DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000245 245 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADAS: MARIA APARECIDA LEITE VIEIRA & CIA LTDA. CNPJ nº 11.379.074/0001-05, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 725/2022. Processo Licitatório nº 189/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Buffet, Decoração E Locação De Brinquedos Em Geral. Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, Junto Aos Fundos FUNDEB E FME; De Redenção-Pa, Data de assinatura do Termo Aditivo: 13/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 725/2022, por igual período, iniciando em 16/12/2023 e término em 16/12/2024. J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ nº 08.747.329/0001-22. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 719/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico/ SRP nº 071/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Peças E Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Veículos Leves, Veículos Pesados E Maquinários Que Compõem A Frota Do Município, Compreendendo Serviços Mecânicos Em Geral, Elétricoeletrônicos, Vidraçaria, Tapeçaria, Funilaria/Lataria, Pintura, Guincho (Reboque De Veículos), Lavagem Em Geral, Retifica Geral Em Motores, Serviços, Injeção Eletrônica, E Troca De Lubrificantes, Fluídos De Freio, Filtros, Troca De Pneus, Borracharia, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, E Serviços Dos Sistemas De Ar Condicionados Dos Veículos Com Fornecimento De Peças De Reposição E Acessórios Novos, Originais Ou Similares De Primeira Linha, Visando Atender As Necessidades Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer - FME, Mediante O Critério De Julgamento De Maior Desconto Para Serviços E Fornecimentos De Peças, Data de assinatura do Termo Aditivo: 13/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 719/2022, por igual período, iniciando em 15/12/2023 e término em 15/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92. CONTRATADA: J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ 08.747.329/0001-22. 1º Termo Aditivo ao Contrato 721/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP nº 071/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Peças E Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Veículos Leves, Veículos Pesados E Maquinários Que Compõem A Frota Do Município, Compreendendo Serviços Mecânicos Em Geral, Elétricoeletrônicos, Vidraçaria, Tapeçaria, Funilaria/Lataria, Pintura, Guincho (Reboque De Veículos), Lavagem Em Geral, Retifica Geral Em Motores, Serviços Injeção Eletrônica, E Troca De Lubrificantes, Fluídos De Freio, Filtros, Troca De Pneus, Borracharia, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, E Serviços Dos Sistemas De Ar Condicionados Dos Veículos Com Fornecimento De Peças De Reposição E Acessórios Novos, Originais Ou Similares De Primeira Linha, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, Mediante O Critério De Julgamento De Maior Desconto Para Serviços E Fornecimentos De Peças. Assinatura: 13/11/2023. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 721/2022, por igual período, iniciando em 15/12/2023 e término em 15/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADAS: MARIA APARECIDA LEITE VIEIRA & CIA LTDA. CNPJ nº 11.379.074/0001-05, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 726/2022. Processo Licitatório nº 189/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Buffet, Decoração E Locação De Brinquedos Em Geral. Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, Junto Aos Fundos FUNDEB E FME; De Redenção-Pa, Data de assinatura do Termo Aditivo: 13/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 726/2022, por igual período, iniciando em 16/12/2023 e término em 16/12/2024. J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ nº 08.747.329/0001-22. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 720/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico/ SRP nº 071/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Peças E Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Veículos Leves, Veículos Pesados E Maquinários Que Compõem A Frota Do Município, Compreendendo Serviços Mecânicos Em Geral, Elétricoeletrônicos, Vidraçaria, Tapeçaria, Funilaria/Lataria, Pintura, Guincho (Reboque De Veículos), Lavagem Em Geral, Retifica Geral Em Motores, Serviços Injeção Eletrônica, E Troca De Lubrificantes, Fluídos De Freio, Filtros, Troca De Pneus, Borracharia, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, E Serviços Dos Sistemas De Ar Condicionados Dos Veículos Com Fornecimento De Peças De Reposição E Acessórios Novos, Originais Ou Similares De Primeira Linha, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer - FUNDEB, Mediante O Critério De Julgamento De Maior Desconto Para Serviços E Fornecimentos De Peças, Data de assinatura do Termo Aditivo: 13/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 720/2022, por igual período, iniciando em 15/12/2023 e término em 15/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADAS: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ nº 07.797.967/0001-95. