DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000246 246 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°148/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e Pedagógico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - FME e órgãos ligados á rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 04/12/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023/SRP/PMSA R E P U B L I C A DA PROCESSO LICITATÓRIO N°137/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos e materiais permanentes para iluminação pública, para suprir as necessidades da Secretária de Obras e Serviços públicos da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia - Pá. Nova data de Abertura dia 05/12/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Supercomam Máquinas e Motores Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 013/2023-SEMAP. Valor do aditivo: R$ 28.400,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 08/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2022. Pregão Eletrônico n° 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Domingos de Sousa Aguiar. Objeto: Prorrogação da vigência de 25/08/2023 a 25/02/2023. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/07/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 -SEMURB PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/004/1127 Objeto: PMI - Elaboração de estudos para a concepção e desenvolvimento de modelo de parceria entre a Administração Pública e o setor privado, envolvendo a modernização, recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura dos sistemas de Manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana, destinação final e de outros serviços complementares no Município de Santarém, em qualquer dos regimes previstos nas Leis 8.987/95 e 11.079/04. Prazo do cadastramento: 20 dias após a publicação deste instrumento. Local: Sala de Licitação da SEMURB. O edital poderá ser retirado no site da PMS - www.santarem.pa.gov.br e informações poderão ser obtidos na SEMURB, no horário de 09:00 h às 14:00h. Santarém (PA), 17 de novembro de 2023. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA. Presidente da Comissão Especial AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEMINFRA A Comissão de Licitação comunica aos interessados da Concorrência Pública nº 003/2023-SEMINFRA, que tem como objeto a CONCLUSÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO, que realizou alterações no Item 8 do Edital, de acordo com a Resolução nº 19455 do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Neste sentido, seguindo o disposto no §4º, do art. 21, da Lei 8.666/93. A Comissão de Licitação decide pela alteração do edital, republicação e para que não haja prejuízo para os interessados que seja reaberto o prazo para abertura da sessão. Fica desde já marcada a data de abertura dos envelopes de habilitação e proposta para o dia 20 de Dezembro de 2023 ás 10:00 horas da manhã na sala do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos / SEMINFRA . Santarém (PA), 20 de Novembro de 2023. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Uniterra Serviços de Terraplenagem Ltda Objeto: pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Sexta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém - Pará. Prorrogação de vigência: 15.12.2023 a 14.03.2024. Prazo de execução: 15.11.2023 a 13.02.2024. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 537. Fonte: 1.500 (Tesouro). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEMINFRA Objeto: Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site: http:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 20 de Novembro de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira Municipal/SEMINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prezo e Valor ao Contrato n°036/2022-SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP nº 012/2022-SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Melo Amorim Turismo Eireli. Finalidade: alterar Cláusula II e IV do Contrato original. Prorrogação de Vigência: 17/11/2023 a 17/05/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 O Valor do Contrato Original de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil), será aditado no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), acréscimo de 25% de valor, passando o Contrato para o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamentação: Art. 65, Inciso I, "b" e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - SEMTRAS A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social comunica o Resultado da ICP nº 002/2023, destinada a CREDENCIAR entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil para pactuarem termos de fomento com o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Objeto: Celebração de parceria pela administração pública com a organização da sociedade civil denominada Lar São Vicente de Paulo para a execução do projeto "SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA NA GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA". Instituição Credenciada: Obras Sociais da Arquidiocese de Santarém-Lar São Vicente de Paulo, CNPJ: 05.712.401/0011-60. Santarém, 17 de novembro de 2023. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EDITAL Nº 4/2023 SEMC SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS ADENDO MODIFICADOR Objeto: seleção de 15 (quinze) projetos culturais para receberem bolsas de pesquisa com base no Art. 6º, inciso III da Lei Paulo Gustavo, por meio de celebração de Termo de Concessão de Bolsas com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santarém. Fica inserido no edital o item 3.4 com o seguinte teor: O valor unitário de cada bolsa é na ordem de R$ 2.944,66(dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). MARA REGIANE BOTELHO TAVEIRA Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO (S R P) Nº 003/2023- SEMG Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contrato Nº 018/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Branco & Correa. CNPJ: 03.751.669/0001-03; Valor: R$ 4.130,92 Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Contrato Nº 019/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e G S Colares Distribuidora Ltda. CNPJ: 39.774.154/0001- 76; Valor: R$ 16.468,40 Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Contrato Nº 020/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e K.G Bentes. CNPJ: 17.490.347/0001-62; Valor: R$ 36.444,28 Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Contrato Nº 21/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e N. S Distribuidora De Gêneros Alimentícios Ltda. CNPJ: nº 35.946.280/0001-00 Valor: R$ 33.129,66. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Contrato Nº 022/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e U.F. Aguiar -ME. CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 1.725,60. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO (S R P) Nº 004/2023- SEMG Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contrato Nº 023/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Branco & Corrêa LTDA. CNPJ: 03.751.669/0001-03; Valor: R$ 17.203,26 Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Contrato Nº 024/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e G S Colares Distribuidora Ltda. CNPJ: nº 39.774.154/0001-76 Valor: R$ 59.750,00. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Contrato Nº 025/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e N.S Distribuidora De Gêneros Alimentícios. CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor: R$ 24.708,00. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - SEMPTA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023 - SEMPTA Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. Contrato Nº 016/2023-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e a Sra. MARIA GOMES FREIRE, CPF (MF) n° 205.161.182-34. Valor global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Vigência: 20/11/2023 à 20/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230451 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): ELTEK DISTR.DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS IMP.E EXP. LTDA CNPJ 18.828.894/0003-30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁT I C A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.378,80 (três mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 3.378,80 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230452 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): ELTEK DISTR.DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS IMP.E EXP. LTDA CNPJ 18.828.894/0003-30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 6.757,60 (seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 6.757,60 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230453 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ELTEK DISTR.DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS IMP.E EXP. LTDA CNPJ 18.828.894/0003-30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 4.605,80 (quatro mil,