DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000235 235 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 05/12/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, tipo menor preço, visando a implantação de Microssistemas de Abastecimento de Água, Conforme Convênio nº 919623/2021, celebrado entre o Ministério do desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município, com abertura prevista para o dia 07/12/2023, às 10:00 horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, CEP: 68.610-000, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023, tipo menor preço, visando a sinalização viária da estrada do Patal, município de Augusto Corrêa/PA, com abertura prevista para o dia 08/12/2023, às 10h00min horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, CEP: 68.610-000, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA. Augusto Corrêa/PA, 17 de novembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 20212444. Origem. Tomada de Preços nº 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: A L C Construções e Arquitetura Ltda. Objeto: Rescisão Amigável da Contratante e a Contratada. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 13/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de substituição das instalações elétricas da unidade básica de saúde situada na sede do município de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço. Data: 07/12/2023. Horário: 09h CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Credenciamento de seleção de 25 (vinte e cinco) projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias do Art.6, inciso I e III da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do município de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço. Data: 06/12/2023. Horário: 09h. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: Credenciamento de seleção de 27 (vinte e sete) premiações culturais de DEMAIS ÁREAS DA CULTURA para receberem apoio financeiro nas categorias do Art.8, inciso I da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço por item. Data: 06/12/2023. Horário: 14h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br. WILLIAMES SOARES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. Assinatura: 25/09/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; B COSTA FERNANDES - ME totalizando o valor de R$ 8.907.380,50 (oito milhões novecentos e sete mil trezentos e oitenta reais e cinqüenta centavos) e JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI totalizando o valor de R$ 1.074.501,34 (um milhão setenta e quatro mil quinhentos e um reais e trinta e quatro centavos). Valor Global: R$ 9.981.881,84 (nove milhões novecentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO Nº 2023.09.25-0001 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: B CO S T A FERNANDES - ME, CNPJ sob nº 23.293.404/0001-16; Valor Global: R$ 3.797.139,76 (três milhões setecentos e noventa e sete mil cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos); CONTRATO Nº 2023.09.25-0002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: B COSTA FERNANDES - ME, CNPJ sob nº 23.293.404/0001-16; Valor Global: R$ 350.620,44 (trezentos e cinqüenta mil seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 2023.09.25-0003 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: B COSTA FERNANDES - ME, CNPJ sob nº 23.293.404/0001-16; Valor Global: R$ 2.065.469,15 (dois milhões sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quinze centavos); Vigência: CONTRATO Nº 2023.09.25-0004 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: B COSTA FERNANDES - ME, CNPJ sob nº 23.293.404/0001-16; Valor Global: R$ 972.063,60 (novecentos e setenta e dois mil sessenta e três reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2023.09.25-0005 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: B COSTA FERNANDES - ME, CNPJ sob nº 23.293.404/0001-16; Valor Global: R$ 1.722.087,55 (um milhão setecentos e vinte e dois mil oitenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2023.09.25- 0006 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ sob nº 33.146.239/0001-23; Valor Global: R$ 287.886,19 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos); CONTRATO Nº 2023.09.25-0007 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ sob nº 33.146.239/0001-23; Valor Global: R$ 102.864,27 (cento e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos); CONTRATO Nº 2023.09.25-0008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ sob nº 33.146.239/0001-23; Valor Global: R$ 204.711,20 (duzentos e quatro mil setecentos e onze reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 2023.09.25-0009 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ sob nº 33.146.239/0001-23; Valor Global: R$ 200.811,20 (duzentos mil oitocentos e onze reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 2023.09.25-0010 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: JESUS POR NOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ sob nº 33.146.239/0001-23; Valor Global: R$ 278.228,48 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 25/09/2023 à 25/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023-SEMEC Processo nº 17604/2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECREATARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 01/12/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ" para atender as necessidades desta SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMB", para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 17 de novembro de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA P r e g o e i r o / CG L / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-00015 A Prefeitura Municipal de Bonito Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo - SECDET, torna público a quem possa interessar o processo de inscrição do Edital para CHAMADA PÚBLICA nº 6/2023-00015, para SELEÇÃO DE 17 (dezessete ) PROJETOS CULTURAIS NAS CATEGORIAS "AUDIOVISUAL", PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO PARÁ, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. Com base no Art. 6° inciso I e III da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital. As inscrições ocorreram do dia 20 de novembro a 29 de novembro de 2023 das 08:00 as 13:00 na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Av. Charles Assad s/n Bairro: Centro - Bonito Pará. O edital poderá ser consultado através do site, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ https://bonito.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 6/2023-00016 A Prefeitura Municipal de Bonito Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo - SECDET, torna público a quem possa interessar o processo de inscrição do Edital para CHAMADA PÚBLICA nº 6/2023-00016, para SELEÇÃO DE 10 (dez) PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO PARÁ, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. Com base no Art. 8° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital. As inscrições ocorreram do dia 20 de novembro a 29 de novembro de 2023 das 08:00 as 13:00 na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Av. Charles Assad s/n Bairro: Centro - Bonito Pará. O edital poderá ser consultado através do site, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ https://bonito.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ ALDEMI SOUSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo ao Contrato nº. 298/2022 - Origem Inexigibilidade nº 023/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA CNPJ/MF: 07.797.967/0001-95. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 28/10/2024, visando prestação de contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 73/2020 ao Município de Brasil Novo/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Data da Assinatura do Aditivo 27/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-102301 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 06/12/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma e Readequação da Escola e Conclusão da Quadra Polisportiva da Emef Prof. Maria Dilce Pina Cunha, Localizada no Bairro Nova Breves, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geo-Obras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. Breves/PA, 17 de novembro de 2023 EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro