DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000249 249 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha-PB, 17 de Novembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para eventual contratação objetivando a aquisição de cadeiras necessárias aos auditórios da E.M.E.I.E.F. Professora Catarina de Sousa Maia e da Secretaria Municipal de Educação. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 01 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha-PB, 17 de Novembro de 2023 . JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo VAN, 0Km, para 20 (vinte) passageiros + 01 (um) motorista, com acessibilidade para cadeirante, do tipo dispositivo de poltrona móvel, para atender o transporte de usuário do Centro Especializado em Reabilitação - CER II deste Município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 30 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 30 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha-PB, 17 de Novembro de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde no Município de Caturité - PB. (Sítios Pitombeira e Campo de Emas). LICITANTES HABILITADOS: APN Construções e Serviços Eireli; Arena Construções e Locações Ltda; Concrenor Construções do Nordeste Eireli; Engemarcc Construtora Eireli; FM Serviços Ltda; Moura e Andrade Construções e Serviços Ltda; Polyefe Construções, Limpeza e Conservação; Pontes Construtora e Serviços Ltda; Priimee Construções e Empreendimentos Eireli; R F Serviços de Construção Civil Eireli; Torres Construções Ltda. LI C I T A N T ES INABILITADOS: Estrutural Serviços de Construção Civil e Locação Eireli, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.3.3; 6.1.4.2; 6.1.4.4; 6.1.4.5; 6.1.5; 6.1.6; 6.1.7; 6.1.8; 6.1.9; 6.1.10; 6.1.11 e 6.1.12, Serra Construções e Serviços Eireli, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.3.3; 6.1.4.2 e 6.1.4.3, D K Construções Eireli, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.2.3; 6.1.3.3 e 6.1.3.2.1, A. A. Lima Ltda, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.3.3; 6.1.4.2; 6.1.4.3e 6.1.3.2, Squadro Serviços em Engenharia e Locações Ltda, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.2.5; 6.1.2.6; 6.1.3.3; 6.1.4.2; 6.1.4.3 e 6.1.3.2, Construtora Amorim e Locação Ltda, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.2.5; 6.1.3.2.1; 6.1.3.3; 6.1.4.2 e 6.1.4.3, Urano Construção Civil Ltda, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.3.2.1; 6.1.4.2; 6.1.4.3 e 6.1.3.3, Icon Construções Serviços e Locações Ltda, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.3.3; 6.1.4.2 e 6.1.4.3, Lider Construções e Representações Ltda, por não atender ao disposto nos itens: 6.1.3.3; 6.1.4.2 e 6.1.4.3 e Sobral Construtora Ltda, por não atender ao disposto nos itens:6.1.2.3; 6.1.2.4; 6.1.2.6 e 6.1.3.3. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/11/2023, às 08:15 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 18 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Caturité-PB, 13 de novembro de 2023. HELDER FRANCISCO NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 034/2023, que objetiva a aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares para atender os serviços da secretaria de saúde do município de Coremas-PB, com abertura marcada para o dia 23/11/2023, fica ADIADA para o dia 28/11/2023 às 08:00 (oito) horas. Coremas-PB, 16 de novembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e outras necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Coremas-PB. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). A abertura das propostas ocorrerá no dia 04/12/2023, às 08h00. A versão digital do edital poderá ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php e http://www.tce.pb.gov.br. Coremas-PB, 17 de novembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 6/2023 AVISO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 006/2023, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e as únicas que sanaram suas pendências, que entregou seus documentos faltantes foi as Empresas COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - CNPJ: 73.041.188/0001-90; V N CONSTRUCO ES LTDA - CNPJ: 37.927.953/0001-00. Fica notificados aos interessados para às 11:h:00mn (nove horas), do dia 28/11/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Curral Velho-PB, 16 de novembro de 2023. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 5/2023 AVISO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do Presidente da CPL vem tornar público que após a inabilitação de todos os participantes da Tomada de Preços de Nº 005/2023, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para sanar as pendencias em suas habilitações de acordo com o Art. 48, inciso 3º da Lei 8666/93, e as únicas que sanaram suas pendências, que entregou seus documentos faltantes foi as Empresas COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - CNPJ: 73.041.188/0001-90; V N CONSTRUCO ES LTDA - CNPJ: 37.927.953/0001-00. Fica notificados aos interessados para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 28/11/2023, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Curral Velho-PB, 16 de novembro de 2023. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que realizará, através da Comissão de Licitação, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0003/2023, às 09:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2023, do tipo menor preço global, para o objeto: contratação de empresa especializada para instalação de rede baixa tensão para iluminação da via pública de acesso ao campo de futebol (madrugão) no município de Emas-PB. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital estar disponível em www.emas.pb.gov.br/ e www.tce.pb.gov.br, de forma gratuita. Emas-PB, 16 de Novembro de 2023. AMANDA NUNES ALBINO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, às 12:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Pavimentação Da Rua Iracir De Farias Texeira No Município De Gurjão - PB Confome Emenda 418/2023 - SEDAM. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Gurjao-PB, 17 de novembro de 2023. RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: aquisição de medicamento psicotropico para farmacia básica do municipio de igaracy pb. fundamento legal: pregão presencial nº 00035/2023. dotação: recursos próprios do município de igaracy: 06.001 fundo municipal de saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 124 3.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 10 303 1011 2023 programa de assistência farmacêutica básica 153 3.3.90.30 00 1.600.0000 material de consumo; 154 3.3.90.30 00 material de consumo. Vigência: até 17/11/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00100/2023 - 17.11.23 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA - R$ 51.809,50; CT nº 00101/2023 - 17.11.23 - Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medico e Hopitalar - R$ 9.160,00; CT nº 00102/2023 - 17.11.23 - Ultramega Distribuidora Hospitalar LTDA - EPP - R$ 55.761,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: aquisição de medicamentos injetáveis para unidade mista, SAMU e PSF´s do Municipio de Igaracy-pb. Fundamento legal: pregão presencial nº 00036/2023. dotação: recursos próprios do município de Igaracy: 06.000 secretaria de saúde 10 301 1011 2015 manutenção da secretaria municipal de saúde 113 3.3.90.30 00 material de consumo, 06.001 fundo municipal de saúde; 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do sus 124 3.3.90.30 00.1002 material de consumo; 10 303 1011 2023; serviço de atend. móvel às urgências - SAMU 192; 162 3.3.90.30 00 1 .600.0000 material de consumo. Vigência: até 17/11/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00103/2023 - 17.11.23 - Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA - R$ 94.603,40; CT nº 00104/2023 - 17.11.23 - Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medico e Hospitalar - R$ 7.536,00; CT nº 00105/2023 - 17.11.23 - Ultramega Distribuidora Hospitalar LTDA - EPP - R$ 39.180,40.