DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000251 251 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Natuba, conforme projeto básico e CR851354/2017 / MSAUDE/ CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00089/2022 - Compacta Construções, Serviços e LocaçõesLtda. - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 25.783,86. ASSINATURA: 14.11.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma do Campo de Futebol, por período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais (Transferência Especial) Recursos previstos no QDD 2023 Secretaria de Serviços Urbanos. VIGÊNCIA: até 18/05/2024. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00023/2023 - 20.11.23 - ENSEADA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - R$ 517.957,42. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB através de sua comissão permanente de licitação, tornar público o resultado de julgamento de propostas de preções da Tomada de Preços n° 0003/2023, para Abastecimento d'agua completo das Comunidades Água Branca, Barros, Escarvado Vermelho e Poço do Angico conforme convenio nº 907485/2020. Foram classificas as propostas das empresas HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ- 26.836.842/0001-71 e COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ- 15.705.860/0001-06 pois atendem as exigências editalícias e, desclassificada a proposta da empresa ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA - CNPJ- 05.935.592/0001-57 pois apresentou sua proposta, em desconformidade com edital. Concede-se prazo. Pedra Branca-PB, 17 de novembro de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 00012/2022. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00012/2021. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONÇALVES - ME. Objeto do Aditivo: Aditamento de valor e dilatação de prazo com fulcro no art 57 da Lei 8666/93. Valor: 25.578,00 (Vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais). Nova data de vigência: 10.11.2024. Assinatura: 10 de novembro de 2023. Signatários: Olivânio Dantas Remígio e MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONÇALVES - ME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 00018/2022. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00012/2021. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONÇALVES - ME. Objeto do Aditivo: Aditamento de valor e dilatação de prazo. Valor: R$ 86.604,00 (Oitenta e seis mil, seiscentos e quatro reais). Nova data de vigência: 10.11.2024. Assinatura: 10 de novembro de 2023. Signatários: Olivânio Dantas Remígio e MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONÇALVES - ME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, REPLANTIO DE GRAMA E JARDINEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 17 de novembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB, através da Secretaria Municipal de Educação, comunicar aos interessados que está procedendo a Chamada Pública n° 002/2023, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de projetos/propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme Resolução CD/FNDE nº 26/2013, Resolução Nº 04/2015 e pela Lei n° 11.947/2009. Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda no dia 11 de dezembro de 2023, às 09h00min, no seguinte endereço: Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, Telefone: (083) 3277-1108. Ed i t a l : http://transparencia.pirpirituba.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Pirpirituba-PB, 16 de novembro de 2023. NIEDJA FABIANA AMÉRICO DO NASCIMENTO FREITAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de Construção da Quadra de Eventos para prática esportiva dos alunos do ensino municipal e eventos pedagógicos e treinamentos dos professores; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, 33.310.406/0001-20, Valor: R$ 334.325,24. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 16 de novembro de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de Construção da Quadra de Eventos para prática esportiva dos alunos do ensino municipal e eventos pedagógicos e treinamentos dos professores; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, 33.310.406/0001-20, Valor: R$ 334.325,24. Pombal, 16 de novembro de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00004/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e ASAP COMERCIO DE MAQUINAS E VEI C U LO S LTDA - CNPJ Nº: 20.716.823/0001-25. Objeto: Aquisição de um trator agrícola sobre rodas, em conformidade com a discriminação do Termo de Referência deste instrumento convocatório, pagos com recursos da proposta cadastrada na Plataforma + Brasil sob nº 26194/2021, destinado ao município de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 01/01/2024 até 31/12/2024, aguardando o Repasse do Recurso Financeiro para realizar o pagamento do equipamento. Assinatura do aditivo contratual: 16/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa especializada na implantação de pavimentação em vias públicas - distrito de feira nova no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00104/2022 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 16.11.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para o serviço de ampliação e adequação do mercado público deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00008/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00140/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - Apostila 01 - mudança de regime de execução de preço global para preço unitário. Assinatura: 14.11.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para serviços de continuidade às obras da creche pró infância tipo b/ fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE/Mec na rua projetada, s/n, centro, Salgado de São Félix - PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00171/2022 - Construções e Serviços Route Eireli - CNPJ: 42.017.588/0001-36 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 13.10.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para reforma na escola municipal Silvina Sérgia deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00076/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 14.11.23. R E T I F I C AÇ ÃO Adesão a Registro de Preços Nº AD00005/2023 Na matéria publicada no dia 13/11/2023, do Diário Oficial da União, seção 3, página 266, ratificação, Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023. Onde se lê: Salgado de São Felix - PB, 26 de Outubro de 2023. Lê se: Salgado de São Felix - PB, 30 de Outubro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Adesão a Registro de Preços Nº AD00005/2023 Na matéria publicada no dia 13/11/2023, do Diário Oficial da União, seção 3, página 266, extrato de contrato, Adesão a Registro de Preços nº AD00005/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00004/2023. Onde se lê: Vigência: até 26/03/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00151/2023 - 26.10.23 - Ronaldo Barbosa de Aguiar da Silva Eireli - R$ 400.697,00. Lê se: Vigência: até 31/03/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00151/2023 - 31.10.23 - Ronaldo Barbosa de Aguiar da Silva Eireli - R$ 400.697,00. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Contratação de empresa para reforma na escola municipal Francisca Marcelina Sales deste municipio, conforme planilha. Empresa Classificada: Planforte Construção E Prestadora De Serviços Eireli - Valor: R$ 289.294,73. Empresa Desclassificada: Construtora E Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65. Caberão recursos nos termos do Art. 109, da LF nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08h as 12h dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Félix - PB, 17 de Novembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das Praças Presidente Epitácio Pessoa (do relógio) e Alcindo Leite (Centro) no município de Santa Luzia/PB, o Resultado do Julgamento das propostas de preços, com base no Relatório Técnico, a Comissão de Licitação fez as seguintes considerações: Licitantes classificados por atender as exigências do instrumento convocatório: 1º Lugar: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001-71 - Valor: R$ 1.241.899,71; 2º Lugar: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07 - Valor: R$ 1.378.119,02; 3º Lugar: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58 - Valor: R$ 1.378.276,74; 4º Lugar: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02 - Valor: R$ 1.386.892,38. 5º Lugar: EJAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.603.358/0001-83 - Valor: R$ 1.393.340,13. Licitante(s)