DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000231 231 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 246/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CHAMAMENTO PUBLICO 246/2023, cujo objeto consiste na SELECAO E CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS, PARA PREMIACAO DE PROJETOS CULTURAIS NA AREA DE AUDIOVISUAL, conforme o Processo n. 280/2023, o periodo de inscricoes e demais informacoes encontram-se no edital, disponivel no site citado Em 17 de Novembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 205/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 205/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. em construcao de alambrado e melhorias no campo areias. A data de realizacao da sessao sera no dia 20/12/2023 as 09:00. Em 17 de novembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo nº 199/2023 Objeto: contratação de empresa destinada a execução de obra de conclusão da Escola - Proinfância tipo "B" do Bairro Morais na sede deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 20/12/2023. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas. Em 17 de novembro de 2023 ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Extrato do Contrato Nº 109/2023 PL 075/2023 Contratante: Município de Rio do Prado - Contratada: Walter Augusto Alcantara Vieira 08424377621 - Objeto: Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Treinamento em Informática (Sistema de Informação em Saúde): E-Sus Aps com Ênfase nos Indicadores do Progama Previne Brasil - Pec para Profissionais de Servidor e Administrador da Instalação para Referência Técnica + E-Sus Território para Acs e Relatórios de Monitoramento de Produção, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Prado-MG; Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); VIGENCIA: 2 (dois) mês. Rio do Prado-MG, 17 de Novembro de 2023 ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 053/2023, na data de 30/11/2023 às 09h00min, Processo Licitatório nº 114/2023, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gás de cozinha, conforme descritos e especificados conforme anexo I do Edital, os quais poderão ser adquiridos com recursos próprios, quanto recursos provenientes de Emendas Parlamentares, resoluções, etc... O Edital poderá ser retirado no site www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 16 de novembro de 2023 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 86/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 86/2023 - Proc. 141/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos, tipo caminhonete, novos, zero KM. Menor Preço por item. Abertura 30/11/2023 no portal https://bnc.org.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 021/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 021/2023, que visa a aquisição de veículo tipo ônibus (rural) com acessibilidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor unitário de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo o veículo da marca MASCARELLO / AGRALE, modelo GRAN MICRO S2 / MA 9.2. Em 17 de novembro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito REINALDO LUIZ SANTOS Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Aquisição de veículo tipo ônibus (rural) com acessibilidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor unitário de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo o veículo da marca MASCARELLO / AGRALE, modelo GRAN MICRO S2 / MA 9.2. Em 17 de novembro de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Município de São Brás do Suaçuí, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 30/11/2023, às 09 horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br, visando a aquisição de gêneros alimentícios para complementar as cestas básicas que serão distribuídas aos servidores públicos municipais, no mês de dezembro de 2023 em comemoração as festividades de fim de ano. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí- MG, 17 de novembro de 2023. GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Aviso de inexigibilidade de Licitação Nº 08/2023 na forma Credenciamento Nº 03/2023. O Município de São Félix de Minas comunica que abrirá PROCESSO DE SEL EÇ ÃO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, COM DATA DE INÍCIO PARA CREDENCIAMENTO A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA PREFEITURA, à Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro - TEL.: (33) 3246-9066 - Centro - São Félix de Minas - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00. INFORMAÇÕES TEL.: (33) 99932-5577. São Félix de Minas - MG, 17 de novembro de 2023 GABRIEL HONORATO PEREIRA DA SILVA Chefe do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Termo de Homologação. Retifica-se a publicação realizada no DOU do dia 17/11/2023 pág 324 - Seção 3: NOS SEGUINTES TERMOS: Onde se lê: O Prefeito Municipal Leia-se: O Secretário Municipal de Saúde. Onde se lê: Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 030/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 109/2023 Leia-se: Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 109/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023. Onde se lê: Ass. Miguel Lucas Maquiel de Almeida Paraíso Leia-se: Ass. Lucas Maquiel de Almeida Paraíso. LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAÍSO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº14/23 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA À SAÚDE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº 24/23 - P.E. SRP nº14/23. Obj: Fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação, carnes, água mineral, suplementos nutricionais e outros. Abertura: dia 01/12/2023 às 13h30m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte - MG, 17 de novembro de 2023 GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do Contrato nº. 147/2023 firmado com a empresa Fabio Penha de Carvalho que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a organização e execução de eventos esportivos", no valor total de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), com vigência se iniciando em 17/11/2023 e término em 17/07/2024. São José da Barra/MG, 20 de novembro de 2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS Nº 170, 171 e 172/2023, PAL Nº 093/2023. Pregão Eletrônico nº 28/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de seguro para os veículos que compõem a Frota do Município, exercício 2023. Menor Preço por Item. Contratados: Contrato nº 170/2023 - Seguros Sura S/A CNPJ 33.065.699/0001-27. Valor Global: R$4.000,00. Contrato nº 171/2023 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CNPJ 61.198.164/0001-60. Valor Global: R$2.367,88. Contrato nº 172/2023 - Gente Seguradora S/A CNPJ 90.180.605/0001-02. Valor Global: R$14.395,53. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 09/11/2023. Vigência: 09/11/2024.