DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Araguaia s/n Centro ou Site:www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO CARTA CONVITE N° 1008-2/2023-FME PROCESSO Nº 036/2023-FME, realizado no dia 13 de novembro de 2023 as 15:00 horas. Contratante Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047-2/2023- FME ORDEM DE SERVIÇO N° 014-2/2023-FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA XINGU PMZ LTDA -ME, CNPJ Nº 36.782.185/0001-80, no valor total de R$ 323.368,94 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de cobertura e ampliação do refeitório da Escola Rita de Carvalho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura no dia 17/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 083-1/2023-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023-1/2023-PMPM Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 7004-1/2023-PMPM-FMS-FMAS- FMMA. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 CONTRATADA: KETIANE O. DE LIMA LTDA, CNPJ: 37.714.764/0001-59. Objeto: FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPM, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 70.406,25 (setenta mil, quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), nos termos previstos em lei, sendo que o quantitativo inicial não foi suficiente. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 17/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 1008-2/2023 PROCESSO Nº 036/2023-FME FME, realizado no dia 13 de novembro de 2023 as 15:00 horas. Contratante Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA XINGU PMZ LTDA -ME, CNPJ Nº 36.782.185/0001-80, no valor total de R$ 323.368,94 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de cobertura e ampliação do refeitório da Escola Rita de Carvalho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 16 de novembro de 2023. Porto de Moz - PA, 16 de novembro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230576. Origem: Pregão Eletronico nº 9/2022-130503. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Pará. Contratada(o): JK Posto de Combustiveis Ltda, Cnpj nº 09.676.120/0001-88. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de diversos derivados de Petróleo (Combustível e Lubrificantes) Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Valor Total R$ 4.501.950,00 (quatro milhões quinhentos e um mil, novecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 20230577. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj(Mf) 04.860.854/0001-07. Contratada(o): JK Posto de Combustiveis Ltda, Cnpj nº 09.676.120/0001-88. Valor Total: R$ 1.761.450,00 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 20230578. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj(Mf) 14.696.748/0001-85. Contratada(o): JK Posto de Combustiveis Ltda, Cnpj nº 09.676.120/0001-88. Valor Total: R$ 136.277,00 (cento e trinta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais). CONTRATO Nº 2023079. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj: 39.326.265/0001-10). Contratada(o): JK Posto de Combustiveis Ltda, Cnpj nº 09.676.120/0001-88. Valor Total: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). Vigência dos contratos: 30 de outubro de 2023 extinguindo- se em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura dos contratos: 30 de outubro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-130503. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda Cnpj: 09.676.120/0001-88. Objeto: o termo aditivo, objetiva realizar o acréscimo no valor de R$ 77.910,85 (setenta e sete mil, novecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) ao Contrato Administrativo nº 20230266, passando a viger no valo global de R$ 504.537,60 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigencia: 13 de novembro a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 10 de novembro de 2023. Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9/2022-130503. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda Cnpj: 09.676.120/0001-88. Contrato: 20230576. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Termo Aditivo de Supressão de Até 25% Ao Contrato Administrativo nº 20230579, objetiva Realizar a Supressão 586.218,33 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e trinta e três centavos), Sobre do Valor do Contrato originário R$ 4.501.950,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil reais). Após A Alteração Contratual dos Seus Respectivos Itens, o Contrato Passa a Viger no Valor Global de R$: R$: 3.915.731,67 (três milhões, novecentos e quinze mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9/2022-130503. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda Cnpj: 09.676.120/0001-88. Contrato nº 20230577. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj(Mf) 04.860.854/0001-07. Termo Aditivo de Supressão de Até 25% ao Contrato Administrativo nº 20230579, objetiva Realizar a Supressão R$ 203.840,00 (duzentos e três mil, oitocentos e quarenta reais), Sobre do Valor do Contrato originário R$ 1.761.450,00 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais). Após A Alteração Contratual dos Seus Respectivos Itens, o Contrato Passa a Viger no Valor Global de R$: 1.557.610,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dez reais). Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9/2022-130503. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda Cnpj: 09.676.120/0001-88. Contrato nº 20230578. