DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 141/2022 - Partes: Município de Machado/Habeas Data Soluções em Informática Ltda EPP. Processo Licitatório n.º: 310/2022 - Objeto: Prorrogação Contratual - Vigência: 28/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Pregão Eletrônico Nº 081/2023 - Processo Nº. 206/2023 - Edital Nº 097/2023 - Registro de Preços - Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para uso domiciliar de pacientes carentes atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 21/11/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 01/12/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01/12/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 30 de novembro de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 92/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço por lote. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Cirúrgico Ortopédico com Fornecimento de Equipamento em Regime de Comodato, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 30/11/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842- 5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 16/11/2023. Monte Carmelo, 17 de novembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 Processo Nº. 574/2023 Objeto Aquisição de caçambas estacionárias, para atender a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 17 de novembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023 Processo Nº. 634/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 17 de novembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 Extrato nº 189/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 179/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 386/2023 Pregão Eletrônico 179/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de máquinas e veículos, sob o regime de horas/máquina, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 18/09/2023. Detentora das atas: Dayrell Construtora Ltda, inscrito no CNPJ: 48.700.724/0001-74 .Valor global R$ 1.630.821,60 - Assinatura da ata em 13/11/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros-MG, 14 de novembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 Extrato nº 190/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 185/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 401/2023 Pregão Eletrônico 185/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico- hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG (EXCLUSIVO Para Participação De Microempresas, Empresa De Pequeno Porte E Microempreendedor Individual). Processo homologado em 09/11/2023. Detentora das atas: Line Brasil Industria Comercio e Distribuição de Produtos para a Saúde e ambientes Controlados Eireli, inscrito no CNPJ: 08.713.696/0001-05 Valor global R$ 43.368,04 - Assinatura da ata em 10/11/2023. CSMED Produtos Medico - Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 42.587.791/0001-48 Valor global R$ 22.523,40 - Assinatura da ata em 14/11/2023. Farmácia de Manipulação Ideal Fó r m u l a s Ltda, inscrito no CNPJ: 04.522.343/0001-77, Valor global R$ 29.081,36 - Assinatura da ata em 09/11/2023. Miramed Ltda, inscrito no CNPJ: 39.617.665/0001-84, Valor global R$ 36.345,06 - Assinatura da ata em 16/11/2023. Souzamed Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, inscrito no CNPJ: 35.473.398/0001-68, Valor global R$ 3.911,25 - Assinatura da ata em 10/11/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de- registro-de-precos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 Resultado do Pregão Eletrônico 201/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 460/2023 Pregão Eletrônico 201/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de material gráfico, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 27/10/2023. Detentora das atas: Grafica Santa Rita de Coração de Jesus Ltda, inscrito no CNPJ: 05.562.748/0001-00 Valor global R$ 546,00 - Assinatura da ata em 31/10/2023. Fabiana D. Carvalho Ltda, inscrito no CNPJ: 35.322.200/0001-45 Valor global R$ 33.875,40 - Assinatura da ata em 31/10/2023. RMR Grafica Ltda, inscrito no CNPJ: 46.202.155/0001-01, Valor global R$ 83.776,11 - Assinatura da ata em 14/11/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro- de-precos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 Resultado do Pregão Eletrônico 216/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 493/2023 Pregão Eletrônico 216/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de leite e suplemento alimentar, em atendimento a ordem judicial do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 07/11/2023. Detentora da ata: Innove Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 49.918.306/0001-10 Valor global R$ 17.061,72 - Assinatura da ata em 14/11/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros-MG, 17 de novembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Extrato nº 191/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 099/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 185/2023 Pregão Eletrônico 099/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Processo homologado em 07/11/2023. Detentora das atas: Prioritta Produtos Hospitalares-Eireli, inscrito no CNPJ: 29.700.587/0001-23 Valor global R$ 11.326,00 - Assinatura da ata em 10/11/2023. Romefax Importadora de Embalagens Ltda, inscrito no CNPJ: 12.416.810/0001-02 Valor global R$ 8.513,00 - Assinatura da ata em 13/11/2023. E.C.S. Tecnologia em Saúde, Comercio, Importaçao e Exportaçao Ltda, inscrito no CNPJ: 35.706.397/0001-16, Valor global R$ 33.746,00 - Assinatura da ata em 13/11/2023. Dental Maria Ltda, inscrito no CNPJ: 09.222.369/0001-13, Valor global R$ 104.939,00 - Assinatura da ata em 10/11/2023. Miramed Ltda, inscrito no CNPJ: 39.617.665/0001-84, Valor global R$ 94.653,00 - Assinatura da ata em 09/11/2023. Golden Produtos Odontologicos Ltda, inscrito no CNPJ: 46.884.097/0001-43, Valor global R$ 27.716,00 - Assinatura da ata em 09/11/2023. Distribuidora Agua Boa Ltda, inscrito no CNPJ: 44.223.526/0001-06, Valor global R$ 190.356,00 - Assinatura da ata em 10/11/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros-MG, 17 de novembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Licitação Processo nº. 366/2023 Pregão Eletrônico nº. 034/2023, Registro de Preço n° 101/2023, tendo como objeto o Pregão para contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamento para o departamento de saúde, tabela abc farma, em atendimento aos usuários do sus, no município de Munhoz-MG, conforme detalhado no anexo i, parte integrante deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 07/12/2023, às 09h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620- 000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. E na Plataforma do BBMNET LICITAÇOES www.novobbmnet.com.br e no e-mail [email protected] - Em 17 de novembro de 2023. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL