DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogação de Prazo, Mudança de Dotação Orçamentária e Fonte de Recurso. Onde Consta: 0902.12.361.0006.2.100 - Manutenção Transp Escolar Transporte - Salário Educação. Passa a Constar: 0904.12.361.0006.2.108 - Manut.Transp Escolar - Fundeb. Vigência: 30/10/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 4º TERMO ADITIVO Nº 807/2023 ao CONTRATO Nº 1733/2022, Dispensa de Licitação nº 7/2022-00060, PMP/ TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA. Prorrogação de Prazo, Mudança de Dotação Orçamentária e Fonte de Recurso. Onde Consta: 0902.12.361.0006.2.100 - Manutenção Transp Escolar Transporte - Salário Educação. Passa a Constar: 0904.12.361.0006.2.108 - Manut.Transp Escolar - Fundeb. Vigência: 30/10/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 5º TERMO ADITIVO Nº 763/2023 ao CONTRATO nº 1262/2021, PREGÃO PRESENCIAL 9/2019- 00034, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA LTDA EPP. Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 2.350.290,00. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 6º TERMO ADITIVO Nº 775/2023 ao CONTRATO nº 1100/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a Revisão de aprox. 13,78% no valor unitário da Gasolina Comum e 33,14% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 7.176,30. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 6º TERMO ADITIVO Nº 777/2023 ao CONTRATO nº 1102/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a Revisão de aprox. 13,78% no valor unitário da Gasolina Comum e 33,14% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 45.057,35. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 6º TERMO ADITIVO Nº 778/2023 ao CONTRATO nº 1103/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a Revisão de aprox. 13,78% no valor unitário da Gasolina Comum e 33,14% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 89.258,00. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 6º TERMO ADITIVO Nº 779/2023 ao CONTRATO nº 1104/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a Revisão de aprox. 13,78% no valor unitário da Gasolina Comum e 33,14% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 5.067,30. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 7º TERMO ADITIVO Nº 776/2023 ao CONTRATO nº 1101/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a Revisão de aprox. 13,78% no valor unitário da Gasolina Comum e 33,14% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 42.309,90. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 819/2023 AO CONTRATO Nº. 1260/2021, DISPENSA Nº 7/2021-00047, PMP/ LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA EPP. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0902.12.361.0006.2.100 - Manut. do Transporte Escolar - FME/SALÁRIO EDUCAÇÃO. Passa a Constar: 0904.12.361.0006.2.108 - Manut. do Transporte Escolar Fundeb - FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 4° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 820/2023 AO CONTRATO Nº. 1261/2021, DISPENSA Nº 7/2021-00047, PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - ME. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0902.12.361.0006.2.100 - Manut. do Transporte Escolar - FME/SALÁRIO EDUCAÇÃO. Passa a Constar: 0904.12.361.0006.2.108 - Manut. do Transporte Escolar Fundeb - FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 7° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 818/2023 AO CONTRATO Nº. 045/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2018-00084, PMP/ TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA - ME. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0902.12.361.0006.2.100 - Manut. do Transporte Escolar - FME/SALÁRIO EDUCAÇÃO. Passa a Constar: 0904.12.361.0006.2.108 - Manut. do Transporte Escolar Fundeb - FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATOS DE RESCISÃO Rescisão Contratual Nº 011/2023-DML- A prefeitura municipal de paragominas, neste ato representada por João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas, declara rescindido o Contrato nº 142/2022 - Pregão Eletrônico nº 9/2021-00059, celebrado com a empresa J. GARCIAS SILVA EIRELI, no valor global de R$ 469.206,00. Para: "contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra tipo jardineiro, pedreiro, pintor, eletricista, encanador, soldador e serventes/auxiliar, bem como, serviços de limpeza e conservação e serviço de agente de portaria, para atender as necessidades da secretaria de cultura, turismo, desporto e lazer e seus anexos". Paragominas-PA, 10 de novembro de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Rescisão Contratual Nº 012/2023-DML - A prefeitura municipal de paragominas, neste ato representada por Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal de Paragominas em exercício, declara rescindido o Contrato Administrativo nº 048/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00101, celebrado com a empresa MEGA TEL COMUNICAÇÕES LTDA, no valor global de R$ 46.125,00. Para: "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em central e aparelhos telefônicos". Paragominas-PA, 01 de novembro de 2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. Rescisão Contratual Nº 018/2023-DML - A prefeitura municipal de paragominas, neste ato representada João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas, declara rescindido o Contrato Administrativo nº 479/2023 da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00057, celebrado com a empresa C DA SILVA MORAIS LTDA, no valor global de R$ 173.702,60. Para: "aquisição de materiais de consumo para manutenção dos bens imóveis utilizados pelas secretarias municipal de infraestrutura". Paragominas-PA, 13 de novembro de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230417 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-083PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) V S COMPANY LTDA OBJETO Aquisição de kits enxovais (auxílio natalidade), para recém-nascidos destinados a gestantes em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 257.040,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quarenta reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 07 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230430 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) DAKAR COMERCIO E SERVICO - LTDA OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis - Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 5.744,64 (cinco mil e setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes EMISSÃO 13 de novembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230123 ORIGEM: CONTRATO nº 20230123 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: TOPMAC-SERVIÇOS DE ELABORAÇAO DE PROJETOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ANÁLISE E INTERPRETAÇÕES DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 952.279,33 (novecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de março de 2023 a 30 de Setembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 30 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇAO APÓS 1º TAC: 31 de Dezembro de 2023. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA EXECUÇÃO DE 90 (noventa) dias (31 de Dezembro de 2023) E NA VIGENCIA DE 90 (noventa) dias (30 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023). DATA DO ADITIVO: 27/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210571 ORIGEM: CONTRATO nº 20210571 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-003SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES I, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.196.311,83 (seis milhões, cento e noventa e seis mil, trezentos e onze reais e oitenta e três Centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Outubro de 2021 a 06 de Abril de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: Inalterado VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 07 de Outubro de 2021 a 30 de Junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇAO APÓS 4º TAC: 30 de Março de 2024. PRAZO ADITADO NO 4º TAC: NA EXECUÇÃO DE 327 (Trezentos e vinte e sete) dias (30 de Março de 2024) E NA VIGENCIA DE 327 (Trezentos e vinte e sete) dias (05 de Agosto de 2023 a 30 de Junho de 2024). DATA DO ADITIVO: 27/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-005SEGOV A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, mediante a Comissão Especial de Licitação, devidamente designada pelo Decreto nº 0392/2023, torna público que às 09h00min, do dia 15 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, executado sob o regime de empreitada por preço unitário e critério de julgamento POR LOTE, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de sessões da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 2D, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV (ANTIGO PRÉDIO DA SEDEN). O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Beira Rio I, 1º pavimento da Secretaria Municipal de Obras, CEP 68.515- 000, Município de Parauapebas, Estado do Pará, Brasil, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através do sítio eletrônico www.governotransparante.com.br/transparência/4507490, consultar no ícone licitações ou Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. PARAUAPEBAS - PA, 13 de Novembro de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE TEMPO (Canal Central) CONTRATO Nº: 2022043 ORIGEM: Tomada de Preços 2/2021-003PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA CONTRATADA: OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 30.321.717/0001-04. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 90(noventa) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 2022043, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: A vigência deste contrato será de 25/07/2023 final 22/10/2023, contados da data de sua assinatura, tendo inicio e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e o ultimo. Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei 8.666 de 1993. -- passando a ser o início em 25/10/2023 prorrogados em 90(noventa) dias consecutivos até a data final de 23/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.FREDSON PEREIRA DA SILVA, Prefeito.