DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611014/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA; C.N.P.J. nº 37.358.317/0001-04 Valor Total: R$ 130.671,50 (Cento e trinta mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611015/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, No 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA; C.N.P.J. nº 37.358.317/0001-04 Valor Total: R$ 108.163,50 (Cento e oito mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611016/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, No 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA; C.N.P.J. nº 26.145.027/0001-66 Valor Total: R$ 22.470,00 (Vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611017/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA; C.N.P.J. nº 26.145.027/0001-66 Valor Total: R$ 22.470,00 (Vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611018/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, No 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA; C.N.P.J. nº 26.145.027/0001-66 Valor Total: R$ 14.980,00 (Quatorze mil, novecentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611019/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, No 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: SOLTEC LTDA; C.N.P.J. nº 34.845.752/0001-75 Valor Total: R$ 340.126,90 (Trezentos e quarenta mil, cento e vinte e seis reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611020/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: SOLTEC LTDA; C.N.P.J. nº 34.845.752/0001-75 Valor Total: R$ 295.214,10 (Duzentos e noventa e cinco mil, Duzentos e quatorze reais e dez centavos). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1611021/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, No 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: SOLTEC LTDA; C.N.P.J. nº 34.845.752/0001-75 Valor Total: R$ 233.025,60 (Duzentos e trinta e três mil, vinte e cinco reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Vigência: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2022-005PMCP Ata de registro de Preço nº 20231611. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023- 005PMCP. Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará- Pa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Assinatura: 16/11/2023. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresas Vencedoras: AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; C.N.P.J. nº 27.133.259/0001-67. Total do Vencedor: R$ 18.900,00; C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 18.470.217/0001-20. Total do Vencedor: R$ 977.392,50; HNC SILVA COMERCIO LT DA ; C.N.P.J. nº 47.400.231/0001-56. Total do Vencedor: R$ 305.485,00; J.L.R. ARAÚJO COM E. SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 83.913.665/0001-13. Total do Vencedor: R$ 584.842,67; JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA; C.N.P.J. nº 37.358.317/0001-04. Total do Vencedor: R$ 332.880,00; MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA; C.N.P.J. nº 26.145.027/0001-66. Total do Vencedor: R$ 59.920,00; SOLTEC LTDA; C.N.P.J. nº 34.845.752/0001-75. Total do Vencedor: R$ 868.366,60. Total Global: R$ 3.147.786,77. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230487 ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI., CNPJ 40.704.937/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 21.734,70 (vinte e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 21.734,70. VIGÊNCIA.: 10 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220330 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 24 de outubro de 2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): MARIA CÉLIA SALAZAR CABRAL, CPF: 401.899.103-75 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Secretaria Municipal de Adm. 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis. VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública Dispensa de Valor de Licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos II e Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação, Dispensa de Valor de Licitação nº 7/2023-003 PMEC. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho - SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR- Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, para atender diversos setores da Prefeitura atendendo também Secretarias e Fundos vinculados, incluindo o envio dos eventos periódicos do SST ( Saúde e Segurança do Trabalho) de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Interessado poderá se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected] data para início de recebimento das propostas e documentações 20/11/2023 08h00min encerrando em 23/11/2023 às 17h00m. É indispensável consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. A formalização da demanda deve ser feita com base na descrição e informações do Termo de Referência. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA e Portal da Transparência e Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia. MARIA NILDA PEREIRA NEVES Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA torna público o resultado de julgamento do processo licitatório em destaque, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do muro da EMEF - Professora Valdirene Alves dos Santos, localizada na Vila Tabuleiro no Município de Floresta do Araguaia/PA. Empresa habilitada e com proposta classificada: CTHT Brasil Ltda, CNPJ nº 35.651.632/0001-08. Empresa declarada vencedora da licitação CTHT Brasil Ltda, valor R$ 136.720,10 (cento e trinta e seis mil, setecentos e vinte reais e dez centavos). Floresta do Araguaia/PA, 17 de novembro de 2023 DIVAILTON M. SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º termo aditivo de Prorrogação de prazo de 11 meses a partir de 01/11/2023, ao contrato nº 20210022, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021- 005-PMGP. Espécie: 3º termo aditivo de Prorrogação de prazo de 11 meses a partir de 01/11/2023, ao contrato nº 20210015, oriundo do Pregão Presencial nº 9/2021-001-SEMS. Espécie: 3º termo aditivo de Prorrogação de prazo de 09 meses a partir de 01/10/2023, ao contrato nº 20210095, oriundo da Dispensa 005/2021-DL/PMGP. Espécie: 2º termo aditivo de Prorrogação de prazo de 10 meses a partir de 01/10/2023, ao contrato nº 20210025, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2022-001-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.