DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA CNPJ 18.828.894/0003-30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.529,00 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equip amentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 2.529,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230456 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRÔNICOS LTDA CNPJ 32.084.616/0001-84 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 65.500,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230457 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRÔNICOS LTDA CNPJ 32.084.616/0001-84 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 39.300,00 (trinta e nove mil, trezentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equip amentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 39.300,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230458 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB CONTRATADA(O): SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ 08.784.976/0002-95 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 32.800,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230459 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ 08.784.976/0002-95 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 4.920,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230460 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ 09.298.794/ 0001-96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.992,76 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 5.992,76 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230461 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ 09.298.794/ 0001- 96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 12.725,00 (doze mil, setecentos e vinte e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082430017.2.094 Gestão do Piso Basico Fixo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 12.725,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220572; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES DE VEICULOS AUTOMOTIVOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.559,98 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.044.507,05(um milhão, quarenta e quatro mil, quinhentos e sete reais e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de rescisão de contrato do Credenciamento Nº 002/2023, publicado dia 16/10/2023 no D.O.U na folha 331 e no D.O.M. na folha 14, onde se lê: ASSINATURA: 02 de setembro de 2023; lê-se: ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. LEILIANE LIMA DE JESUS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa, comunica a quem faça interessar, que realizará Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Tipo Maior Desconto por item 008/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE TERRA ALTA, Abertura: 04/12/2023, às 10:00h. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRONICO 10/2023 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa, comunica a quem faça interessar, que realizará Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Tipo Menor Preço por item 010/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE TERRA ALTA, Abertura: 05/12/2023, às 10:00h. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00032-SRP-PMT. Objeto: contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da frota oficial de propriedade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tracuateua/PA. Empresa: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.204.121/0001-41. Contrato nº 2023111701-FME. Valor R$ 371.700,00. Contrato nº 2023111702-FUNDEB. Valor R$ 247.800,00. Vigência: 17/11/2023 a 31/05/2024. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00023-SRP-PMT. Onde se lê "Empresa: FENIX LOGISTICA COMERCIO E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.368.158/0001-93". Leia-se "Empresa: FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.375.259/0001-94". Publicado no Diário Oficial da União em 17/11/2023, Edição: 218, Seção: 3, Página: 336. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 9/2023-074PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MODELO PICK-UP, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. A empresa EMPORIO77 LTDA |, C.N.P.J.: 13.430.713/0001-37, com valor total de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 17 de novembro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeitura Municipal de Tucumã AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-079FMS O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-079FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo: Aquisição de um sistema de digitalização de imagens de Raios X com Sistema DR por Flat Panel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 17 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº 9920230032; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230031, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00032; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material elétrico a serem utilizado na iluminação pública do município; Fornecedor: Adriana Leme Alves Materiais Eletricos; no Valor Total: R$ 53.450,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais); Fornecedor: Barros E Rocha Ltda; no Valor Total: R$ 2.536.855,64 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, sessenta centavos); Fornecedor: BT Comercio Inteligente Ltda; no Valor Total: R$ 43.100,00 (quarenta e três mil, cem reais); Fornecedor: ESB Industria e Comercio de Eletro Eletrônicos Ltda; no Valor Total: R$ 119.100,00 (cento e dezenove mil, cem reais); Vigência:12 meses, contados de 13/11/2023 à 13/11/2024.