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Diário Oficial da União · 20/11/2023 · pág. 233

DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000233 233 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 142/23 - P.L. 149/23 - P.E. 039/23 PARTES: PMV e a EREMIX IND. DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas e suplementos alimentares, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 73.995,00. FDO: 374. EXTRATO DA ATA R.P. 143/23 - P.L. 149/23 - P.E. 039/23 PARTES: PMV e a PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas e suplementos alimentares, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 351.550,00. FDO: 374. EXTR. DA ATA R.P. 144/23 - P.L. 149/23 - P.E. 039/23 PARTES: PMV e a NUTRIBODY DIETAS E SUPLEM. ALIMENTARES LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas e suplementos alimentares, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 284.440,00. FDO: 374. EXTR. DA ATA R.P. 145/23 - P.L. 149/23 - P.E. 039/23 PARTES: PMV e a LEONE COM. E DISTRIB. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas e suplementos alimentares, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 339.316,20. FDO: 374. EXTR. DA ATA R.P. 146/23 - P.L. 149/23 - P.E. 039/23 PARTES: PMV e a ORTHONEWS CIRÚRG. E ORTOPÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas e suplementos alimentares, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 101.645,00. FDO: 374. EXTR. DA ATA R.P. 147/23 - P.L. 149/23 - P.E. 039/23 PARTES: PMV e a COMERCIAL OTTO EIRELI. OBJETO: Aquisição de dietas e suplementos alimentares, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.999,99. FDO: 374. EXTR. DA ATA R.P. 149/23 - P.L. 149/23 - P.E. 039/23 PARTES: PMV e 49.692.912 JORGE RAMOS DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de dietas e suplementos alimentares, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 71.000,00. FDO: 374. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 212/2023 Homologo o Processo Licitatódio nº 212/2023-Credenciamento nº 001/2023, que tem por objeto o credenciamento de profissionais para compor o banco de Pareceristas, para análise dos Projetos referente às Chamadas Públicas da Lei Complementar nº195 de 08/07/2023-Lei Paulo Gustavo- Valor total R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)-Dotação:02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.39.00 Ficha 673 Fontes:1.715.000 e 1.716.000. Vespasiano - MG, 17 de novembro de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 65/2023. PL Nº 228/2023 OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carnes em geral para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido processo, para revisão do Termo de Referência do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A suspensão encontra-se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano - MG, 17 de novembro de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 137/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Fórmulas Industrializadas, Saneantes, Material Médico Hospitalar. Envio das propostas até às 9h do dia 04/12/2023 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. Em 17 de novembro de 2023 ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRA - Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Consórcio Público Intermunicpial Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que realizará no dia 30/11/2023 às 09h00min o Processo Licitatório nº 012/2023 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2023, Tipo: Menor Preço por Lote Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pavimento articulado, contemplando a aquisição e instalação nas unidades dos Municípios consorciados ao Consorciados (Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR). Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras-MG, 17 de novembro de 2023 TAMIRES BATISTA DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Torna público a quem interessar que realizará no dia 30/11/2023 às 15h00min o Processo Licitatório nº 013/2023, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Playground e brinquedos para manutenção dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/, preferencialmente. Taiobeiras-MG, 17 de novembro de 2023 TAMIRES BATISTA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço (menor preço) n°. 12/2023, Processo Licitatório nº 146/2023. Objeto: contratação de um psicólogo (pessoa física ou jurídica) para atendimento nas unidades de saúde do município de Tumiritinga-MG, Data de Abertura: Dia 05/12/2023, às 09:00, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep: 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: [email protected]. Prefeito Nilson Guimaraes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 45/2023, Processo Licitatório nº 147/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança e monitoramento para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 01/12/2023, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021. Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Aquisição de equipamentos (esteira elétrica, bicicleta horizontal, mini bicicleta ergométrica portátil (ciclo ergométrico) e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 186.614,36. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/12/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 17 de novembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 449/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 449/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE CEGOS SÉRIE B - 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais); Vigência: 13/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 13/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 1096/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 445/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 3º ADITIVO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA PARACANOAGEM 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais); Vigência: 20/11/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 14/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 1111/2022.