DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000252 252 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 desclassificado(s) por não atender as exigências do instrumento convocatório, considerações da Comissão: A empresa AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16, valor da proposta: R$ 1.333.172,41 - Na análise da proposta foi verificado no item 1.4.2.1.5 a quantidade de 1,00m3 quando no projeto era 5,25m3 e o item 2.6.3.11 apresentou o preço R$ 0,00 para este serviço, não atendendo ao item 7.2 letra " f " do edital. A empresa DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87, valor da proposta: R$ 1.348.894,75 - Na análise da proposta foi verificado apresentou preço unitário maior que o do projeto original, especificamente no item 1.6.2.2, não atendendo ao item 7.2 letra " f " do edital. A empresa PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.721.826/0001-91, valor da proposta: R$ 1.428.341,40 - Na análise da proposta apresentada, foi verificado que a empresa apresentou preços unitários maiores que os admitidos para a proposta em todos os itens, não atendendo ao item 7.2 letra " f " do edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 17 de novembro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da implantação de infraestrutura urbana - construção de praça com drenagem nas Ruas Anilton Claudino de Sousa, Ezequiel Fernandes e João Cirilo da Silva, e Pavimentação de Trecho da Rua Anilton Claudino de Sousa e Trecho da Rua Pedro Amâncio no Município de Santa Luzia-PB, conforme Contrato de Repasse N° 868570/2018, o Resultado do Julgamento das propostas de preços, com base no Relatório Técnico, a Comissão de Licitação fez as seguintes considerações: Licitantes classificados por atender as exigências do instrumento convocatório: 1º Lugar: MENDONCA E SILV A CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - Valor: R$ 1.431.774,33; 2º Lugar: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07 - Valor: R$ 1.572.048,88; 3º Lugar: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16 - Valor: R$ 1.606.055,39; 4º Lugar: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58 - Valor: R$ 1.623.574,92. 5º Lugar: EJAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.603.358/0001-83 - Valor: R$ 1.640.897,96. Licitante(s) desclassificado(s) por não atender as exigências do instrumento convocatório, considerações da Comissão: A empresa A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02, valor da proposta: R$ 1.464.955,63 - Na análise da proposta apresentada, foi verificado que a planilha orçamentária não possui nenhuma correlação com a planilha original do projeto, não atendendo ao item 7.2 letra " f " do edital. A empresa PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.721.826/0001-91, valor da proposta: R$ 1.620.199,85 - Na análise da proposta apresentada, foi verificado que a empresa apresentou preços unitários maiores que os admitidos para a proposta, especificamente nos itens: 1.1.1, 1.3.1, 1.3.2, 1.3.4, 1.3.5, 1.3.6, 1.5.1, 3.1.1, 3.2.1, 3.3.1, 3.3.2, 8.1.1, 8.1.2, 8.2.1, 8.2.3, 8.2.4, 8.4.1, 9.1.1, 9.1.5, 11.1.2, não atendendo ao item 7.2 letra " f " do edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 17 de novembro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do municipio da Santa Luzia torna público a Retificação do Aviso de Licitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 17/11/2023, pg. 341, Seção 3. Nº 218, no DOE/PB dia 17/11/2023, pg. 34, no Jornal a União/PB no dia 17/11/2023, pg. 27 e no Jornal do Municipio dia 17/11/2023. Assim onde se lê: CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023, Leia-se: CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023. Assim onde se lê: Chamamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, Leia-se: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. DATA DA ABERTURA: 07/12/2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações. Santa Luzia - PB, 17 de novembro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Aquisição de transformadores, conforme termo de referência, para atender a demanda da secretaria municipal de educação deste municipio. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00050/2023. Dotação: 205 // 12.361.0005.1205 | 4490.52 | 1571 | 1541 | 1500 | 1570 | 1542; 12.361.0005.2012 | 4490.52 | 1541 | 1500 | 1540 | 1542; 12 365 0104. 2218 | 4490.52 | 1542 | 1540. Vigência31/12/2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20111/2023 - 14.11.23 - D.p. dutra informatica ltda - epp - R$ 7.550,00. DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00050/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00050/2023, que objetiva: Aquisição de transformadores, conforme termo de referência, para atender a demanda da secretaria municipal de educação deste municipio; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: d.p. dutra informatica ltda - epp - R$ 7.550,00. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00006/2023, que objetiva: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus, conforme termo de referência; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: urosertao servicos medicos ltda - R$ 175.000,00. São Bento - PB, 14 de Novembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para fornecimento de Forma Parcelada de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades das UBSF´S do Munícipio de São Sebastião, conforme proposta Nº 11143891000123001 - Emenda Parlamentar nº. 39920007; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 8.970,00; GERALDO VIDAL DA NOBREGA - R$ 10.400,00; J.RIBEIRO COM??RCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 17.410,00; K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 21.299,99; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 4.999,95; KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 9.149,50; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 23.625,00; MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 15.903,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 3.290,00 São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 16 de Novembro de 2023 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sobre a Listagem de "A a Z" do Órgão da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, a fim de atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : h t t p : / / w w w . s s d o u m b u z e i r o . p b . g o v . b r ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. www.tce.pb.gov.br; São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 13 de novembro de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; ADJUDICO o seu objeto a: VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA - R$ 446.660,00. Tacima - PB, 30 de outubro de 2023. SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA Pregoeira ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2023 CONTRATANTE: Município de Agudos do Sul, Estado do Paraná, com sede à Avenida Brasil, 38, centro, CNPJ nº 76.105.667/0001-10, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Jessé da Rocha Zoellner, portador da Cédula de Identidade RG nº 12.542.620-4 SSP/PR e do CPF/ M F nº 091.573.389-73, e CONTRATADA: STRABE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.133.291/0001-00 Rua: Rodovia BR 280, 3290, Industrial Sul, CEP 89.295-748, Rio Negrinho - SC. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA ESTRADA MUNICIPAL LAGOA DOS PRETOS, ATRAVÉS DO CONTRATO FINISA Nº 0599408-91. VALOR GLOBAL: R$ 426.942,04 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta: 08.004 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E SERVIÇOS P / DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 08.004.15 - URBANISMO 08.004.15.452 - SERVIÇOS URBANOS 08.004.15.452.24 - PAVIMENTAÇÃO E PAISAGISMO URBANO 08.004.15.452.24.1013 - PAVIMENTAÇÃO E PAISAGISMO URBANO 199 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00614.01009.05.99.02.15.1.898.0000 - OPER. CRED. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS U R BA N A S : 199 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00614.01009.05.99.03.15.2.754.0000 - OPER. CRED. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS U R BA N A S : PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias contados a partir da data da ordem de serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de novembro de 2023. FORO: Comarca de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.