DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado no D.O.U Seção 03 Página 294 em 14/11/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de usina solar fotovoltaica conectada à rede, com geração mensal estimada de 3.200 KWH no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Padre Paraíso-MG. ONDE SE LÊ: Data de abertura: 27/10/2023 às 11h00min, LEIA-SE: Data de abertura: 27/11/2023 às 11h00min. Fica retificado a publicação do jornal no dia 14/11/2023. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/23 PRC Nº 19/23 - RP 018/2023 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 050/2023 - PRC 019/23 - RP 018/2023. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 17 de novembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE ADESÃO Adesão - Processo Adesão nº 119/2023. Objeto: Adesão - Ata de Registro de Preços n° 247/2022 Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão - SEPLAG. Data do Processo: 21/07/2023. Empresas Contratadas: Cimed Industria de Medicamentos Ltda - CNPJ: 02.814.497/0007-00; Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.- CNPJ: 36.325.157/0001-34; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda- CNPJ: 67.729.178/0002-20; Sameh Solucoes Hospitalares Ltda- CNPJ: 25.031.668/0001-27; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda.- CNPJ: 12.927.876/0001-67; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda- CNPJ: 73.856.593/0010-57; Multifarma Comercio e Representacoes Ltda.- CNPJ: 21.681.325/0001- 57; Med Center Comercial Ltda.- CNPJ: 00.874.929/0001-40; Futura Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda- CNPJ: 08.231.734/0001-93; Acacia Comercio de Medicamentos Ltda.- CNPJ: 03.945.035/0001-91; Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A- CNPJ: 60.665.981/0009-75; Medicom Eireli - CNPJ: 22.635.177/0001-05; Alfalagos Ltda- CNPJ: 05.194.502/0001-14; Biohosp Produtos Hospitalares S/A.- CNPJ : 18.269.125/0001- 87; Global Hospitlar Importação e Comercio Ltda- CNPJ : 12.047.164/0001-53; Cristalia Produtos Quimicos Farm. Ltda- CNPJ: 44.734.671/0001-51; Promefarma Representaçoes comerciais Ltda.- CNPJ: 81.706.251/0001-98; BH Farma Comercio Ltda- CNPJ : 42.799.163/0001-26. Início da Vigência: 21/07/2023 até 21/03/2024. Processo Adesão nº 121/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviço de PABX - através de adesão à ata de registros de preços nº 238/2022 - planejamento nº 108/2022 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG/MG. Data do Processo: 27/07/2023. Empresa Contratada: Metodo Telecomunicacoes e Comercio LTDA - CNPJ: 65.295.172/0001-85. Início da Vigência: 27/07/2023 até 27/07/2024. Processo Adesão nº 129/2023. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de medicamentos baseados em percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de medicamentos do governo federal ministério da Saúde/CMES, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2022, do consórcio intermunicipal de desenvolvimento rural sustentável - CIDRUS. Data do Processo: 09/08/2023. Empresa Contratada: Medicom Eireli - CNPJ: 22.635.177/0001-05. Início da Vigência: 09/08/2023 até 09/08/2024. Dotações do orçamento vigente. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Protetor Solar e Repelente. Inicio do certame dia 07/12/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Objeto: Aquisição de materiais permanente e de consumo diversos. Inicio do certame dia 05/12/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº024/2023 - HOMOLOGA Processo Administrativo nº 280/2023, para aderir a Ata de Registro de Preços nº 009/2023, do Processo Administrativo Licitatório nº 029/2023, Pregão Presencial nº 013/2023, gerenciada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS, inscrito no CNPJ n.º 19.193.527/00001-08, aquisição de veículos automotores, tipo Ambulância TIPO (A) simples remoção - PICK UP 4x4, 0Km, no valor de R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais). Fornecedor: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.330.883/0001-69. Em 14 de novembro de 2023. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 A Prefeitura Municipal realizará licitação para a aquisição com instalação de Climatizadores Evaporativos de parede na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo Licitatório nº 282/2023. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 04/12/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 14 de novembro de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designada pela Portaria do Município de Patis nº: 133/2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023, vem INTIMAR, pelo presente Edital, o servidor THIAGO DE SOUZA MOREIRA, bem como seus advogados Dr. FARLEY SOARES MENEZES, OAB/MG 70.581 e Dra. HIGHALE CIRQUEIRA O. POLON, OAB/MG 225.013-A, do teor da ata de deliberação do dia 16/11/2023, que tratou sobre a instrução e designou interrogatório do investigado para o dia 27/11/2023, às 14h00min, na modalidade TELEPRESENCIAL, online, por meio da ferramenta "GOOGLE MEET", cujo acesso se dará pelo link que será enviado para o e-mail do servidor no dia do interrogatório que deverá compartilhar com seu advogado. Informa ainda que a Comissão pode ser contatada através do correio eletrônico institucional: [email protected]. Em caso de dificuldade de acesso fica desde já intimado o investigado a comparecer pessoalmente à sede da prefeitura municipal na mesma data e horário, advertido que sua ausência será considerada desinteresse em prestar seu depoimento. ELAINE PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Disciplinar PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Processo nº: 281/2023. Modalidade: Concorrência Pública - Edital nº 18/2023. Tipo: Maior Oferta . Edital Resumido. Objeto: Concessão de outorga onerosa, para a prestação de serviço de implantação, operação, getão, controle e manutenção de Sistema eletrônico informatizado e automatizado para controla e aferição do uso remunerado de vagas de estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos da cidade de Patrocínio/MG, em conformidade com o Termo de Referencia.. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público qua no dia 22 de dezembro de 2023 as 09:00 hs, no Departamento de compras sito na Praça Olimpio Garcia Brandão, nº 1452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópas do Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanete de Licitação, no endereço acima referido, no e-mail: [email protected] e no portal do municipio.. Data 17 de novembro de 2023. Rinaldo Santos de Freitas - Presidente. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Processo nº: 280/2023. Modalidade: Concorrência Pública - Edital nº 17/2023. Tipo: Menor Valor da Contraprestação Mensal Máxima. Edital Resumido. Objeto: Contratação de Parceria Publico-Privado (PPP), na modalidade concessão administrative, para a implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas de geração distribuida para compensação de créditos de energia para attender demanda energética da estrutura física do munícipio de Patrocínio/MG. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público qua no dia 27 de dezembro de 2023 as 09:00 hs, no Departamento de compras sito na Praça Olimpio Garcia Brandão, nº 1452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópas do Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanete de Licitação, no endereço acima referido, no e-mail: [email protected] e no portal do municipio.. Data 17 de novembro de 2023. Rinaldo Santos de Freitas - Presidente. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 093/2023, Pregão Eletrônico n.º 052/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: : Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças mecânicas e elétricas de reposição/acessórios com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade das peças de produção genuína/original para veículos leves, intermediários, de acordo com tabela audatex e/ou tabela oficial da montadora, atendendo à frota da prefeitura Municipal de PAULISTAS - MG. Entrega da propostas partir do dia 20 de novembro de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 01 de dezembro de 2023 as 08hs00min Informações pelo E- mail:[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 17 de novembro de 2023. ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Republicação Extrato de Edital - Republicação Processo Licitatório Nº. 083/2023 - Tomada de Preços Nº. 003/2023 - O município de Pavão-MG, por sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e outras legislações correlatas, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia no Bairro Cidade Alta - Rua Ceará - Perímetro Urbano - contemplando pavimentação (bloquete e/ou poliédrica), muro de arrimo, drenagem pluvial e serviços complementares, com o fornecimento de materiais e mão de obra, nos termos do Contrato