DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo,17 de Novembro de 2023 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO SUPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO DO CONTRATO 2.617/2023-FUNDEB CONTRATO 2.616/2023-FME Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.813.143/0001-00. O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade a transferência, correspondente no valor de R$ 353.229,66, do saldo do CONTRATO 2.617/2023-FUNDEB, para atender o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME/QUESE, no CONTRATO 2.616/2023-FME, Adesão de Ata de Registro de Preços 9/2023. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores. ORDENADORA DE DESPESAS: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.521/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022- PMA Partes: Município de Afuá/ Fundo Municipal De Saúde e a Empresa White Martins Gases Industriais Do Norte LTDA. VIGÊNCIA: O presente aditivo contratual tem o prazo de execução e vigência, por um tempo de 12 (doze) meses, contando a partir de 30 de outubro de 2023 até 30 de outubro de 2024. Ordenadora de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12 (doze) Meses, Empresas RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 22.033.970/0001-26, Valor estimado global 3.397.647,90 (três milhões, trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). vigência 17/11/2023 a 17/11/2024. Heverton dos Santos Silva-Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 01 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE ALENQUER -PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação Processo Nº 06112023001 Tomada de Preços nº. 04/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA. A entrega dos envelopes se dará até às 09h15min do dia 07 de dezembro de 2023; A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada às 09h15min, no mesmo dia, no Setor de Licitações e Contratos, situado Travessa Colombiano Marvão, nº 842, bairro Aningal, Alenquer-pa, Cep 68.200-000. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados de 2ª às 6ª feiras na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, na situado Travessa Colombiano Marvão, nº 842, bairro Aningal, Alenquer-pa, Cep 68.200-000, pelo email: [email protected] ou pelo site https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 15/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADA: Perform Informática EIRELI, CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato 23-1114-001, valor R$ 187.462,19. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Refere-se à aquisição de equipamentos e suprimentos de informática - Ass.: 14/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 A Prefeitura Municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de Brinquedos para Distribuição Gratuita às Crianças e para atender os programas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Empresa: V G de Sousa Ferreira - CNPJ 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 398.110,00. Ass.: 16/11/2023. SUELEN DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 O Prefeitura Municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos para tratamento de água e efluentes do Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário. Empresa: Norte Comércio Engenharia e Locações LTDA, CNPJ: 33.079.970/0001-83, no Valor Total: R$ 9.990.000,00 (Nove Milhões e Novecentos e Noventa Mil Reais); Altamira - PA, homologação ocorrida em 14 de novembro de 2023. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA AVISO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE SRP Nº 101/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ 25.246.282/0001-32. Contrato 23-0208-003. D. Orçamentária: 1.118; 2029; 2030; 2.031; 2032; 2034; 2.036; 2.037; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077; 2296; Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações - Ass.: 18/10/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 2023.2809.001-SESMA CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA: E P V Paumgartten, CNPJ 22.132.837/0001-27, contrato 23-1109-001, Valor: R$ 84.205,00. Dot. Orçamentária: 2.117. Class. Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Serviços de terceiros PJ. Vigência: 09/05/2024, Objeto: Contratação de empresas especializadas, visando a manutenção corretiva com fornecimento de peças dos compressores vinculados as linhas de ar comprimido medicinal no Hospital Geral de Altamira São Rafael - Ass.: 09/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DO PE-SRP 59/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: CLIFFIR - Clinica de Fisioterapia LTDA, CNPJ 09.627.102/0001-06, Contrato 23-1116-001. Valor R$ 588.000,00 / Clinica David Covre LTDA, CNPJ 40.103.214/0001-08. Contrato 23-1116-002. Valor R$ 171.990,00. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.105, 2.111, 2.117, 2.123, 2.124, 2.125. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 16/11/2024; Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de Serviços de Fisioterapia - Ass.: 16/11/2023 AV I S O RATIFICAÇÃO DA DISPENSA nº 2023.2809.001-SESMA Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde de Altamira/PA, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentada no Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, Contratada: E P V PAUMGARTTEN - CNPJ: 22.132.837/0001-27. Valor: R$ 84.205,00. Referente à contratação de empresas especializadas, visando a manutenção corretiva com fornecimento de peças dos compressores vinculados às linhas de ar comprimido medicinal no hospital geral de altamira São Rafael. WALDECIR ARANHA MAIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.038 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.038 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.041 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.041 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E TERRAPLENAGEM NA RUA L, RUA M E RUA N - DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 08h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA