DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCEDORES: VIANORTE CONECTIVIDADE E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 50.153.631/0001-19, no valor total de R$ 480.000,00; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações. D ES P AC H O O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO EIRELI, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito D ES P AC H O O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa A B XAVIER TREINAMENTOS, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 002/2023; Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação Serviços Comuns de Engenharia Visando a Manutenção de Estradas Vicinais do Municipio de Irituia/Pa Concorrência Pública nº 3.2023-002; Prazo de Vigência da Ata: de 14/11/2023 a 14/11/2024; Registrado: Omega Empreendimentos e Serviços Ltda; CNPJ nº 47.673.190/0001-71. Valor global R$ 11.798.598,60(onze milhões e setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Total registrado: R$11.798.598,60(onze milhões e setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DA CONCORRENCIA Nº 002/2022-PMI-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 002/2023 Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Para Prestação Serviços Comuns de Engenharia Visando a Manutenção de Estradas Vicinais do Municipio de Irituia/Pa Secretarias e Fundos de Irituia. CONTRATO Nº 2023141101. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: Omega Empreendimentos e Serviços Ltda; CNPJ nº 47.673.190/0001-71. Valor global R$ 5.899.299,30 (cinco milhões e oitocentos e noventa e nove mil e duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Vigência 14/11/2023 a 14/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 016-2023-PP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços continuado de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, para atender as necessidades do Município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230411. Contratada: D&D Saúde Assessoria em Medicina do Trabalho. Valor total: R$ 576.000,00. Vigência: 08 de Novembro de 2023 a 08 de Novembro de 2024. Data da assinatura: 08 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 548/2023, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023/FME/TP, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CNPJ nº 06.088.674/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA NA RODOVIA TRANSAMAZONICA KM 49 ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. CONTRATADO: W.R. M. SAGA CONTRUSÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n. 07.464.193/0001-80. CONTRATADO: W.R. M. SAGA CONTRUSÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n. 07.464.193/0001-80, com o valor total de R$ 550.261,78 (Quinhentos e Cinquenta Mil, Duzentos e Sessenta e Um reais e Setenta e oito centavos). Função programática 12.361.0401.1.051- Construção, ampliação, reforma e melhoria das Escolas de Educação Infantil (FUNDEB) 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGENCIA: 10/11/2023 A 31/12/2023, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. Contrato nº. 549/2023, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023/FME/TP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NAS ALDEIAS: ALDEIA MALOQUINHA E ALDEIA NOVA TRAIRÃO ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PARÁ, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CNPJ nº 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: W.R. M. SAGA CONTRUSÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n. 07.464.193/0001-80, com o valor total de R$ 765.522,17 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte e Dois reais e Dezessete centavos). Função programática 12.361.0401.1.051 Construção, reforma e ampliação unidades escolares da rede de ensino fundamental 12.361.0401.1.059 Construção, reforma e ampliação unidades de ensino zona rural e áreas indígenas (FUNDEB). 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGENCIA: 13/11/2023 A 31/12/2023, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/025-FMS A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº PE/2023.025-FMS, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SEVIÇOS CONTINUADOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS, CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DE DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDDAES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: ROCHA QUINTANA SERVIÇO S MÉDICOS S/S, inscrita sob o CNPJ nº 26.432.572/0001-33, vencedor dos itens: 01, 02 e 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 com o valor total de R$ 5.116.607,00 (Cinco Milhões Cento e Dezesseis Mil Seiscentos e Sete Reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 11 de Novembro de 2023 ALAN MARCELO SIMON Secretário de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230227 - SEMMA Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 28.859.521/0001-18. Contratado(a): MARCIELE DA S. DUARTE-ME, inscrito(a) no CNPJ 36.287.228/0001-51. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.799,50 (vinte mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), por acréscimo no quantitativo dos itens no limite de 25%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 104.034,50 (cento e quatro mil, trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 10 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, por intermédio da comissão permanente de licitação, informa a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PMLA cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e descartáveis a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias, foi ANULADO pela autoridade competente, com base no parecer técnico da Controladoria Interna Municipal. Limoeiro do Ajuru, 17 de novembro de 2023. CLAUBER BARROS FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230162. Oriundo do Pregão Eletrônico 014/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: B N Comercio e Serviços, CNPJ 13.875.702/0001-60. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos informática diversos, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Magalhães Barata/Pa. Valor global: R$ 186.455,40. Data de Assinatura 17/11/2023. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 20230163. Oriundo do Pregão Eletrônico 014/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: B N Comercio e Serviços, CNPJ 13.875.702/0001-60. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos informática diversos, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Magalhães Barata/Pa. Valor global: R$ 86.787,92. Data de Assinatura 17/11/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Maracanã torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União, Diário do Amazônia e Diário Oficial do Estado, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023-SRP, cujo o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A nova data da abertura do certame será no dia 28/11/2023, as 10:00hs. Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected] Em 17 de novembro de 2023. CAMILA LEAL MOURA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2023-PMM A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2023- PMM, do tipo menor preço que objetiva a constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da prefeitura municipal de maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital.. Abertura: 30/11/2023, às 10:00h. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: E-mail: [email protected]. CAMILA LEAL MOURA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, torna público que Adjudicou e Homologou o processo licitatório referente à TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023/FME/TP. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA NA RODOVIA TRANSAMAZONICA KM 49 ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. CONTRATADO: W.R. M. SAGA CONTRUSÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n. 07.464.193/0001-80, com o valor total de R$ 550.261,78 (Quinhentos e Cinquenta Mil, Duzentos e Sessenta e Um reais e Setenta e oito centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga/PA, 9 de Novembro de 2023. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Ordenadora de despesa AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, torna público que Adjudicou e Homologou o processo licitatório referente à Tomada de Preço nº. TOMADA DE PR EÇO Nº 008/2023/FME/TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NAS ALDEIAS: ALDEIA MALOQUINHA E ALDEIA NOVA TRAIRÃO ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PARÁ. CONTRATADO: W.R. M. SAGA CONTRUSÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n. 07.464.193/0001-80, Lote I com valor de R$ 337.911, 97 (Trezentos e Trinta e Sete Mil Novecentos e Onze Reais e Noventa e Sete Centavos) e Lote II com o valor de R$ 427.610,20 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Dez reais e Vinte centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga/PA, 10 de Novembro de 2023. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Ordenadora de despesa