DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dos envelopes: às 09:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023, na sala de abertura de licitações do município de Coronel Vivida, Paraná, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n°. Valor máximo total R$ 8.470.224,67. Prazo de execução: 12 meses. O edital poderá ser retirado na sede do Município de Coronel Vivida, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 17 de novembro de 2023. JULIANO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 101/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de colhedora de milho com graneleira e comando hidráulico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 06.313.733/0001-62, vencedora do item 01 com valor total de R$ 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 785/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 17 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Administrativonº269/2023 Protocolo nº67076/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ, com área de 11.568,69 m², Bairro Santa Terezinha, mediante Contrato de Repasse OGU n°939268/2022. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/1993 e alterações subsequentes. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 21 de dezembro de 2023. Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até as 09h29min do dia 21 de dezembro de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir da data desta publicação, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 17 de novembro de 2023. GEOVANA MARIA CORDEIRO Presidente Suplente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, para Contratação da obra de construção de 01 (um) abastecedouro comunitário de água na comunidade do Belarmino, conforme convênio ITAIPU, neste município. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ATÉ AS 08:30h (horário de Brasília) do dia 04.12.2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 09:00 (horário de Brasília) do dia 04.12.2023. LOCAL: Plataforma https://bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras)"Acesso Identificado". O certame reger-se-á pelas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Setor de Licitações, site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com o Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, e-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 16 de novembro de 2023 OSMARIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, no dia 01 (primeiro) de Dezembro de 2023, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de 01 (uma) escavadeira hidráulica, nova, conforme convênio firmado entre o Município de Itapejara D'Oeste - PR e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O prazo para envio das propostas e documentos de habilitação é até as 14h00min (quatorze) horas do dia 01 (primeiro) de Dezembro de 2023. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Eletrônico N° 114/2023, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300. Itapejara D'Oeste-PR, 13 de Novembro de 2023. VLADEMIR LUCINI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo nº 173/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIÇO DE BUFFET E DECORAÇÃO DE EVENTO - CRAS. Dia e horário: 04/12/2023 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 17 de outubro de 2023. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para fins de execução da Emenda Parlamentar 20380002-2023, cuja entidade beneficiária é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jaguariaíva. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 21 de novembro de 2023, às 08h30min do dia 1º de dezembro de 2023. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h31min às 08h59 do dia 1º de dezembro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 1º de dezembro de 2023. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e- mail [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de Sistema de Ensino composto por livros com módulos para alunos e professores, programa de avaliação da aprendizagem baseado nas diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online e assessoria pedagógica, para atendimento à Rede Municipal de Ensino. A documentação solicitada no edital deverá ser protocolada até às 09h50min do dia 21 de dezembro de 2023 no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal. Abertura da Licitação: 21 de dezembro de 2023 às 10h00min. Local de Abertura: Sala de Reuniões e Licitações, 3º Andar no endereço informado abaixo. Informações Complementares: O edital completo poderá ser adquirido através do e-mail: [email protected] ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9400 - Ramal: 9455 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva, 16 de novembro de 2023. ALCIONE LEMOS Prefeita EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva/PR torna público o edital de Chamamento Público Nº 2/2023 que tem como objeto a Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) entidades sem fins lucrativos, OSs ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), visando a formação de vínculo de cooperação com o Município de Jaguariaíva - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade à Lei nº 13.019/2014.A documentação solicitada no edital deverá ser protocolada até às 09h50min do dia 22 de dezembro de 2023 no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Praça Isabel Branco nº 142, Cidade Alta. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública no dia 22 de dezembro de 2023, às 10h00min. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/ ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (43) 3535-9458, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva, 16 de novembro de 2023. WELINGTON VITÓRIO FITZ p/ Comissão De Seleção De Propostas De Chamamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0211/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0211/2023, objeto: Aquisição de veículos de passeio por meio de TERMO DE CONVÊNIO Nº 29/2023 - SECID. Valor máximo da licitação: R$ 324.375,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4227 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 16 de novembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - FGTS PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE LEI MUNICIPAL Nº 1188/2023 O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Municipal nº 1188/2023, que se encontra disponível para retirada, o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE em apresentar proposta para construção de unidades habitacionais, atendendo as normas dos programas habitacionais de interesse social e da Caixa Econômica Federal - CEF, para execução estimada de 128 (cento e vinte e oito) unidades habitacionais de forma vertical, contendo no mínimo dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço: A área disponível para execução do objeto é de propriedade do Município de Medianeira, sendo a seguinte matrícula do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Medianeira: MATRÍCULA Nº 38.390, lote urbano nº 01, da quadra nº 15, com área de 6.765,25m² do Loteamento Oreste Vendrame, situado no perímetro urbano desta cidade e Comarca. O inteiro teor do edital de chamamento público para manifestação de interesse ficará a disposição no seguinte link: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2023/chamamento-04- 2023.pdf A presente sessão está marcada para abertura às 09h00min do dia 18/12/2023, na Sala de licitações da Prefeitura de Medianeira, situada na Av. José Callegari, nº 647, Bairro Ipê e será realizada perante a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 002/2023 de 05/01/2023. Medianeira/PR, 14 de novembro de 2023 ANTONIO FRANÇA BENJAMIM Prefeito