DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 6o Aditivo do contrato da Ata de Registro de Preços de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para transporte escolar na zona Urbana e Rural, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84 de Belo Horizonte/MG; Fica acrescido ao contrato acima citado 25% no quantitativo de Km contatado sendo este de 13.410 Km, no item Prest. Serv. com veículo de 21 lugares; Data do Aditivo 03/11/2023; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 160/2023 Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n° 12/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: MARCOPOLO S.A/R$ 986.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus 0km para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 248/2023 Modalidade: Tomada de preços n° 19/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Tecnopav Engenharia Ltda/R$ 1.356.586,70 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em cbuq da avenida santo vila - siconv 921408/2021 Vigência: 09/11/2023 a 09/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2221101 Processo de Licitação n°.: 211/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 025/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Watt Construtora Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a realização de reforma da Praça Dr. Mauricio Azevedo Valor total do item acrescido neste aditivo: R$ 7.703,22 Valor do contrato atualizado: R$ 730.845,96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2117401, 2117402, 2117403, 2117404, 2117405, 2117406, 2117407, 2117408 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 174/2021 MODALIDADE: Credenciamento N°. 08/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADAS: Centro de Diagnóstico por Imagem Santa Maria Ltda; CIJCentro de Imagens Janaúba Ltda; Clinicor Clínica Médica Cardiológica Ltda; Gabriel Aguiar Santos; Hospital do Rim de Janaúba Ltda; Instituto de Cardiologia de Janaúba Ltda; Norte Lab de Janaúba S/S Ltda; Robleto Serviços Médicos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresas prestadoras de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos e exames para diagnostico em geral a fim de atender a demanda existente na Secretaria Municipal de Saúde desse Município de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 19/10/2021 a 19/10/2023 PRORROGAÇÃO: 19/10/2023 a 19/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 229101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 091/2022 MODALIDADE: Adesão n°. 02/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Ipe Iluminação e Eletrificação Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na execução de serviços de iluminação pública visando a instalação de luminárias, com fornecimento de materiais VIGÊNCIA: 28/04/2022 a 28/10/2023 PRORROGAÇÃO: 28/10/2023 a 28/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº229101Processo de Licitação n°.: 091/2022 Modalidade: Adesão a ata n° 02/2021 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Ipe Iluminação e Eletrificação Eireli Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de iluminação pública visando a instalação de luminárias, com fornecimento de Materiais Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 917.334,50 Valor do Contrato Atualizado: R$ 4.591.384,40 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Torna público o Processo de Licitação n°: 248/2023 Modalidade: Tomada de preços n° 19/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Tecnopav Engenharia Ltda/R$ 1.356.586,70 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em cbuq da avenida santo vila - siconv 921408/2021. Janaúba-MG, 16 de Novembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Processo Licitatório 191/2023 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 30/11/2023 13:30:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas conforme Portaria GM/MS nº 3.391 de 10 de dezembro de 2020, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG 17 de novembro de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Homologo o Pregão Eletrônico nº 063/2023 - Processo de Licitação nº 131/2023, tendo como objeto: registro de preços para aquisição de material esportivo e contratação de serviços e contração de professor de educação física para atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no convênio n 941401/2023 implementação e desenvolvimento do projeto "esporte para todos" no município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do Esporte ,em favor das empresas: Zacarias Treinamentos e Gerenciamento de Serviços LTDA, CNPJ 21.597.955/0001-48 no valor de R$ 214.317,76 (duzentos e quatorze mil trezentos e dezessete reais e setenta e três centavos); Start Comercio de artigos Esportivos LTDA, CNPJ 49.912.909/0001-05, no valor de R$ 2.359,50 (Dois mil e trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); Oneline distribuidora e comercio LTDA CNPJ 47.252.266/0001- 95, no valor de R$ 10.049,50 (dez mil e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); Fitners comercio digital LTDA CNPJ 39.790.770/0001-10, no valor de R$7.118,00 (sete mil cento e dezoito reais); Geração y de Resende comercio LTDA CNPJ 03.526.560/0001-72, no valor de R$36.452,20 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos); Bruna Alves de Souza CNPJ 26.176.661/0001-66 no valor de R$53.659,60 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 48.741/0001-02 no valor de R$16.851,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e um reais); Rego esporte e cia LTDA CNPJ 18.774.985/001-78 no valor de R$1.143,40( um mil cento e quarenta e três reais e quarenta centavos); LCA indústria e comercio de cordas e redes esportivas LTDA CNPJ 46.615.867/0001-52 no valor de R$5.722,40 (cinco mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Maiores informações disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa-MG, 16 de novembro de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Registro de preços visando a aquisição de veículo 0 (zero) km, de 07 lugares, para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I - Lagoa Formosa, em cumprimento a resolução SES/MG Nº 8.459/2022.Processo nº 138/2023. A realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 17 de novembro de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 04 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. Processo nº 139/2023. A realizar-se no dia 05 de dezembro de 2023, às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 17 de novembro de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 159/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Lar Dos Idosos Sagrado Coração De Jesus - CNPJ nº 07.155.764/0001-03. Objeto: celebração de contrato de repasse de auxílio financeiro complementar ao piso nacional da enfermagem, regulamentada pela Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, e autorizado pela Lei Municipal nº 5.135, de 22 de setembro de 2023, com o Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus. Valor: R$ 69.337,44. Vigência: 13/11/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentária: Ficha: 643 - 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.50.43.00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 097/2023Município de Lagoa Santa/MG e Air Liquide Brasil Ltda - CNPJ n° 00.331.788/0030-53. Objeto: registro de preços para serviços de locação de aparelhos CPAP (ventilador para suporte ventilatório não invasivo), equipamento bilevel, (dispositivo com dois níveis de pressão, IPAP e EPAP e fornecimento de recarga de oxigênio, com comodato de cilindros. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor: R$ 64.872,00. Ficha: 644 - Dotação: 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.30.00; Ficha: 688 - Dotação: 02.06.01.10.302.0021.2234.3.3.90.39.00; Ficha: 693 - Dotação: 02.06.01.10.302.0021.2235.3.3.90.30.00; Ficha: 695 - Dotação: 02.06.01.10.302.0021.2235.3.3.90.39.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso DE Chamamento Público Nº 1/2023 e 02/2023 - Cultura A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público a abertura dos Chamamentos públicos 01/2023 - AUDIVISUAL e 02/2023 - Demais áreas da cultura da Lei Paulo Gustavo. As inscrições irão até o dia 30/11/2023 e acontecerão de forma virtual por meio do e-mail: [email protected]. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, e no site www.lemedoprado.mg.gov.br ou através dos telefones nº (38) 99878-4055, em horário comercial. Leme do Prado, 17 de novembro de 2023. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2022 Pregão Presencial nº 045/22 - Processo Licitatório nº 0582/22 Partes: A3 COMÉRCIO, LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELLI - ME. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo aditivo versa sobre o acréscimo de uma máquina multifuncional monocromática, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (Memorando nº. 433/2023), mantendo-se as mesmas cláusulas contratuais, inclusive o valor e o número de cópias estabelecidas originariamente. Data de assinatura: 03/10/2023. Signatários: Evaldo Rui dos Santos. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2022 Pregão Presencial nº 087/21 - Processo Licitatório nº 1645/21 Partes: CAIO PEREIRA MONTES 09462224609. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo aditivo versa sobre a vigência do contrato original, que por meio deste, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de 18/10/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (Memorando nº. 432/2023), em consonância com o artigo 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de assinatura: 03/10/2023. Signatários: Caio Pereira Montes. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.