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj(Mf) 14.696.748/0001-85. Termo Aditivo de Supressão de Até 25% ao Contrato Administrativo nº 20230579, objetiva Realizar a Supressão R$ 18.683,80 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), Sobre do Valor do Contrato originário R$ 136.277,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos e setenta e sete reais). Após a Alteração Contratual dos Seus Respectivos Itens, o Contrato Passa a Viger no Valor Global de R$: 117.593,00 (cento e dezessete mil e quinhentos e noventa e três reais). Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9/2022-130503. Contratada: JK Posto de Combustiveis Ltda Cnpj: 09.676.120/0001-88. Contrato nº 20230579. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj:39.326.265/0001-10). Objeto: Termo Aditivo de Supressão de Até 25% ao Contrato Administrativo nº 20230579, objetiva Realizar a Supressão de R$ 17.333,33 (dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) Sobre do Valor do Contrato originário R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). Após a Alteração Contratual dos Seus Respectivos Itens, o Contrato Passa a Viger no Valor Global de R$: 139.666,67 (cento trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); nos Termos do Art. 65, Inciso I, Alínea 'B', E $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93e Suas Posteriores Alterações. AVISIOS DE HOMOLOGAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.050701/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA Resolve homologar em favor das Empresas: A de Jesus Diniz, CNPJ: 26.033.840/0001-44, valor R$ R$ 189.390,00 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e noventa reais), B de Souza Alvarenga Ltda, CNPJ: 39.929.074/0001-42, R$ 135.950,00 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), B. C. dos Santos de Almeida, CNPJ: 09.508.519/0001-50, R$ 286.215,00 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e quinze reais), E M de Souza Comercio de Paes Ltda, CNPJ: 35.674.609/0001-20, R$ 335.500,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), G T da Rocha Ltda, CNPJ: 37.320.984/0001-06, R$ 129.850,00, (Cento e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta reais); Givanildo da Silva de Souza Comercio, CNPJ: 21.565.217/0001- 19, R$ 20.275,00 (vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais), GMZ Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 09.253.307/0001-79, R$ 699.540,00 (seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta reais), Kania Comercio de Produtos Hospitalares, CNPJ: 41.836.567/0001-80, R$ 560.000,00(Quinhentos e Sessenta Mil Reais), L T DA ROCHA, CNPJ: 14.718.949/0001-36, R$ 316.025,00(trezentos e dezesseis mil, e vinte e cinco reais); referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.050701/2023. Processo Administrativo nº 0507012023, que tem por Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o fornecimento de material de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação e Descartáveis, Para Atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.210602/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA Resolve homologar em favor das Empresas: M de J M Sousa Ltda, CNPJ: 18.640.331/0001-51, valor R$ 1.584.480,00 (Um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais); referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.210602/2023. Processo Administrativo nº 2106022023, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Instalação, Desinstalação, Recarga de Gás, Manutenção Preventiva, Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado Tipo Split, Equipamentos de Refrigeração e Ventiladores Com Reposição de Peças. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.050702/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA Resolve homologar em favor das Empresas: M de J M Sousa Ltda, CNPJ: 18.640.331/0001-51, valor R$ R$ 273.350,00(duzentos e setenta e três mil, trezentos e cinquenta reais); C. J. dos Santos Comercio e Servicos, CNPJ: 36.199.524/0001-09, R$ 544.300,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos); NF Store Estamparia e Texturizacao Ltda, CNPJ: 34.180.657/0001-08, R$ 674.610,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e dez reais); referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.050702/2023. Processo Administrativo nº 0507022023, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a prestação de serviços gráficos diversos para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Prainha/Pa, 17 de novembro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-018 A Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-018. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidades Básica de Saúde, Através da Proposta de Equipamento nº 12710684000123002, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 30 de novembro de 2023. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 17 de novembro de 2023 JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N° 3/2023. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo torna público que realizará Credenciamento de avaliadores/pareceristas para análise técnica de projetos culturais, promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, Período para entrega de documentação: do dia 17/11/2023 das 09:00h ao dia 04/12/2023 até as 09:00h. Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.brou fornecido através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000 no Departamento de Licitações. Quatipuru/PA, 17 de novembro de 2023 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito