DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 506/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 042/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001- 36. Vigência 07/11/2023 a07/02/2024. Ass.: 07/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 508/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 042/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Meio A Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 07/11/2023 a 07/02/2024. Ass.: 07/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 509/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 042/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento a necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Meio A Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 07/11/2023 a 07/02/2024. Ass. 07/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 510/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 042/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento a necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratado: Meio A Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 07/11/2023 a 07/02/2024. Ass.: 07/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 507/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 042/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 07/11/2023 a 07/02/2024. Ass.: 07/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo das Ruas: RUA ALFREDO FERNANDES DE BRITO E TRAVESSA ALFREDO FERNADES DE BRITO (ACESSO A PRAIA), localizadas no centro do Município de Baía da Traição-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO 09032023- 038179 E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO: 02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO; 15 451 0025 1007 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00173/2023 - 14.11.23 - D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 101.112,74. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Manoel Ciríaco, Loteamento São Francisco no Município de Baía da Traição-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO 09032023-038179 E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO: 02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO; 15 451 0025 1007 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/01/2024. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00174/2023 - 14.11.23 - META CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - R$ 93.633,45. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM PAVIMENTO SUPERIOR, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 361 0022 1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLAR; 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE; 15401030 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%; 15690000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE CONTROLE DOS DEMAIS RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS; 15710000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO; 12 361 0018 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30%; 15411030 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF - 30%; 15421030 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT - 30%; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 17/03/2024. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00176/2023 - 17.11.23 - META CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - R$ 776.111,94. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023, que objetiva: aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Tipo furgão; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CKS Veiculos Especiais LTDA - R$ 310.000,00. Bom Jesus - PB, 3 de novembro de 2023. MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO DE AQUINO Gestora EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Tipo furgão. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023 - Ata de Registro de Preços nº 022,023,024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0029/2023, realizado pelo Cons. Intermunicipal multifinalitário para o Des. Sustentável do Norte de Minas. DOTAÇÃO: 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 500. Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 01/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus e: CT Nº 70/2023 - 13.11.23 - CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 310.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, às 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para executar serviços de pavimentação de ruas no município de Borborema-PB, conforme Contrato de Repasse N°. 937629/2022/MDR/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Borborema - PB, 17 de novembro de 2023. MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16032/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E José Dantas Diniz Filho. Objeto Contratual: Aquisição De Soluções, Saneantes E Materais Para Hemodiálise Para Atender O Centro De Hemodiálise Do Hospital Municipal Dr. Edgley. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 12/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Dantas Diniz Filho. Data Da Assinatura: 17/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 161001/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16396/2022. Partes: Sms/Pmcg E Danilo Ferreira Leitão (Dl Serviços Médicos). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/11/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Danilo Ferreira Leitão. Data Da Assinatura: 17/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16111/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 093/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material Medico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades De Saúde (Ubsf´S), Caps, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast E Zoonoses Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 18/11/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 17/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Novembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados aos veículos pertencentes às secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha-PB, 17 de Novembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de construção e produtos em geral para atender todas as Secretarias do Município, no exercício de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei