DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000255 255 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O município de NOVA ALIANÇA DO IVAI - PR, torna público que às 09:00 horas do dia 11/12/2023, na PLATAFORMA ELETRONICA https://comprasbr.com.br/, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: . OBJETO Q U A N T I DA D E VALOR TOTAL PRAZO . Fornecimento e Instalação de Luminárias de Led 177 unidades R$ 220.816,85 180 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAI, Paraná, Brasil - Telefone: (044) 34331112 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço RUA ROQUE BATISTA DA SILVA, S/N°, CENTRO, ou na forma eletrônica através dos portais https://comprasbr.com.br/ e http://www.novaalianca.pr.gov.br/, das 08:00 às 17:00 horas. Nova Aliança Do Ivai - PR, 14 de novembro de 2023. ULISSES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paver, calçadas, muro, gradil, plantio de grama, sinalização e meio-fio. Tipo: Menor preço global. Recebimento dos envelopes: Até às 13h30min. do 07/12/2023. Abertura dos envelopes: Dia 07/12/2023 às 14h00min. Preço Máximo: R$ 196.235,93 (cento e noventa e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: 43-3266-8114, ou por email: [email protected] Site www.nsb.pr.gov.br Nova Santa Bárbara, 17 de novembro de 2023 POLLINY SIMERE SOTTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 086/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE DOMÍNIO EXCLUSIVO DE FORNECIMENTO DE INSUMO PARA ASSISTENCIA E MANUTENÇÃO DE APARELHO DE VÍDEOCIRURGIAS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, (MARCA CONFIANCE MEDICAL SCAM3/ CMLED/ CM27/ CM40/ 110043ª) PARA USO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZARI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS S/A - CNPJ: 73.297.509/0001-11. Valor estimado de R$ R$ 2.580,28. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc. IV, Alínea "a", Lei Federal 14.133/2021. Em 17 de Novembro de 2023 FELIPE ZAGO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Impressão e Divulgação de Placas de Outdoor - SETAC, em atendimento a Secretaria Municipal de Comunicação. I.D. 1028242 TIPO: Menor Preço Por Lote DATA DA ABERTURA: 30/11/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 534.334,50 (Quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 17 de Novembro de 2023 MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 OBJETO: Contratação de Laboratório, Hospital e/ou Clínica Veterinária para a Prestação de Serviços de Procedimentos Clínicos Cirúrgicos e Exames Laboratoriais e de Imagem, para atender a demanda dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. I.D. 1028301 TIPO: Menor Preço Total do Lote DATA DA ABERTURA: 01/12/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 1.141.806,28 (Um milhão cento e quarenta e um mil oitocentos e seis reais e vinte e oito centavos). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 17 de Novembro de 2023 CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2023 PROCESSO Nº 224/2023 OBJETO: Prestação de serviços consistente na operacionalização das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em favor dos artistas e agentes culturais locais, em relação às verbas federais repassadas pelo Ministério da Cultura em favor do Município exclusivamente para este fim de fomento, conforme autorização legal prevista nos arts. 17 e 18 do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (decreto este que regulamenta a Lei Complementar nº 195/2023 - Lei Paulo Gustavo), atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e do Departamento de Cultura. Critério de julgamento: Menor Preço Data da sessão pública: 23/11/2023 as 08:00 Envio de Lances: 23/11/2023 das 08:00 as 15:00hs Local/Link: https://www.gov.br/compras Valor Total Máximo da Contratação: R$ 32.000,00. ID contratação PNCP: 76995448000154-1-000003/2023 O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Pato Branco, 14 de novembro de 2023. LICIANE CRISTINA PUTTKAMER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O 7º. TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 06/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.CONTRATADO: RIO VERDE ÔNIBUS - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 06.012.643/0001-31. DO OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência e execução de serviços de Transporte Escolar para o Ensino Regular (Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos) para os estudantes da rede Municipal, Estadual e Curso de Formação de Docentes, através da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 09 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. O 7º. TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 18/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.CONTRATADO: RIO VERDE ÔNIBUS - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 06.012.643/0001-31. DO OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência e execução de serviços de Transporte Escolar para o Ensino Regular (Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos) para os estudantes da rede Municipal, Estadual e Curso de Formação de Docentes, através da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 a 01 fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 29.733/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos ao artigo 25, I da Lei Federal 8.666/1993, RATIFICA o Processo nº 29.733/2023 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023, de contratação da Instituição Financeira COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO AILOS, inscrito no CNPJ sob nº 05.463.212/0001-29, sob o valor de R$ 924.500,00 (novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais); que tem por objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, através de documentos com código de barras, emitidas pelo Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a existência do 2º adendo ao pregão eletrônico nº 27/2023, que se realizará no dia 05 de dezembro de 2023, às 09h00 m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na lei 14133/2021 para Contratação de empresa para prestação de serviços médicos 24 horas ininterruptos, junto ao Centro de Atendimento à Criança CAC - situado à Rua Edmundo Bitencourt n° 18, na cidade de Ponta Grossa/PR para atendimento à população infantil do Município de Ponta Grossa. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 17 de novembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 04 de dezembro de 2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº59/2023, para Registro de Preços para eventual aquisição de Material Odontológico para Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 17 de novembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº125/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR comunica aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Menor preço por Item. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Eletrodomésticos, Eletrônicos e Equipamentos de forma parcelada, em atendimento aos Departamentos da Administração Municipal de Rancho Alegre D'Oeste-PR, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência; Data e Horário do recebimento das Propostas e dos Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 21 de Novembro de 2023, horário de Brasília. Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 05 de Dezembro de 2023. Data e Hora da Disputa: às 09h30min dia 05 de Dezembro de 2023. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br