DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 No dia 17 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o Processo Licitatório nº 187/2023/PMCC, na modalidade concorrência N° 024/2023/CPL, que objetiva Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de terraplanagem, drenagem superficial e asfaltamento da VP-12 (trecho entre os frigoríficos) na zona rural, do município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: CONSTRUTORA SOARES LTDA-ME, no valor de R$ 8.159.302,31. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 1710001-2023. Dispensa nº 011-2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Genberg de Jesus Lisboa de Oliveira, CPF nº 607.156.262-72. Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua 15, Quadra 16, Lotes 024, 008 e 009, Residencial Jardim América, bairro São Domingos, Capanema/PA, destinado ao armazenamento de madeira apreendida e doada para Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade Nº 029-2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para atendimentos de Terapia Renal Substitutiva - Hemodiálise, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde com CNPJ nº 25.143.682/0001-12. Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.658.342, 96. Ratificação em: 09/10/2023. Capanema/PA, 17 de novembro de 2023. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: 1º Termo de Supressão do Contrato nº. 017/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude do Município de Conceição do Araguaia - PA, e a empresa OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 30.321.717/0001-04. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, conforme projeto básico, planilhas e projetos em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Fundamento legal § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666 de 1993. d) Da supressão: A supressão será de R$ 9.928,39 (Nove Mil Novecentos e Vinte e oito Reais e Trinta e nove Centavos), sabendo que o valor do Contrato é de RS 301.061,97 (Trezentos e Um Mil e Sessenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos), o que equivale a 3,30% do valor contratual. e) Signatários: Pela Contratante a Sra. Erika Denis Cruz da Silva, e pela contratada o Sra. Fernanda Cristina Oliveira Ribeiro. Conceição do Araguaia-PA, 17 de Novembro de 2023. Heloisa Mendes Sousa. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-010 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PEQUENOS REPAROS DE ENGENHARIA NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA URBANA DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Data da Ratificação: 08 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 911001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: G DE A NUNES SERVIÇOS LTDA, CNPJ 39.383.689/0001-16 Valor Total: R$ R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). Data da Assinatura: 08 de agosto de 2023. Vigência: 09 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO SRP Nº 9/2023-005PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Registro de preço para a Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará- Pa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; C.N.P.J. nº 27.133.259/0001-67. Total do Vencedor: R$ 18.900,00; C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 18.470.217/0001-20. Total do Vencedor: R$ 977.392,50; HNC SILVA COMERCIO LT DA ; C.N.P.J. nº 47.400.231/0001-56. Total do Vencedor: R$ 305.485,00; J.L.R. ARAÚJO COM E. SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 83.913.665/0001-13. Total do Vencedor: R$ 584.842,67; JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA; C.N.P.J. nº 37.358.317/0001-04. Total do Vencedor: R$ 332.880,00; MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA; C.N.P.J. nº 26.145.027/0001-66. Total do Vencedor: R$ 59.920,00; SOLTEC LTDA; C.N.P.J. nº 34.845.752/0001-75. Total do Vencedor: R$ 868.366,60. Total Geral: R$ 3.147.786,77. Data da Homologação: 30/10/2023. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, No 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; C.N.P.J. nº 27.133.259/0001-67 Valor Total: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; C.N.P.J. nº 27.133.259/0001-67 Valor Total: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611003/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, No 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; C.N.P.J. nº 27.133.259/0001-67 Valor Total: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611004/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, No 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 18.470.217/0001-20 Valor Total: R$ 457.459,50 (Trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611005/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 18.470.217/0001-20 Valor Total: R$ 319.679,00 (Trezentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e nove reais). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, No 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 18.470.217/0001-20 Valor Total: R$ 300.254,00 (trezentos mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611007/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, No 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: HNC SILVA COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.400.231/0001-56 Valor Total: R$ 110.690,00 (Cento e dez mil, seiscentos e noventa reais). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611008/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: HNC SILVA COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.400.231/0001-56 Valor Total: R$ 107.080,00 (Cento e sete mil e oitenta reais). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611009/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, No 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: HNC SILVA COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.400.231/0001-56 Valor Total: R$ 87.715,00 (oitenta e sete mil, setecentos e quinze reais). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, No 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: J.L.R. ARAÚJO COM E. SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 83.913.665/0001-13 Valor Total: R$ 172.092,09 (Cento e setenta e dois mil, noventa e dois reais e nove centavos). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611011/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: J.L.R. ARAÚJO COM E. SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 83.913.665/0001-13 Valor Total: R$ 226.045,41 (Duzentos e vinte e seis mil, quarenta e cinco reais e quarenta e um centavo). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611012/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, No 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: J.L.R. ARAÚJO COM E. SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 83.913.665/0001-13 Valor Total: R$ 186.705,17 (Cento e oitenta e seis mil, setecentos e cinco reais e dezessete centavos). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023