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 690/2022. Processo Licitatório nº 172/2022, na modalidade Inexigibilidade nº 008/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Data de assinatura do Termo Aditivo: 08/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 690/2022, por igual período, a partir de 16/11/2023 e término em 16/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ nº 08.747.329/0001-22. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 722/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico/ SRP nº 071/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Peças E Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Veículos Leves, Veículos Pesados E Maquinários Que Compõem A Frota Do Município, Compreendendo Serviços Mecânicos Em Geral, Elétrico eletrônicos, Vidraçaria, Tapeçaria, Funilaria/Lataria, Pintura, Guincho (Reboque De Veículos), Lavagem Em Geral, Retifica Geral Em Motores, Serviços Injeção Eletrônica, E Troca De Lubrificantes, Fluídos De Freio, Filtros, Troca De Pneus, Borracharia, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, E Serviços Dos Sistemas De Ar Condicionados Dos Veículos Com Fornecimento De Peças De Reposição E Acessórios Novos, Originais Ou Similares De Primeira Linha, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Mediante O Critério De Julgamento De Maior Desconto Para Serviços E Fornecimentos De Peças, Data de assinatura do Termo Aditivo: 14/11/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 722/2022, por igual período, iniciando em 15/12/2023 e término em 15/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ nº 20.956.152/0001-70. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 586/2022. Processo Licitatório nº 146/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 016/2022. Objeto: contratação de empresa para reforma da estrutura de telhado, sistema de drenagem, esgoto, piso de granitina, instalações elétricas, alvenaria de vedação e execução do sistema de hidrantes da EMEI Claudio pereira de Paula. proveniente do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB. com o intuito de atender as necessidades da secretaria Municipal de educação cultura e lazer município de Redenção - PA. Assinatura. 27/10/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 586/2022, por mais 90 (noventa) dias, de 28/10/2023 a 26/01/2024; bem como, do prazo de execução da obra, por mais 60(sessenta) dias, de 13/09/2023 a 12/11/2023; e, ainda, um aumento no QUANTITATIVO, cujo valor total do presente Aditivo é de R$ 45.963,25 (Quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), sendo 8,625870609%, resultando em um novo valor contratual de R$ 578.816,71 (Quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e setenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2022-061 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Transmisat Monitoramento de Segurança Ltda Data de assinatura: 16/11/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220598 Alteração contratual no valor de R$ 70.741,19 Da Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0202.041220301.2.015 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente Exercício 2023 Atividade 0202.041220301.2.015 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada do Matadouro Frigorifico Municipal, conforme convênio nº 871270/2018, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Rondon do Pará, de acordo com as especificações do Contrato Administrativo nº 20230240. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 2/2023- 002 PMRP. Contratada: GG Materiais de Construção e Prestação de Serviços Ltda - CNPJ: 04.257.612/0001-15. Início da Obra: 22 de novembro de 2023 - Conclusão da Obra: 21 de março de 2024. Data da assinatura da Ordem de Serviços: 17 de novembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU nº 218, Página 334, Seção 3, de 17/11/2023, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Onde se lê: Contrato Adm. nº 20220590 Alteração contratual no valor de R$ 1.860,00 Contrato Adm. nº 20220591 Alteração contratual no valor de R$ 1.860,00 Leia-se: Contrato Adm. nº 20230125 Alteração contratual no valor de R$ 1.860,00 Contrato Adm. nº 20230126 Alteração contratual no valor de R$ 1.860,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes para os servidores da limpeza pública urbana, no municipio de Santa Izabel do Pará; SESSAO PÚBLICA: 30 de novembro de 2023, às 09:00 hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro CPL/PMSIP EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020 - PMSIP R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: MULT LINK ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 35.057.043/0001-98; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 142/2020, por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 27/04/2021 a 26/06/2021; Data de assinatura: 27 de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 146/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustível, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 01/12/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 147/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (Panificação) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Abertura no dia 04/12/2023 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde