demonstraram interesse em participar do certame. DR. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito