DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 9.965,00; Grupo informal: Produtores de Tabuleiro/Fonseca (João Gomes de Araújo CPF 092..-90, Maria Aparecida Ferreira CPF 005..-10 e Leonardo Alves de Almeida CPF: 037..-60 Itens 03 ao 13, 15, 20, 21 e 22, Valor Global: R$ 30.567,50. Valor Global do Processo: R$ 227.374,10. São José do Jacuri-MG, 13 de novembro de 2023 JOSILENE F. DE M. ALMEIDA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PAL Nº 081/2023. Pregão Eletrônico nº 24/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de 01 veículo adaptado para Ambulância Tipo A, Furgoneta, Simples Remoção, 0 KM, Portaria MS Nº 998/2023 para atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Menor Preço por Item. Empresa Ganhadora: Camminare Maquinas e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 35.741.144/0001-83. Valor Global: R$ 201.000,00. Adjudicação: 16/11/2023. Homologação: 17/11/2023. Valor Global do Processo: R$ 201.000,00. Inf. (33) 3433-1314, [email protected]. São José do Jacuri-MG, 17 de novembro de 2023 HEDER G SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA VISANDO A CONTINUIDADE E ENCERRAMENTO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA POR MEIO DO CONVÊNIO FIRMADO, ASSIM ADEQUANDO O PRAZO ÀS EXIGÊNCIAS E MEDIÇÕES FALTANTES E AINDA NÃO EXECUTADAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DAS AVENIDAS JOÃO MARIANO, BRASIL E ESTADOS UNIDOS, conforme condições estabelecidas no convênio Nº 805207/2014. CONTRATADA: Constrói Empreiteira de Obras e Construções Ltda - CNPJ Nº 33.220.938/0001-76. DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2023. DATA DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 O Secretário Municipal de Saúde de Taquaraçu de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais decide promover as seguintes alterações no Edital de Credenciamento 02/2022 - Processo Licitatório 029/2022, cujo objeto é credenciamento de pessoas física ou jurídica para prestação de serviços de plantões médicos: O anexo I passará a vigorar com o valor por plantão de R$ 1.197,50 (mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). As demais cláusulas ficam inalteradas. Taquaraçu de Minas/MG, 17 de novembro de 2023. OTONIEL LÚCIO PINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Licitatório n.º 084/2023, modalidade Pregão Eletrônico n.º 28/2023, com abertura no dia 06 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.https://ammlicita.org.br, cujo objeto é Registro de Preços de Sinalização Viária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas/MG, 17 de novembro de 2023. JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA Secretário Municipal de Obras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Licitatório n.º 099/2023, modalidade Pregão Eletrônico n.º 38/2023, com abertura no dia 04 de dezembro de 2023 às 14:00 horas, no endereço eletrônico www.https://ammlicita.org.br, cujo objeto é contratação de Leiloeiro Público Oficial para realização de alienação de bens móveis e veículos inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos para a Administração Pública. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas/MG, 17 de novembro de 2023. RICARDO MARCÍLIO BEZERRA ROMANHOL Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, alicerçado no parecer da Controladoria Geral e da Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Dispensa de Licitação nº 027/2023, Processo Administrativo nº. 176/2023, cujo objeto é o fornecimento de lanches para o desjejum dos alunos das escolas municipais de ensino fundamental, infantil e creches, com fulcro no art. 24, XI da Lei nº 8.666/1993, para o saldo remanescente do Pregão Eletrônico nº 017/2023 e condições descritas e especificadas no processo e seus anexos. CONTRATADA: ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.145.361/0001-09. No valor de R$ 114.735,60 (cento e quatorze mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Timóteo - MG, 17 de novembro de 2023. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Dispensa nº 018/2023. Objeto: Aquisição de esmalte sintético para pintura da tela de arame (alambrado) da quadra poliesportiva do Sítio da Criança e Adolescente. Dispensa n° 18/23. Requisição 697/23 CC 30.943-5. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando a empresa abaixo relacionada. Em rigorosa observância aos preceitos legais: TRÊS MARIAS TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.331.920/0001-92, valor: R$ 1.590,00 (Hum mil quinhentos e noventa reais) Nota de autorização de fornecimento nº. 2142/2023. Três Marias - MG, 4 de agosto de 2023. Adair Divino da Silva. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO N º: 254/2023 Aquisição de Adereços, destinados à utilização no evento "I Baile Feliz Idade", a ser realizado no dia 24/11/2023, em atendimento ao Conselho do Idoso, através da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência, que integram o presente Edital. Considerando a adequação do procedimento licitatório aos ditames legais, materializado pelo parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista a conveniência e oportunidade do aludido certame, homologo o presente processo licitatório dando ciências aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Três Marias - MG, 6 de novembro de 2023. ADAIR DIVINO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2023 PROCESSO N º: 257/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração do Centro de Convivências Três Marias Tênis Clube, para realização do " I Baile Feliz Idade" a ser realizado no dia 24/11/2023, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e Minuta do Contrato, partes integrantes deste Edital. Considerando a adequação do procedimento licitatório aos ditames legais, materializado pelo parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista a conveniência e oportunidade do aludido certame, homologo o presente processo licitatório dando ciências aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Três Marias - MG , 10 de novembro de 2023. ADAIR DIVINO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 O prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, em conformidade como que determina o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e atualizadas pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de nº 271/2023, materializado pelo Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, RATIFICA a Inexigibilidade nº 031/2023, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Publique-se. Três Marias - MG, 17 de novembro de 2023. ADAIR DIVINO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO PAL Nº 094/2023 - Chamada Pública nº 02/2023. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG; Contratados: Contrato nº 175/2023 - Fornecedora individual: Nilda Paulo Guimarães CPF 057..-17, Itens 29, 30 e 31. Valor Global: R$ 9.965,00; Contrato nº 176/2023 - Fornecedor individual: Geraldo Augusto da Rocha CPF 335..-20, Itens 13 e 14. Valor Global: R$ 25.922,00. Contrato nº 177/2023 - Grupo informal: Produtores de Tabuleiro/Fonseca (João Gomes de Araújo CPF 092..-90, Maria Aparecida Ferreira CPF 005..-10 e Leonardo Alves de Almeida CPF: 037..-60) Itens 03 ao 13, 15, 20, 21 e 22. Valor Global: R$ 30.567,50 - Contrato nº 178/2023 - Grupo Formal: Associação Assistencial Apoio Moradores Santa Cruz/Coqueiro/Agua Limpa (AAAMOSCCAL) CNPJ 01.718.738/0001-51, Itens 01 ao 28. Valor Global: R$ 160.919,60. Valor Global do Processo R$ 227.374,10. Data da Ass.: 13/11/2023. Vigência: 12 meses.