DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000250 250 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2021 CONTRATO Nº 146/2021 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00005/2021; 2. Aditivo: 00005/2023; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 08º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00146/2021; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: PLANFORTE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ 15.610.424/0001-45; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 26/11/2023 para o dia 25/01/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.557/2023 CHAVE CGM: 2RLC-DPB7-OC01-VLXW A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 1337, datada de 21 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 11.014/2023, cujo o objeto é PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO / RETROFIT DE GRUPO MOTOR-GERADOR À DIESEL, INSTALADOS NA ESTAÇÃO DAS ARTES LUCIANO AGRA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, referente a chave 1025362, tornar sem efeito a publicação. João Pessoa, 17 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.053/2023 MEMORANDO INTERNO N° 16.105/2023 CHAVE CGM:V0IZ-GZOR-5148-31EY A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO TAIPA, BAIRRO DOS NOVAIS E GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA-PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em ata, a Comissão Setorial de Licitação decide JULGAR HABILITADAS as empresas SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS EPP CNPJ: 15.776.046/0001-74; SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 28.561.917/0001-84; ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ: 08.866.317/0001-17; e CONSTRUTORA F & COSTA CNPJ: 07.360.005/0001-74; e DECLARA INABILITADAS as empresas: CONSTRUPAV EMPREEDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74 E ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 13.348.041/0001-15. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 16.105/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 17 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.081/2023 PARTES: CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA). CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - PB. PRAZO EXECUÇÃO: 360 (Trezentos e Sessenta) dias PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 450 (Quatrocentos e Cinqüenta) dias LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08008/2023. VALOR: R$ 4.036.551,57 (Quatro Milhões Trinta e Seis Mil Quinhentos e Cinqüenta e Hum Reais e Cinqüenta e Sete Centavos). Unidade Gestora 11000 Secretaria de Infraestrutura Classificação Funcional: 11.101.15.451.5099.111621 - Construção, Implantação, Ampliação, Reforma e Recuperação de Obras Especias. Rubrica: 44.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recursos 1500. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa, 10 de novembro de 2023. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA CONTRATANTE NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA João Carlos de Britto Maynard Filho - Rep. Legal CPF Nº 106.021.884-40 CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.085/2023/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.045/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 12.111/2023 CHAVE CGM: 9ZMT-Y7LX-T591-WWPP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 9.507.781,74 (Nove milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos) Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111620 MERCADOS PÚBLICOS, Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasse da União,Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTAL AÇÕ ES Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Paulo José Queiroz Monteiro Sobrinho - AJP ENGENHARIA LTDA Data da Assinatura: 17 de novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Francisco Gomes, 06 - Centro - Logradouro - PB, às 08:00 horas do dia 29 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo de construção civil para execução da obra de reforma e ampliação da Praça Francisco Soares, no centro da cidade de Logradouro. Conforme Planilha orçamentária em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33701327. E-mail: [email protected]. Edital: www.logradouro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Logradouro - PB, 8 de Novembro de 2023 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, ano/modelo 2023 ou versão mais atualizada, tipo Ambulância Tipo A - Simples, Tipo Furgoneta para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 01/12/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 17 de novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do município de Manaíra torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Rosas, s/n Centro, Manaíra/PB, às 10:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais em diversos sítios do Município de Manaíra/PB, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Manaíra - PB, 17 de Novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 08:30 horas do dia 01 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Mato Grosso-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 17 de Novembro de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 15:00 horas do dia 01 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Mato Grosso-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 17 de Novembro de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.008/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD). LICITANTES HABILITADOS: 1-RANULFO TOMAZ DA SILVA; 2-MJC CONSTRUÇÕES EIRELI; 3-ALVES CONSTRUÇÕES LTDA; LICITANTES INABILITADOS: J. M. L. CONSTRUTORA LTDA, por não atender ao item: 6.1.3.2.1; 6.1.3.2.2; 6.1.4.6.1; 6.1.4.5 e 6.1.4.4. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/11/2023, às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar - Centro - Monteiro - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Email: [email protected]. Monteiro - PB, 17 de Novembro de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo [0km] tipo Van Minibus com acessibilidade, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos MS/PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 18767.963000/1220-0/ Próprios do Município de Mulungu: 20.610 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - 10 302 2020 1029 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - 4.4.90.52 99 1.500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 4.4.90.52 99 1.631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mulungu e: CT Nº 0123/2023 - 17.11.23 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA - CNPJ nº 17.792.470/0001-38 - VALOR CONTRATADO: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais).