DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000242 242 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de Empresa Para A Conclusão da Construção do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Liberdade No Município de Maracanã-Pa, de Acordo Com Convênio 886932/2019, Através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA. Abertura: 05/12/2023, às 10:00h. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: [email protected], e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2021.001.001-SES AU . OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.001.001-SESAU, oriundo do pregão eletrônico nº 053/2021, vinculada ao Processo Administrativo nº 2021/12.11.001-SESAU, cujo objeto contratual versa sobre a contratação de gestão em saúde, para prestação de serviços médicos, capazes de cobrir a escala médica completa do Hospital Geral Augusto Chaves Rodrigues e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) Eládio Soares, 24h (vinte e quatro horas) por dia, nos 07 (sete) dias da semana, nos turnos diurno e noturno, com fornecimento, em comodato, de plataforma de gestão em saúde, servidor de banco de dados dedicado para esta finalidade, equipamentos, bem como plataforma de telemedicina como serviço de referência, em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município de Marituba/PA. CONTRATADA: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 38.086.505/0001- 93. VALOR do acréscimo: R$ 3.949.945,00 (Três milhões novecentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de Contrato do pregão eletrônico Nº 9/2023-026-SEMASC/PMM, veiculada na data de 16/11/2023, seção 3, nº 09, pag. 308, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026-SEMASC-PMM", Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-026-SEMASC-PMM" EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 35/2021.001.01-SEMAD/PMM, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2021.001-SEMAD, originário do processo de Pregão Eletrônico SRP nº 035/2021-SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço contínuo de manutenção e conservação de áreas verdes, capina e roçada manual e/ou mecanizada, além de pintura de meio-fio da Rodovia BR 316, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ 01.611.666/000149. DISTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ 10.995.292/0001-01. VIGÊNCIA: 30/07/2023 até 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. DATA DA RESCISÃO: 30/10/2023. ORD. DE DESPESAS: Bárbara Bessa Marques- Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 020/2023-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Misael A. de Siqueira Me. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Bombas Submersas D'água e Aquisição de Bombas Submersas e Peças de Reposição Para Atender as necessidades do Município de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 440.104,74 (quatrocentos e quarenta mil, cento e quatro reais e setenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SRP Repetição Tipo menor preço unitário. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA D'ÁGUA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Abertura: 01/12/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP Repetição Tipo menor preço unitário. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS (ÔNIBUS ESCOLARES) E (AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Abertura: 01/12/2023, às 08:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-00016-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, na captação de recursos, elaboração de projeto técnico especializado de arquitetura e engenharia, gestão e fiscalização de convênios estaduais. Contrato: 20231188. Contratado: M N B AMORAS LTDA, CNPJ nº 13.464.954/0001-05. Valor Total: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Homologação: 01/09/2023. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Assinatura: 01/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021-FMS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-FMS/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI - MEO presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 21/11/2023 com vigência até o dia 21/02/2024. Data da assinatura: 17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0454/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0058/2022/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.951.076/0001-53; OBJETO: Aquisição de conjuntos de motobombas submersas, bombas injetoras e bombas elétricas. VALOR TOTAL: R$ 185.426,20 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 14/11/2024. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023-PMON A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO as publicações veiculadas no DOU do dia 17/11/2023, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 46/2023-PMON, tendo como OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição dos Itens Fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023- PMON cujo o Objeto é lanches, salgadinhos fritos e assados, doces e bolos simples e tortas, refeições em self-service e marmitas, para adequações no Termo de Referência, posteriormente publicando um novo aviso de licitação em data oportuna. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023-PMON A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO as publicações veiculadas no DOU do dia 17/11/2023, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 54/2023-PMON, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPLA DE OURILANDIA DO NORTE/PA, para adequações no Termo de Referência, posteriormente publicando um novo aviso de licitação em data oportuna. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição dos Itens Fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-PMON cujo o Objeto é lanches, salgadinhos fritos e assados, doces e bolos simples e tortas, refeições em self-service e marmitas. Realização da Sessão Pública: 30/11/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2023-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPÓGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Realização Sessão Pública: 30/11/2023 às 14:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231354 CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ/MF Nº 22.981.427/0001-50. CONTRATADO: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ(MF) nº 40.191.304/0001-06, Valor Contrato: R$ 4.488.616,57 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos). Objeto: execução de serviços de pavimentação e urbanização da área em frente a BR - 230, bairro Novo Horizonte, município de Pacajá. Dotação: Exercício 2023, Projeto 0208.154510332.1.015 Pavimentação de Vias Urbanas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Data da Assinatura: 13/11/2023 EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 20/2023-PMP DO CONTRATO Nº 20231354. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-PMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratada: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) nº 40.191.304/0001-06. Valor Licitado: R$ 4.488.616,57 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos. Objeto: execução de serviços de pavimentação e urbanização da área em frente a BR - 230, bairro Novo Horizonte, município de Pacajá. Data da assinatura e início da obra: 13/11/2023