DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 03 (Três) meses, a contar da data de 26 de outubro de 2023 e Termino em 24 de Janeiro de 2024 e Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais),Passando o (noventa e quatro mil e quinhentos reais), Gerando Uma Repercussão Percentual de25% do Valor Inicial do Contrato. Data da Assinatura: 25 de outubro de 2023. Contratada: Dakar Comercio e Serviço Ltda, Cnpj nº 10.301.008/0001-41. Contratante: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Cnpj nº 30.686.417/0001-10. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 288/2022. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 03 (três)meses, a contar da data de 26 de outubro de 2023 e Termino em 24 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 25 de outubro de 2023. Contratada: Dakar Comercio e Serviço Ltda, Cnpj nº 10.301.008/0001-41. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 287/2022. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de 01 de julho de 2023 e Término em 29 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 25 de Outubro de 2023. Contratada: Dakar Comercio e Serviço Ltda, Cnpj nº 10.301.008/0001-41. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 287/2022. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 03 (Três)Meses, a contar da data de 26 de outubro de 2023 e Termino em 24 de Janeiro de 2024 e Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), Passando o Valor Inicial de R$ 270.000,00 (duzentos e Setenta Mil Reais), Para O Valor de R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), Gerando Uma Repercussão Percentual de 25% do Valor Inicial do Contrato. Data da Assinatura: 25 de Outubro de 2023. Contratada: Dakar Comercio e Serviço Ltda, Cnpj nº 10.301.008/0001-41. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cnpj nº 15.587.532/0001-44. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 133/2023. Objeto do Termo: Alteração do Valor Contratual Inicial, Sendo Acrescido do Valor de R$ 109.685,03(cento e nove mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e três centavos), Passando O Valor Inicial de R$ 665.247,73 (seiscentos e sessenta e cinco mil e duzentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos), Para O Valor de R$ 774.932,76 (setecentos e setenta e quatro mil e novecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), Gerando Uma Repercussão Percentual de 25% do Valor Inicial do Contrato. Data da Assinatura: 20 de outubro de 2023. Contratada: J.C.P. Prado Comercio Eireli, Cnpj nº 21.254.778/0001-05. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 156/2022. Objeto do Termo: Alteração do Prazo de Vencimento Para Mais 90 (noventa) dias, a contar da data de 30 de setembro de 2023 e Termino em 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2023. Contratada: J. Rodoterra Ltda, Cnpj n.º 83.933.945/0001-93. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extratos de Contratos e outras Matérias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e fundos. Contrato Administrativo Nº 021.9.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: JCTJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ N°32.265.827/0001-13, Valor Global R$ 56.625,00. Vigência: 12 meses a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Administrativo Nº 021.10.2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 27.539.635/0001-18, Valor Global R$ 122.557,05. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Administrativo Nº 021.11.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Contratada: JCTJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ N°32.265.827/0001-13, Valor Global R$ 37.750,00. Vigência: 12 meses a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Administrativo Nº 021.12.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Contratada: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 27.539.635/0001-18, Valor Global R$ 96.334,70. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Administrativo Nº 021.13.2022/2023-PE-SRP-SECULT, Contratada: JCTJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ N°32.265.827/0001-13, Valor Global R$ 5.662,50. Vigência: 12 meses a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Administrativo Nº 021.14.2022/2023-PE-SRP-SECULT, Contratada: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 27.539.635/0001-18, Valor Global R$ 15.547,46. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Administrativo Nº 021.15.2022/2023-PE-SRP-SEMMA, Contratada: JCTJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ N°32.265.827/0001-13, Valor Global R$ 9.437,50. Vigência: 12 meses a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Miri, Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato Administrativo Nº 021.16/2022/2023-PE-SRP-SEMMA, Contratada: AIRAM PUBLICIDADE E PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N°27.539.635/0001-18, Valor Global R$ 26.705,91. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Miri, Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2023. Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Materiais Descartáveis, Higiene e Limpeza, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias. Vigência da Ata de Registro de Preços nº 2023004: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2023. Empresas/CNPJ/Itens: ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ N° 45.894.181/0001-85, ITENS: 0002-R$89,00, 0005-R$92,30, 0006-R$124,99, 0007-R$141,12, 0008-R$89,99, 0009-R$35,99, 0011-R$49,00, 0013-R$19,83, 0014-R$25,59, 0019-R$3,95, 0024-R$91,98, 0026-R$27,99, 0027-R$67,35, 0029-R$25,00, 0030-R$1,70, 0031-R$19,00, 0032-R$13,54, 0033-R$45,99, 0034-R$3,09, 0035-R$8,74, 0037-R$9,85, 0040-R$39,12; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ N° 28.719.518/0001-07, ITENS: 0010-R$108,57, 0018-R$3,26; DONORTE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.630.619/0001-67, ITENS: 0001-R$19,69, 0038-R$1,80, 0039-R$40,19; K M BATISTA CARDOSO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 20.200.321/0001-47, ITENS: 0015-R$7,44, 0022-R$3,01; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 41.836.567/0001-80, ITENS: 0020-R$5,60; L. PUREZA DA SILVA, CNPJ Nº 12.771.399/0001-93, ITENS: 0041-R$96,00; M M D PINHEIRO NETO COM DE MOVEIS EIRELI, CNPJ Nº 16.836.634/0001-19, ITENS: 0016-R$65,00, 0036-R$6,40; SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ Nº 07.137.759/0001-60, ITENS: 0012-R$7,44, 0017-R$107,80, 0021-R$7,99, 0023-R$59,50, 0025-R$89,00, 0042-R$7,99, 0043-R$10,50, SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ Nº 32.089.373/0001-77, ITENS: 0003-R$73,95, 0004-R$66,00, 0028-R$42,98. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 13/2023 O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Carta Convite nº 013/2023- PMI-CV, cujo objeto é: Construção de uma Praça de Entrada e Saída de Igarapé-Miri, para a Empresa IAN DE OLIVEIRA TAVARES SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: N° 34.308.941/0001-09. Valor Global R$329.344,36. Homologado em: 17/11/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1124/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023 - SRP/PMI Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E SECRETARIAS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão pública: 01/12/2023, às 9:00h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2023-PMI-INEX O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Inexigibilidade n° 011/2023-PMI-INEX, que trata da Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Arquitetura e Urbanismo no Município de Igarapé-Miri/PA , visando a Elaboração dos Projetos: Construção da Praça da Saúde, Entrada da cidade, formando o Complexo Turístico do Portal de Entrada do Município de Igarapé-Miri; Reforma e Ampliação com Paisagismo do Centro Cultural "Aurino Quirino Gonçalves"; Projeto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico para Nova Orla Contemplativa, no município de Igarapé-Miri; Projeto Arquitetônico e Entorno com Projeto de Paisagismo de um Centro Cultural na Vila Maiauatá; Projeto Arquitetônico e Paisagístico para Reforma e Revitalização do Porto na Vila Maiauatá; Projeto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico para Construção da Praça no Bairro Boa Esperança no Entorno da Creche Maria Celis; Projetos de Sinalização para o Trânsito Horizontal, Vertical e Semafórica na Zona Central da cidade, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, para a empresa ISPIRAZIONE ARQUITETURA E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ N° 49.553.666/0001-66. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Data da ratificação: 17/11/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA R E T I F I C AÇÕ ES Fica retificado o valor do Contrato nº 071/2023-CPL/SEMSA-CP, originário do Pregão Eletrônico Nº 018/2023-CPL/SEMSA, cuja matéria foi circulada no D.O.U no dia 08/11/2023 na pág. 319, nº 212 - Seção 3. ONDE SE LÊ: Valor R$ 669.286,75; LEIA-SE: Valor R$ 707.594,25. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. Fica retificado o valor do Contrato nº 072/2023-CPL/SEMSA-CP, originário do Pregão Eletrônico nº 018/2023-CPL/SEMSA, cuja matéria foi circulada no D.O.U no dia 08/11/2023 na pág. 319, nº 212 - Seção 3. ONDE SE LÊ: Valor R$ 232.979,25; LEIA-SE: Valor R$ 194.671,75. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230594; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 021-2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230587; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 12.647,94 (doze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos); VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230590; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 58.740,70 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DAT A DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230592; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00012; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 283.286,67 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 20 de Novembro de 2023 a 20 de Fevereiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230593; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00013; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP; VALOR TOTAL: R$ 341.508,08 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e oito reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 20 de Março de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230583; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): E. M. TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 156.842,50 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230595; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): E. M. TORRES COMERCIO; VALOR TOT A L : R$ 26.936,00 (vinte e seis mil, novecentos e trinta e seis reais); VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023.