DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000257 257 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 O município de Arcoverde, torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 013/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, Valor estimado R$ 2.025.992,51 (Dois milhões, vinte cinco mil, novecentos e noventa e dois reais, cinquenta e um centavos). Informações no pelos e-mails [email protected] / [email protected] / [email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004, fica marcada a sessão através do endereço eletrônico meet.google.com/vyq-ksjq-sxz Abertura: 06/12/2023, às 10 (dez) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Nº: 00071/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00018/2023. OBJETO: Registro de Preço, com validade de 12 (doze) meses, para o Fornecimento parcelado de Material de Expediente para diversas Secretarias do Município de Bom Jardim - PE. Valor total: R$ 1.184.195,70. Data de abertura da sessão pública: 01/12/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra- se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Bom Jardim, 17 de novembro de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Brejão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA o AVISO de CREDENCIAMENTO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2023 e Processo nº 046/2023. Objeto. Serviços. O presente chamamento público tem como objeto credenciamento de Laboratório Regional, para prestação de serviços especializado em confecção de Próteses Dentárias Totais e/ou Parciais - superiores e inferiores, através do Programa de Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, Programa Laboratório Regional de Prótese Dentaria (LRPD), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-FMS, conforme Termo de Referência em anexo, pelo período de 12 meses. Data do Credenciamento: 21/11/2023 a 21/12/2023 das 09h00min às 12h00min. O valor estimado mês é de R$: 12.000,00. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 0**87-3789-1205, Ramal 201, no horário de 09h00 as 12h00, de segunda a sexta- feira, ou, ainda, através de http://www.brejao.pe.gov.br/, bem como no E-mail: [email protected]. Brejão-PE, 17 de novembro de 2023. ERICA MIRELA DOS SANTOS MOREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 7/2023 Processo Licitatório Nº 87/2023 Tomada De Preço N° 07/2023 A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 500/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a republicação do edital com o adiamento da sessão de Abertura prevista para 20/11/2023 às 11h, relativa aoL 87/2023 TP 07/2023. CPL. Serviços. Tipo TÉCNICA E PREÇOS Visando a Contratação De Serviços Técnicos Especializados De Pessoa Jurídica Para Revisão E Elaboração Do Plano De Ordenamento Urbano Territorial Do Município De Camaragibe Constituído Pela Revisão Das Leis Do Plano Diretor (Lei Complementar Nº 341/07) E Do Parcelamento, Uso E Ocupação Do Solo (Lei Nº 032/97), Nos Termos Estabelecidos Do Artigo 182 Da Constituição Federal E Da Lei Federal 10.257/2001- Estatuto Da Cidade, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital. Em virtude de esclarecimentos referente à qualificação técnica exigida, a sessão será adiada para o dia 22/11/2023 às 11h, em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e- mail da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. o adiamento justifica-se pelo questionamentos e orientação apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE/PE, bem como pela determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, localizado no Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Camaragibe, Av. Belmino Correia 3038 - 1º andar, 54.768-000, Camaragibe, Pernambuco - PE, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, e ou pelo fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e- mail: [email protected] . Camaragibe - PE, 17 de novembro de 2023. PEDRO EMANUEL DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 042/2023 - Tomada de Preços nº: 003/2023 - Serviços de Engenharia - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas na Cidade, Inclusive Povoados no Município de Capoeiras/PE, através da emenda 202340690001 de acordo com o Projeto Básico. A C.P.L. da Prefeitura de Capoeiras/PE torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado no dia 07/12/2023 as 09:00hs, valor estimado: R$ 1.621.785,17, em conformidade com a Lei n.º 8.666/93, estando o Edital a disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. 31 de março, 87 - Centro, Capoeiras - PE, ou no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no sítio eletrônico: capoeiras.pe.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capoeiras-PE, 17 de novembro de 2023. DOUGLAS FLAYBAN A. DE MELO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 041/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA , CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: construção da ponte interligando os Bairros das Rendeiras e Deputado José Antônio Liberato. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 8.502.638,37 (oito milhões quinhentos e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos). Data: 17/11/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 024/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 8.502.638,37 (oito milhões e quinhentos e dois mil e seiscentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos) à empresa CONSTRUTORA ANCAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.758.756/0001-02; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 015/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para construção da ponte interligando os bairros das Rendeiras e Deputado José Antônio Liberato, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 16 de novembro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 NOVA DATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de produção e gestão especializada para eventos, inclusive serviços de buffet, alimentação e material de limpeza a serem utilizados no EVENTO DO SÃO JOÃO 2024, através da Fundação de Cultura de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.976.137,57 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Data e hora de abertura. Data e hora de abertura: dia 01 de dezembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 17 de novembro de 2023 WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2022 CPL/O. CONTRATADA: ATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.542.871/0001-50. OBJETO: Reajuste de preços ao Contrato nº 084/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de reforma e ampliação do complexo de saúde do salgado. O reajuste concerne ao 1º (primeiro) aniversário da proposta, relativo ao período de junho de 2022 à junho de 2023. Considerando o INCC, reajusta-se 3,9346%, correspondente ao valor de R$ 143.855,80 (cento e quarenta e três mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), passando o valor global do contrato a ser R$ 6.500.313,84 (seis milhões quinhentos mil trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). Data: 16/11/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Thiago Luiz Soares Muniz - Secretário pro tempore. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 - CPL/G. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de confecção e instalação de material de comunicação visual, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.384.841,80 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Data e hora de abertura: 01 de dezembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 17 de novembro de 2023 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 051/2023 - Processo Licitatório nº 080/2023 - Registro de Preço nº 045/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais Necessários Para as Atividades de Campo dos Agentes de Combate as Endemias, para suprir as necessidades da Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde do Município, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA, CNPJ nº 06.150.919/0001-48, no item: 2. Perfazendo o valor total de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais). 2. PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.442.524/0001-07, nos itens: 1,6,8 e 9. Perfazendo o valor total de R$ 2.115,90 (Dois mil cento e quinze reais e noventa centavos). 3. STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 21.352.262/0001-95, nos itens: 5,10,12 e 13. Perfazendo o valor total de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). 4. MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 24.486.986/0001-10, nos itens: 3,4,7 e 11. Perfazendo o valor total de R$ 10.509,00 (Dez mil e quintentos e nove reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 21.524,90 (Vinte e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 17 de novembro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS