DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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C. de Pais Construções Eirelii; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 08/11/2023 à 06/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 1/2023-090601 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção do Muro da Unidade Básica de Saúde - Ubs Riacho doce, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedor: K dos S Oliveira Ltda, com o valor total de R$ 272.930,77. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Jucineide Alves Barbosa. 31/10/2023. Breves/PA, 17 de novembro de 2023 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal De Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230225, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/PA e a empresa: COSTA & PAES LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços, Destinado a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Publicações de Atos Oficiais Diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações, Atas de Registro, Etc...) Para Atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde e Educação da Prefeitura de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 670.500,00. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS GRÁFICOS, IMPRESSOS DIVERSOS E MATERIAIS DE MALHARIA E SERIGRAFIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, em favor das licitantes vencedoras: NORTH BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.776.147/0001-46, com o valor de R$ 873.150,50; PARÁ COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 50.776.147/0001-46, com o valor de R$ 19.037,10 e TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ: 07.679.989/0001- 50, com o valor de R$ 14.630,00. Homologação: 07/11/2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna pública a Adjudicação/Homologação do resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - TP/CPL/PMCA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA EMEIF BOM JESUS, NA LOCALIDADE RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em favor da licitante vencedora: FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 51.250.310/0001-03, com o valor de R$ 383.961,89. Homologação: 14/11/2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Processo 001/2022 - INEX/CPL/PMCA. Contrato 053/2022-SEMSACA/PMCA. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para a Prestação dos Serviços de Saúde: Plantões Médicos (Cirurgião Geral), Consultas Médicas Especializadas e Exames de Imagem, para atuação no Âmbito da Atenção Primária a Saúde no Município de Cachoeira do Arari/PA, Sob Gestão Da Secretaria Municipal De Saúde e Saneamento. Tipo: Aditamento de tempo e repactuação do contrato original. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos LTDA - CNPJ: 25.405.921/0001-65. Prazo aditado: 04/10/2023 à 04/10/2024. Amparo Legal: Art. 57, II, e Art. 65, II, "d" da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 12 do Decreto Federal 9.507/18. Antonio Augusto Figueiredo At h a r . Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231552 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 130-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): CONSTRUTORA AURORA LTDA, OBJETO: Contratação de empresas especializadas em Serviços de Engenharia para construção de 628 Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 5.499.175,20 (cinco milhões quatrocentos e noventa e nove mil cento e setenta e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 12 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231553 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 130-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA, OBJETO: Contratação de empresas especializadas em Serviços de Engenharia para construção de 628 Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 5.408.220,93 (cinco milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e vinte reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 12 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231554 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 130-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): LAS COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, OBJETO: Contratação de empresas especializadas em Serviços de Engenharia para construção de 628 Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 5.245.960,14 (cinco milhões duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 12 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231555 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 130-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): SANTOS E CARVALHO LTDA, OBJETO: Contratação de empresas especializadas em Serviços de Engenharia para construção de 628 Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 5.188.081,08 (cinco milhões cento e oitenta e oito mil oitenta e um reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 12 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA.: 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231556 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 130-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): V B DOS SANTOS CONTRUTORA EIRELI, OBJETO: Contratação de empresas especializadas em Serviços de Engenharia para construção de 628 Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 5.367.151,25 (cinco milhões trezentos e sessenta e sete mil cento e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 12 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231557 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 130-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): A.C.E CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: Contratação de empresas especializadas em Serviços de Engenharia para construção de 628 Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 3.721.558,36 (três milhões setecentos e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 12 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231558 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 130-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Contratação de empresas especializadas em Serviços de Engenharia para construção de 628 Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 5.259.147,92 (cinco milhões duzentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 12 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231559 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 130-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, OBJETO: Contratação de empresas especializadas em Serviços de Engenharia para construção de 628 Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 3.763.673,92 (três milhões setecentos e sessenta e três mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 12 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231560 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 130-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: Contratação de empresas especializadas em Serviços de Engenharia para construção de 628 Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 5.153.598,32 (cinco milhões cento e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 12 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231561 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 130-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Contratação de empresas especializadas em Serviços de Engenharia para construção de 628 Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 5.203.739,32 (cinco milhões, duzentos e três mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 12 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231562 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 130-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): D&J CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: Contratação de empresas especializadas em Serviços de Engenharia para construção de 628 Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 4.371.077,81 (quatro milhões trezentos e setenta e um mil setenta e sete reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 12 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023.