DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Extrato de Edital - Retificação Processo Licitatório Nº. 100/2023 - Tomada de Preços Nº. 004/2023 - O município de Pavão-MG, por sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e outras legislações correlatas, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de reforma e modernização da pista de caminhada - bairro horto - município de pavão-mg, com o fornecimento de materiais e mão de obra, nos termos do Contrato de Repasse CEF nº. 1.077.400-64/2021 - Ministério do Esporte - Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Horário, Data e Local para Início da Sessão Pública: Às 13:30h (horário de Brasília-DF) do dia 07/12/2023, sala de licitações, Prédio sede da Prefeitura, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº. 123 - Centro - Pavão/MG - 39.814-000. O edital está disponível no endereço eletrônico www.pavao.mg.gov.br. Pavão-MG, 17 de novembro de 2023. PRICILA GONÇALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Pintópolis-MG, torna público e para conhecimento dos interessados que no dia 08/12/2023, estará realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 05/2023, do tipo MENOR PREÇO, para selecionar a proposta mais vantajosas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA, PARA FUCIONAMENTO DO CONSULTORIO ODONTOLOGICO NA UBS DELIRA GONÇALVES DE ALMEIDA NO DISTRITO DE VILA ACARI, referente a reprogramação da Lei Complementar 197 de 06/12/2022. O edital completo está disponível na sede da prefeitura Municipal de Pintópolis, localizada na Avenida JK, 402, Centro, Pintópolis - MG, sala de licitações, ou poderá ser solicitado pelo email licitaçã[email protected] LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Prefeito Municipal, informa ao publico em geral que, o Processo Licitatorio n 233/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 150/2023, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE DOIS NOTEBOOK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (PROGRAMA PROCAD SUAS), CONFORME DESCRITO NO EDITAL, sera REVOGADO, em razao da necessaria readequacao das especificacoes do objeto solicitado. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO: Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Extrato de 4ºTermo de prorrogação de Contrato de Concessão de 19 de abril de 2006. Processo Nº 344/2005 - Concorrência Nº 001/2005. Objeto: 4ª prorrogação do contrato de concessão da exploração e prestação de serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no Município de Ponte Nova. Com base no cronograma do processo licitatório em andamento fica prorrogada a vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando a vigorar até 19 (dezenove) de novembro de 2024. Contratada: São Jorge Auto Ônibus Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº 23.805.088/0001-14. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal). Sr. Wagner Mol Guimarães (Prefeito). PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 -SRP Objeto: Aquisição de material estruturado de sistema de ensino. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 17 de novembro de 2023, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 17 de novembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 054/2023 O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a seguinte licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA PARA ATENDIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL CORONEL NECA DE PAULA, PRATINHA/MG. Dia 07/12/2023: Entrega dos envelopes da Documentação de Habilitação e com as Propostas até às 09:00 horas. Dia 07/12/2023: Abertura dos envelopes com a Documentação de habilitação às 09:05 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site WWW.pratinha.mg.gov.br ou no Departamento de licitação de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas, maiores informações na sede da Prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 17 de novembro de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 57/2023 O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a seguinte licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA, LOCALIZADO A PRAÇA DO ROSÁRIO Nº 365, PRATINHA/MG. Dia 07/12/2023: Entrega dos envelopes da Documentação de Habilitação e com as Propostas até às 14:00 horas. Dia 07/12/2023: Abertura dos envelopes com a Documentação de habilitação às 14:05 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site WWW.pratinha.mg.gov.br ou no Departamento de licitação de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas, maiores informações na sede da Prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 17 de novembro de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 16/2023 Registro de Preços nº. 008/2023 Proc. Licitatório nº. 109/2023. Resumo da Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos. Contratadas: Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda (V. Total: R$ 166.829,70); e Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda (V. Total: R$ 15.999,90). Prazo: 12 meses. Olívio Quintão Vidigal Neto, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório no 054/2023 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, drenagem e passeio em diversas ruas do Município, nos termos do em conformidade com o a planilhas orçamentárias de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento. Entrega dos envelopes: até o dia 05/12/2023 as 08:50 horas; Abertura: 05/12/2023 às 09:00 horas. Edital/anexos disponíveis no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3378-4155, de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura. EDUARDA GONÇALVES DE ALVARENGA RAMOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 240/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CHAMAMENTO PUBLICO 240/2023, cujo objeto consiste na Selecao e Credenciamento de Projetos Culturais, no Seguimento demais Areas Culturais conforme Processo 291/2023 Periodo de inscricoes e demais informacoes encontram-se no edital, disponivel no site citado Em 17 de Novembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 241/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CHAMAMENTO PUBLICO 241/2023, cujo objeto consiste, Selecao e Credenciamento de Projetos nas Areas de Artes e Cultura, no segmento de PRODUCAO AUDIOVISUAL, conforme Processo n 292/2023, o periodo de inscricoes e demais informacoes encontram-se no edital, disponivel no site citado Em 17 de Novembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 242/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CHAMAMENTO PUBLICO 242/2023, cujo objeto consiste na SElecao e Credenciamento de Projetos Culturais das demais Areas Culturais na area de PREMIACAO da cultura, Conforme Processo n 281/2023 Periodo de inscricoes e demais informacoes encontram-se no edital, disponivel no site citado Em 17 de Novembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 244/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CHAMAMENTO PUBLICO 244/2023, cujo objeto consiste na SELECAO E CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS PARA CONCESSAO DE BOLSAS CULTURAIS, no segmento de DEMAIS AREAS CULTURAS, conforme Processo n 293/2023, o periodo de inscricoes e demais informacoes encontram-se no edital, disponivel no site citado Em 17 de Novembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 245/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CHAMAMENTO PUBLICO 245/2023, cujo objeto consiste na PARA SELECAO E CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS PARA CONCESSAO DE BOLSAS CULTURAIS, no segmento de AUDIOVISUAL Periodo de inscricoes e demais informacoes encontram-se no edital, disponivel no site citado Em 17 de Novembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL